De Uso Ritual ou como Compulsão Destrutiva, as Drogas Pedem um Novo Paradigma, diz Especialista

Henrique Carneiro, professor do Departamento de História da USP

Puxado do Portal Growroon

O assassinato chocante do cartunista Glauco Vilas Boas e seu filho Raoni no dia 12 reabriu o debate sobre violência e drogas no País. Ao longo da semana, as investigações trouxeram detalhes que deram contorno à tragédia: o assassino, Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, era um rapaz de classe média. Tinha histórico de problemas mentais na família. E frequentara o templo Céu de Maria – onde Glauco ministrava o chá do santo-daime – para se livrar do vício em maconha e cocaína.

Para Henrique Carneiro, professor de História da Universidade de São Paulo (USP) e fundador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Neip), encontram-se no caso Glauco facetas distintas do fenômeno da droga. De um lado, seu uso ritualístico – recentemente autorizado no Brasil pelo governo federal. De outro, seu caráter compulsivo em uma sociedade marcada pelo consumismo.

Na entrevista abaixo, Carneiro, organizador, entre outros, de Drogas e Cultura: Novas Perspectivas (EDUFBA, 2008), defende que as substâncias psicoativas, sejam elas remédios, drogas lícitas ou ilícitas, sejam tratadas de igual maneira: “Todas legalizadas e submetidas a controle severo”.

Como entender os significados distintos que têm a droga no mundo de hoje?

Em primeiro lugar, há um fenômeno contemporâneo de exacerbação do uso não apenas de drogas. É bom destacar: em relação à alimentação, o processo é análogo. Há um mal-estar da cultura contemporânea ligado ao fenômeno da publicidade, à difusão consumista de uma série de produtos, que faz com que drogas, remédios, comida, tudo aquilo que o corpo ingere tenha uma faceta compulsiva. Outro fenômeno é a espiritualização, digamos assim, de um certo consumo de drogas a partir da influência de tradições religiosas indígenas ou ligadas a uma mística oriental – uma herança da contracultura no pós-guerra. Ambas se encontram no caso Glauco.

De que maneira?

Na medida em que a busca por religião, seja de tipo new age ou tradicional, está muito ligada ao sofrimento psíquico. As religiões recrutam uma parcela de sua clientela entre os setores que mais sofrem na sociedade. Entre eles, usuários de drogas. Tem sido oferecido, não só pelo daime, mas também pelas igrejas evangélicas, uma espécie de salvação dos problemas terrenos pela devoção. Desde o início, a igreja do Glauco tinha sensibilidade para isso. Ele foi iniciado no daime pelo irmão do Frei Betto (o psicólogo mineiro Léo Christo), que fazia um trabalho assistencial com o daime para a população de rua. Há relatos de pessoas que deixaram de beber ou se drogar pelo uso ritual do daime.

Há informações de que o assassino é filho de mãe esquizofrênica e teria histórico de problemas psiquiátricos. Isso deveria ter sido levado em conta?

As religiões ayahuasqueiras em geral fazem um processo de seleção, perguntam se a pessoa toma remédios controlados ou é suscetível a alguma perturbação psicótica – casos em que, obviamente, não é recomendado o consumo do santo-daime.

No início deste ano o governo legalizou seu uso. Houve quem dissesse que a medida abre uma brecha ao tráfico. Há esse risco?

É o oposto: a manutenção em alguma forma de clandestinidade é que tornaria o tráfico atrativo. O daime e outras religiões ayahuasqueiras são legados em certa medida da tradição dos anos 60, que resistem a essa tendência de uso profano, alienado, destrutivo de drogas. No Acre ele é uma verdadeira instituição e passa por um processo semelhante ao dos cultos afro-brasileiros: há uma assimilação tardia de sua herança indígena pela cultura brasileira. Mas um aspecto para o qual ninguém está chamando a atenção é o uso abusivo de remédios farmacêuticos. O número de farmácias no Brasil é superior ao recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). O segundo medicamento mais vendido no País (o número 1 é o contraceptivo Microvlar) é o Rivotril, um benzodiazepínico que só pode ser consumido de forma criteriosa. Alguém perguntou se o rapaz estava sob efeito ou carência de medicação controlada?

Mas faz sentido tratar drogas lícitas e ilícitas da mesma maneira?

Existem três circuitos de circulação de psicoativos no mundo. As drogas lícitas, recreacionais, como álcool e tabaco; as ilícitas, como maconha e cocaína; e os medicamentos farmacêuticos. E não há na realidade uma fronteira conceitual entre as três. Tanto que muitas foram, em diferentes momentos da história, remédio, substância proibida ou permitida. O álcool, por exemplo: vinho era remédio, depois foi banido e agora é recreacional. A maconha foi livre, então proibida e, recentemente, usada como medicamento. A heroína, na primeira vez que foi lançada, era remédio de tosse para crianças – registre-se que não houve qualquer epidemia de dependência entre elas, pois os pais davam e depois paravam de dar. Portanto, há interesses comerciais e culturais em jogo. Certas substâncias fazem parte da identidade de um povo; outras são vistas como alienígenas. A cannabis era droga de negros no Brasil, de árabes na Europa e de mexicanos nos EUA. A cultura islâmica condena violentamente o álcool, mas tolera derivados de cannabis. Já para nós o vinho é o sangue de Cristo. É preciso equalizar esses três circuitos: todas as drogas tinham de ser legalizadas e submetidas a controle mais severo.

Nas últimas décadas, o tráfico avançou no mundo e deitou tentáculos nos três poderes. É hora de defender uma abordagem liberal?

Há um raciocínio seletivo que deixa de fora substâncias que também causam dependência. E a proibição não é feita por um critério de saúde pública, se são mais perigosas ou perniciosas. Na relação álcool/tabaco versus maconha, a lógica é a inversa. Por isso está havendo hoje uma completa revisão de paradigmas por parte da elite pensante. Três ex-presidentes, Fernando Henrique Cardoso, César Gaviria (da Colômbia) e Ernesto Zedillo (do México, que integram a Iniciativa Latino-Americana sobre Drogas e Democracia) se insurgiram contra a política de drogas global. O próprio Obama está tomando medidas. Até o fim deste ano poderá ocorrer na Califórnia a legalização total da maconha a partir de um plebiscito. O debate nunca esteve tão em voga, porque a crise econômica, o esgotamento da “guerra contra as drogas”, o maior índice de violência que ela causa, o inchaço do sistema penitenciário de vários países, tudo está fazendo com que se revejam pressupostos. Algo semelhante ao que ocorreu no final da Lei Seca, nos EUA.

E como seria essa ‘legalização com controle severo’ que o senhor defende?

Em primeiro lugar, não deveria haver publicidade. De qualquer tipo: cigarros, bebidas ou remédios. Também sou favorável às leis que limitam o consumo em lugares onde terceiros são afetados, como a do tabaco em local fechado. Os bafômetros estão por aí, mas o governo foi leniente e manteve a venda de álcool em beira de estrada. Acho que deveria haver maior severidade também com relação às consequências do uso irresponsável de drogas. Não é possível que ninguém vá preso por dirigir embriagado. Na mesma semana em que Glauco foi morto, um maluco dirigiu 20 quilômetros na contramão da rodovia Raposo Tavares e matou um casal. Outro jogou o carro em cima de uma criança de 8 meses num parque.

No caso das drogas ilícitas, o Estado teria condições concretas de oferecê-las e fiscalizar seu consumo?

Creio que o modelo de controle do álcool e tabaco poderia ser, em forma mais severa, o mesmo para as demais substâncias psicoativas. Cada uma, é claro, com normas específicas. Maconha, cujo risco é menor, poderia ter uma forma mais branda, com permissão de uso privado e autoplantio. Outras só seriam vendidas com registro e autorização para o comprador, como ocorre com alguns remédios controlados.

E qual a garantia de que o tráfico não continuaria ativo, fornecendo drogas em paralelo?

Com a venda pelo Estado de produtos com pureza e dosagem definidas, o atrativo comercial para o tráfico diminuiria. O que não quer dizer que desaparecesse, pois mesmo com cigarros e bebidas continua havendo contrabando. Ainda assim, sem o potencial de violência intrínseca que o comércio exclusivamente clandestino acarreta.

A internet contribui para a cultura da droga?

A internet democratiza o que era antes uma informação muito especializada. Hoje, as informações botânicas e farmacológicas de ponta estão disponíveis para qualquer adolescente. As drogas se incorporaram como verdadeiras próteses de um estilo de vida autoproduzido quimicamente. Tornaram-se uma “tecnologia de si”, em que o ser humano controla seu estado de humor, suas emoções, seu nível de atenção e seu sono. É um arsenal cujo uso pode ser pertinente, mas oferece riscos.

Mudou o modo como drogados são vistos?

O alcoolismo, no século 19, era visto como falta de uma virtude cardeal: a temperança. Os alcoolistas seriam pessoas com um problema moral. Aí, surge uma segunda visão, organicista, que refuta: “É doença física”. O pessoal dos Alcoólicos Anônimos até hoje defende que há uma parcela da população com tendência genética de vulnerabilidade ao álcool. Isso foi superado por uma terceira vertente, psicológica ou psicobiossocial, tributária da psicanálise. Para ela, a questão é contextual, envolve múltiplos fatores – desde familiares, problemas materiais e espirituais da formação do indivíduo, a sociais, relativos à taxa de desemprego, até culturais, de populações ou grupos mais ou menos vulneráveis ao consumo compulsivo.

Daí a dificuldade de um aparato jurídico adequado? Essa semana se discutia se o destino do jovem que matou Glauco seria a prisão ou o manicômio judiciário.

Desde a época clássica há uma visão de que a embriaguez é um agravante. A famosa lei de Pítaco, na Grécia, dizia que crimes cometidos em estado alterado deveriam ser punidos em dobro. Depois veio a de Santo Tomás: se a embriaguez não foi deliberada, não é agravante, mas atenuante. Essa é, portanto, uma discussão milenar. E é preciso repensá-la hoje, levando em conta o interesse tanto da indústria farmacêutica quanto da indústria do tráfico.