terça-feira, 30 de novembro de 2010

Uma letra para Nelson Jobim

Contra O Verdadeiro Canalha by Bezerra Da Silva cover
Cagueta safado tem que apanhar na cara!


Defunto Caguete 

Mas é que fui num velorio velar um malandro
Que tremendo decepção
Eu bati que o esperto era rico e legal
Ele era do time da intregação
O bicho esticado na mesa
Era dedo nervoso e eu não sabia
Enquanto a malandragem fazia a cabeça
O indicador do defunto tremia

Era caguete sim .. 
Era caguete sim ..
Eu só sei que a Policia pintou no velório e o 
dedão do SAFADO! apontava pra mim
Era caguete sim..
 Era caguete sim ..
Eu já vi que a Policia rochou no velório e o 
dedão do coruja apontava pra mim

Caguete é mesmo um tremendo canalha
Nem morto não dá sossego
Chegou no inferno entregou o Diabo
E lá no céu caguetou São Pedro

Ainda disse que não adianta
Por que a onda dele era mesmo entregar
Quando o caguete é um bom caguete
Ele cagueta em qualquer lugar

Era caguete sim .. 
Era caguete sim ..
Eu só sei que a polícia pintou no velorio e o 
dedão do safado apontava pra mim

Era caguete sim .. 
Era caguete Jobim ..
Eu já vi que a polícia rochou no velorio e o





Rio de janeiro: Famílias, na maioria negras, denunciam invasões e roubos

Barbárie policial



O direito à inviolabilidade de domicílio garantido pela Constituição está sendo sistematicamente violado nas favelas de Vila Cruzeiro e Complexo do Alemão, depois da invasão das forças de segurança cariocas com o apoio do Exército e Aeronáutica, para expulsar traficantes. 

Cerca de 80% das famílias residentes nas duas favelas são negras e, no caso da Vila Cruzeiro, a favela originalmente era conhecida como Quilombo da Penha formado no final do século XIX, logo após a Abolição, no entorno da Igreja de Nossa Senhora da Penha. O Santuário do mesmo nome foi visitado pela Princesa Isabel, 18 dias antes de proclamada a Lei Áurea. 

De acordo com a Constituição a entrada nas residências teria de ser feita mediante autorização do morador ou por mandado judicial. A única exceção é no caso de flagrante. 

Dois pesos e duas medidas

As denúncias servem para revelar como a Lei e a própria Constituição, no Brasil, não é igual para todos, em especial em se tratando de uma população negra e pobre. Em situação similar, se a busca de traficantes se desse em bairros da classe média como Copacabana, Ipanema e Leblon, onde mora a maior parte dos consumidores da cocaína vendida pelos traficantes, a invasão de casas, sem mandado judicial, geraria escândalo e protestos generalizados na opinião pública.

As invasões de domicílios de famílias negras e pobres sem mandado judicial, também vem sendo ignoradas pela mídia – especialmente as redes de TV, com a TV Globo à frente – que resolveram dar ao confronto das forças de segurança com traficantes os tons épicos de uma guerra, com a comparação do episódio ao Dia D, como ficou conhecido o desembarque das tropas aliadas na Normandia. Bandeiras do Brasil e do Rio foram hasteadas para simbolizar a vitória “dos aliados” e a libertação das comunidades.

Indignação

Moradores das duas favelas invadidas começam a se revoltar porque – sem mandado judicial – policiais militares começaram a fazer a varredura nas casas, em busca de drogas e fugitivos. Há denúncias de abusos e famílias que deixaram as favelas devido aos tiroteios contam que voltaram para casa e tiveram uma surpresa: tinham sido roubadas. Testemunhas contam que ladrões aproveitaram o arrombamento das portas feito pela Polícia para invadir casas.

Só no Complexo do Alemão – o conjunto de favelas da zona norte do Rio - existem 30 mil residências. 

As denúncias já chegaram a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio, que informou que acompanha a varredura nas casas para evitar excessos. O presidente da OAB carioca, Wadih Damous, cobrou respeito à Lei nas buscas.

"De fato, esta é uma situação de crise, em que criminosos podem estar escondidos em residências, mas a lei tem de ser respeitada", afirmou Damous. "Apoiamos a operação, mas ela deve ser feita, em todos os momentos, dentro do que manda a Constituição e a lei."

O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, disse que os policiais cumprem apenas mandados de prisão contra traficantes considerados foragidos, mas garante que as buscas serão feitas conforme a Lei. "As casas são (investigadas) em condição de flagrante ou com a própria concessão do morador. Essa é a regra", disse o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, em entrevista coletiva de ontem.

Um pedreiro, morador da Favela do Grota, no Complexo do Alemão, que não quis se dentificar, porém, denunciou ter sido roubado. “"Quando cheguei, a porta estava arrombada e o computador e um ventilador haviam sumido", conta o pedreiro. “A polícia deveria esperar o morador chegar antes de entrar", acrescenta.



Moradores de rua querem políticas públicas além da assistência social

O Movimento Nacional dos Moradores de Rua (MNMR) solicitou, no 1º Seminário Nacional sobre Direitos e Garantias da População em Situação de Rua, nesta segunda-feira (29) a ampliação dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios para atendimento destas pessoas.
O coordenador do MNMR, Anderson Lopes Miranda, ressalta que os estados e municípios erram ao destinar recursos da assistência social apenas para atendimento dos moradores de rua e não para políticas de moradia, saúde, educação, trabalho, lazer e cultura. “A falta de políticas públicas mantém a violação de direitos dos pobres que querem se incluir na sociedade”, diz Miranda.
“Os prefeitos ainda pagam passagens para expulsar moradores de rua da sua cidade, as polícias dos estados violam direitos e guardas municipais agridem”, denunciou Miranda, ao citar exemplos como as “ações higienistas” em São Paulo.
No dia 23 de dezembro a presidenta eleita, Dilma Rousseff, se encontrará em São Paulo com os moradores e catadores de rua no encerramento da Expocatadores. “Hoje não somos mais pauta, somos agenda da presidenta”, comemora Anderson.
Disque 100 – Em dezembro, o Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), será ampliado e, além de denúncias de maus tratos, violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes, também atenderá outras populações como moradores de rua, pessoas com deficiência, idosos, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.





segunda-feira, 29 de novembro de 2010

“Italianos eram os nordestinos do início do século XX”

Os bisavós de Mayara Petruso. Nessa época, uma tal de Maiara de Almeida Prado lançou a seguinte campanha via correspondência postal: mate um italiano por dia! Essas patricinhas hein... Não tomam jeito nunca.   

Para historiador, preconceito está ancorado em toda a sociedade brasileira

Ficou a dúvida. A atitude da estudante de Direito Mayara Petruso hostilizando os nordestinos por causa do peso dessa região na vitória de Dilma Rousseff nas eleições teria sido algo isolado? 


Para responder essa e outras questões que emergiram a partir da atitude da garota, oBrasil de Fato entrevistou, por e-mail, o professor de História da USP, Francisco Alambert.  Leia a seguir. 


Brasil de Fato - A atitude da estudante de Direito, Mayara Petruso (… afogar os nordestinos), logo após a vitória de Dilma, pode ser vista como algo isolado, ou ela se ancora e se legitima dentro de setores da sociedade paulista?

Francisco Alambert - Está plenamente ancorada na sociedade brasileira (até na nordestina). O melhor termômetro são os blogs de opinião política da direita, inclusive o de grandes veículos, como a Revista Veja. Observe os textos de colunistas como Reinaldo Azevedo (ou de gente como Luis Felipe Pondé, da Folha). Sua linguagem brutalista, estupidificante e raivosa reverbera e se duplica nos “comentários”. Sob um discurso contra a “esquerda” e pela “ética” aparece toda uma desfaçatez e uma violência de classe que não tem vergonha de dizer seu nome. O episódio da demissão de Maria Rita Khel no Estadão, por dizer exatamente que a elite acha que o voto dos pobres deveria valer menos que o seu, é outro exemplo de como isso está ancorado na visão de mundo dos ricos e “inteligentes”.

O professor acredita que essas eleições serviram para desvelar um preconceito já existente latente em setores da sociedade paulista? É possível que tal comportamento se restrinja à "elite"?



Dilma é tão “sulista” quanto Serra. Não foram as eleições que desvelaram o preconceito, mas o “sucesso” (e digo isso sem euforia, porque não sou mais petista, sou um critico à esquerda do PT) do governo Lula e do programa Bolsa Família, que na visão senhorial da elite serviu para diminuir sua margem de lucro com os miseráveis (“eles não querem mais trabalhar pelo salário mínimo para mim, do jeito que eu quero, com quantas horas eu quero”). Mas se fosse só a elite, o PSDB não teria tantos votos quanto teve, nem o Tiririca seria o fenômeno do momento (nordestino ou não). Boa parte dos mais pobres tem horror de se ver no espelho da sua condição de classe.


Quais seriam os elementos históricos-chave que teriam moldado uma suposta visão racista dessa elite regional? A origem do preconceito em relação aos nordestinos seria antes de tudo econômica?



No caso específico de São Paulo, os italianos eram os nordestinos do início do século XX. Quando eles imigraram em massa para o Estado, e especialmente para a cidade, eles ocuparam os setores mais baixos do trabalho. Eram a ralé, e assim eram tratados pelos “quatrocentões” ou por quem se considerava “brasileiro de verdade”, “paulista de quatro costados”, etc. O desenvolvimentismo dos anos 50 a 70 fez com que boa parte desses imigrantes, que chegaram miseráveis e eram objeto de desprezo, ascendessem de classe, fossem para a classe média, por exemplo. A partir desse período começaram a chegar cada vez mais novos imigrantes, só que agora migrantes do Brasil mais pobre, especialmente do nordeste. Eles ocuparam o lugar que um dia foi dos “estrangeiros”, inclusive no que tange ao preconceito de classe. O bizarro é que boa parte dos imigrantes e seus descendentes, ou seja, da nova classe média, se esqueceu de seu passado, e passou a tratar os nordestinos como eles eram tratados (inclusive na sua origem, na Itália, por exemplo): como a escória social. O fato do sobrenome dessa estudante indicar sua ascendência estrangeira é muito sintomático disso.


É possível falar em segregação espacial na cidade de São Paulo?



Em qualquer cidade do mundo capitalista: Los Angeles, Nova York, Paris, Londres (uma segregação que explode sempre em violência). No caso de São Paulo, desde sempre, desde os bairros que um dia segregaram os imigrantes estrangeiros até as periferias de hoje, verdadeiros campos de concentração de miséria e descaso do Estado. E quando esses lugares são ocupados pela violência, pelo tráfico de drogas ou pelo crime organizado, a maioria, os pobres, é que são os “culpados” que devem ser expulsos para que os lugares sejam “revitalizados” (como quer projetos como o da Nova Luz). É sempre o mesmo: culpar as árvores pelo incêndio na floresta.





O sensacionalismo da mídia quando se trata dos pobres

'Zeu, cadê o machão?', vaiam moradores do Alemão
Zeu, exposto como um troféu pela polícia, quando se trata dos pobres é assim, exposição de seres humanos como se fossem animais.



 


Menores


Professor grevista, 2010


Agora, quando se trata de bandidos de colarinho branco, ou de delinquentes de classe média alta, o tratamento é diferenciado, para alguns é VIP.

Daniel Dantas, delicadamente conduzido a um xilindró 5 estrelas

 Naji Nahas, salafrário manjado, o que roubou daria para encher a burra de dez Complexos do Alemão 




Rogê Abdelmassih, estuprador de elite, ao que tudo indica permanecerá livre


Gangue de homófobos de classe média alta, tiveram sua imagem poupada, até mesmo o maior que pertencia ao bando.



Não se trata de incentivo a violência, a polícia tem a obrigação de tratar todos com dignidade, independente de origem social, raça, endereço, etc. O que estamos vendo agora com essa "espetacular' operação no Complexo do Alemão é um show para a elites brancas fascistóides do país. Tem gente que vibra quando vê jovens da periferias brasileiras sendo conduzidos como animais para a prisão. Quando vêem cadáveres pelo chão, chegam ao orgasmo. 

Não basta criar UPP´s, é preciso acabar com a indústria da violência, parar de estimular o sadismo através de programas e reportagens sensacionalistas. 

Acabo de ver no Jornal da Record um traficante preso sendo exibido como uma fera enjaulada, o repórter manuseou os braços do rapaz como se fora um objeto, afim de mostrar suas tatuagens, agindo mais como policial do que como jornalista. Desse jeito nada vai mudar, até mesmo por que não seria interessante em termos de audiência. 

O eventos no Rio de Janeiro não são fatos a se comemorar, mas sim refletir, de modo a encontrar um meio para por fim a essa Barbárie de uma vez por todas.

   






Total de alunos de classe D já é o dobro da A nas universidades

É Nóis!!!


Último Segundo

Cerca de 100 mil estudantes com renda familiar de até três salários mínimos ingressam por ano no ensino superior

A classe D já passou a classe A no número total de estudantes nas universidades brasileiras públicas e privadas. Em 2002, havia 180 mil alunos da classe D no ensino superior. Sete anos depois, em 2009, eles eram quase cinco vezes mais e somavam 887,4 mil. Em contrapartida, o total de estudantes do estrato mais rico caiu pela metade no período, de 885,6 mil para 423, 4 mil. Os dados fazem parte de um estudo do instituto Data Popular.


“Cerca de 100 mil estudantes da classe D ingressaram a cada ano nas faculdades brasileiras entre 2002 e 2009, e hoje temos a primeira geração de universitários desse estrato social”, observa Renato Meirelles, sócio diretor do instituto e responsável pelo estudo. Essa mudança de perfil deve, segundo ele, ter impactos no mercado de consumo em médio prazo. Com maior nível de escolaridade, essa população, que é a grande massa consumidora do País, deve se tornar mais exigente na hora de ir às compras.



O estudo, feito a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela também que as classes C e D respondem atualmente por 72,4% dos estudantes universitários. Em 2002, a participação dos estudantes desses dois estratos sociais somavam 45,3%.



São considerados estudantes de classe D aqueles com renda mensal familiar entre um e três salários mínimos (de R$ 510 a R$ 1.530). Os estudantes da classe C têm rendimento familiar entre três e dez salários mínimos. Já na classe A, a renda está acima de 20 salários mínimos (R$ 10.200).



A melhoria da condição financeira que permitiu inicialmente a compra do primeiro carro zero e do celular aos brasileiros de menor renda também abriu caminho para que eles tivessem acesso ao ensino superior. Pesquisa do Programa de Administração de Varejo (Provar) da Fundação Instituto de Administração (FIA), que mede a intenção de compra dos consumidores por classe social, revela que subiu de 15%, no terceiro trimestre, para 17%, neste trimestre, a capacidade de gasto com educação em relação à renda da classe C.



Além da renda maior, Meirelles ressalta outros fatores que provocaram essa mudança de perfil socioeconômico dos universitários. Um deles é a universalização do ensino de segundo grau. Também contribuíram as bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) e a proliferação de universidades particulares.



Programação no Brasil das atividades da Semana de Solidariedade ao Povo Palestino



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Camaradas

São 63 anos de opressão sobre o povo palestino, realizado violentamente pelo Estado Nazi-Sionista de Israel! E você? Você é a voz do Povo Palestino!! Faça a diferença! Participe das atividades da Semana Palestina na sua cidade e nos ajude a construir a Palestina Livre!
Semana de Solidariedade ao Povo Palestino no Brasil Programação abaixo:FLORIANÓPOLIS/SCDia: 29 de novembro de 2010 - segunda-feira
Horário: 16:30h
Local: Sala 331 - Centro de Filosofias e Ciências Humanas - CFH- UFSC - Trindade - Florianópolis
Atividade: Cinedebate com o filme: VALSA COM BASHIR trailer:http://www.youtube.com/watch?v=Ak_2NWhr_g4
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Dia: 30 de novembro de 2010 - terça-feira
Horário: 19h
Local: Câmara de Vereadores - Plenário do Centro Legislativo Municipal - Rua Anita Garibaldi, 35 - Centro
Atividade: Sessão Solene e Ato político com convidados e autoridades
Lei 34/40 PMF – 1990 - 29 de novembro - Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino em Florianópolis Lei nº 13850 - 2006 - Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino em Santa Catarina
Organização: Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino -comitepalestinasc@yahoo.com.br
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FOZ DO IGUAÇU – PR
Dia: 29 de novembro de 2010 - segunda-feira Horário: 18h
Local: Câmara dos Vereadores de Foz do Iguaçu
Atividade: Ato de Solidariedade ao Povo Palestino. O encontro vai reunir autoridades políticas, religiosas e civis de Foz do Iguaçu e Ciudad Del Este. Em Foz, a cidade abriga centenas de palestinos, maioria possui família ou amigos no território oprimido. Estará presente o representante dos países da Liga Árabe no Brasil, embaixador Bachar Yagui.
Organização: Sociedade Árabe Palestina Brasileira de Foz do Iguaçu
contato Jihad Ali 045 99151819
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SÃO PAULO/SP
Dia: 29 de novembro de 2010 – segunda-feira
Horário: 14h
Local: sala 263 do prédio da Letras - USP
Exibição do documentário: Palestina Espera (Palestine is waiting, EUA-Palestina, 2001, cor, 10 min -documentário) Direção: Annemarie Kattan Jacir Há mais de 5 milhões de refugiados palestinos, muitas vezes indesejados, vivendo em condições-limite em todo o mundo. Participação: Maren Mantovani Analista política, diretora de Relações Internacionais da Campanha Palestina contra o Muro do Apartheid e Representante para a América Latina do Comitê Nacional Palestino por Boicotes, Sanções e Desinvestimento (BNC)
Dia: 29 de novembro de 2010 - segunda-feira
Horário: 19h Local: Auditório Franco Montoro - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Av. Pedro Álvares Cabral, 201
Atividade: Ato político com convidados e autoridades, exibição de curta-metragem e poesias árabes. Participação de representante do movimento Stop the Wall.
Organização: Frente em Defesa do Povo Palestino frentepalestina@yahoo.com.br
Dia: 4 de dezembro de 2010 - sábado
Horário: 16h
Local: Matilha Cultural - Rua Rego Freitas, 542
Atividade: Exibição dos filmes: Ponto de Encontro (Encounter Point) - Direção: Júlia Bacha e Ronit Avni. Documentário, 85 min, 2008 e Nós e os Outros (Selves and Others, A Portrait of Edward Said) - Direção: Emmanuele Hamon. Documentário, 54 min, 2003.
Haverá debate com a participação de companheiros que participaram do Fórum Mundial da Educação na Palestina
Realização: Núcleo de Estudos Edward Said - Instituto da Cultura Árabe, Oboré e MatilhaApoio: Frente em Defesa do Povo Palestino contato@icarabe.org
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Campinas/SP
Dia: 29 de novembro de 2010 – segunda-feira
Locais e atividades: Câmara Municipal de Campinas – homenagem à data Parque da Paz e Memorial Yasser Arafat – visitação pública Colóquio – Mostra Afro-brasileira – Secretaria Municipal de Educação Realização: Instituto Jerusalém do Brasilinstitutojerusalembr@terra.com.br
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PORTO ALEGRE/RS
Dia: 29 de novembro de 2010 - segunda-feira
Horário: 19h Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul – Praça Mal. Deodoro, 101 – Centro – Porto Alegre
Atividade: Sessão com convidados, Embaixada da Autoridade Palestina na República Federativa do Brasil e Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados)Organização: Comitê Gaúcho de Solidariedade ao Povo Palestinocomitepalestinars@gmail.com
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RIO DE JANEIRO/RJ
Dia: 29 de novembro de 2010 - segunda-feira Horário: 18h
Local: IFCS-UFRJ (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro) - Largo de São Francisco
Atividade: Ato político em defesa do povo palestino. Lançamento da Campanha Mundial de BDS – Boicote, Desinvestimento e Sanções contra Israel e da Campanha de Boicote Acadêmico e Cultural. Exposição do livro “Impressões de uma brasileira na Palestina”
Organização: Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino,vivaintifada@gmail.com
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AÇÃO MIDIÁTICA
Divulgação do balanço da maratona na Semana contra o muro e das atividades do dia 29 de novembro
Coordenação: Ciranda Internacional da Informação Independente e Movimento Palestina para Tod@s http://www.ciranda.net/ e http://www.palestinalivre.org/.
Sua presença é fundamental! Queremos convidar a todos os partidos, sindicatos, movimentos sociais e populares, além dos companheiros e companheiras para prestar um dia de solidariedade ao perseguido povo palestino que há 63 anos resiste heroicamente ante todas as arbitrariedades (bombas, humilhações, perseguições políticas, torturas legalizadas...) cometidas pelo Estado terrorista de Israel.
29 de novembro é dia de Manifestação de Solidariedade Internacional com o Povo Palestino, realizadas simultaneamente em várias capitais do mundo.
Nesta data o território histórico da Palestina foi arbitrariamente dividido, favorecendo a criação do Estado de Israel.
Território onde havia uma sociedade construída por árabes, e que a partir daí passaram a ser vítimas da limpeza étnica promovida pelas milícias sionistas.
No ano de 1948, quase a totalidade das terras palestinas (cerca de 94%) foram tomadas militarmente pelo Estado de Israel.
Hoje mais de seis milhões de palestinos vivem em campos de refugiados espalhadas pelos países árabe e no mundo.
Ainda hoje, Israel controla 65% da Cisjordânia e 40% da Faixa de Gaza, com seu exército e sua força paramilitar (os colonos) implementando um regime de terror cujos métodos de crueldade se assemelham aos dos nazistas alemães.
Até quando ficaremos indiferentes aos veículos militares e tratores invadindo bairros e destruindo casas onde moram os palestinos? Até quando vamos permitir a construção de outros “muros da vergonha” como o que Israel está construindo dentro do território da palestina ocupada, transformando-a num verdadeiro campo de concentração, vigiado sistematicamente, usurpando terras e destruindo a teia social palestina?
É preciso somar forças e nos solidarizarmos com a heróica luta do povo palestino que teimosamente insiste em dizer não a essas arbitrariedades.
É necessário e urgente dizer que “terrorismo” não é resistir (usando quaisquer formas de luta) ao Estado terrorista de Israel. Terrorismo é impedir um povo de desfrutar de sua própria terra, é impedir a existência de uma pátria livre do colonialismo e do imperialismo. Terrorismo é matar crianças com bombas e mísseis disparados de helicópteros e aviões nos bairros onde vive a população civil palestina. Terrorismo é barrar uma mãe grávida num posto policial ou do exército, impedindo que a mesma tenha a atenção necessária na hora do nascimento de seu filho.
VENHA CONHECER MELHOR A HISTÓRIA DESSA LUTA!
Palestina livre!
Viva a Intifada!
Resitência até a vitória!
Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino
"Um beduíno sozinho não vence a imensidão do deserto, é preciso ir em caravana"


domingo, 28 de novembro de 2010

Sob regimento da época da ditadura, USP ameaça expulsar 21 estudantes

Fora Rodas!


Revista Fórum

A Universidade de São Paulo está movendo um processo administrativo contra estudantes que participaram da ocupação da Reitoria, em 2007, e da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas), em março desse ano. 

A Universidade de São Paulo (USP) está movendo um processo administrativo contra 21 estudantes que participaram da ocupação da Reitoria, em 2007, e da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas), em março desse ano. A instituição intimou todos a prestarem depoimento; quatro foram ouvidos no último dia 23 e os dezessete restantes serão ouvidos no próximo dia 30.

Os estudantes são acusados de infringirem artigo 247 do decreto nº 52.906, datado em 27 de março de 1972, que integra o Regimento Geral da USP, o “Antigo Regimento”, que proíbe “praticar ato atentatório à moral e aos bons costumes”“perturbar os trabalhos escolares e a administração da universidade” e “atentar contra o nome e a imagem da universidade”. Caso sejam condenados, a punição para os alunos vai de uma advertência verbal à eliminação permanente – expulsão. Eles serão julgados por uma comissão sindicante composta por professores e outros funcionários da instituição, que julgam casos de transgressão ao regimento interno.

O decreto nº 52.906 foi redigido durante o Regime Militar pelo ex-diretor da USP Luís Antônio Gama e Silva, então ministro da Justiça e, além disso, redator do Ato Institucional número 5. Porém, em contrapartida à revogação do AI-5, em 1978, o decreto do “Antigo Regimento” que sustenta as acusações da USP contra os estudantes ainda vigora, com punição para quem “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares; afixar cartazes fora dos locais”.

Em 2007, alunos da USP ocuparam o prédio da Reitoria da universidade reivindicando a revogação dos decretosassinados na posse do então governador José Serra (PSDB) - que quebravam a autonomia administrativa das universidades -, a contratação de professores e ampliação no número de moradias. E em março deste ano, o Conjunto Residencial da universidade, o CRUSP, também foi palco de ocupação por parte de alunos que pleiteavam um maior número de vagas para estudantes de fora de São Paulo.

Gustavo Seferian, advogado, estudante de História e pós-graduando em Direito do Trabalho na USP, soube do caso por meio de seu orientador da pós, o professor e jurista Jorge Luiz Souto Maior, e se envolveu como advogado de defesa dos estudantes que ocuparam o Coseas. Para ele, o regimento da USP não segue na esteira do atual sistema jurídico brasileiro. “Muito embora o regimento ainda tenha validade, ele está fora do contexto das mudanças promovidas pela Constituição de 1988. Ele não compatibiliza com o sistema jurídico brasileiro na sua completude, que respeita o pluralismo político e o direito à livre expressão política”, disse. “Está claro que o sistema avisa punir os alunos por conta de suas atuações políticas”, completou.

Sobre a possibilidade de expulsão permanente dos estudantes processados, Seferian acredita que a decisão pode representar um retrocesso para a luta pela democracia nas universidades do país. “Caso isso venha a acontecer, vai representar um grande retrocesso não só para o movimento estudantil como para as instituições públicas, inseridas em um país norteado por um regime democrático de direito, e a USP tem um papel simbólico nessa luta”, declarou.

Para Nathalie Drumond, diretora do Diretório Central dos Estudantes da USP (DCE/USP), a ação da Comissão Sindicante tem como objetivo conter o movimento estudantil. “A intenção da Comissão é incriminar a ação dos estudantes que realmente querem melhorias para a universidade. A Reitoria está recorrendo a leis do regime militar para conter o movimento estudantil”, diz.

De acordo com a assessoria da USP, os processos, que correm de maneira sigilosa, visam autuar os 21 alunos infratores por supostos danos ao patrimônio público durante a invasão da Reitoria, orçados em R$ 300.000,00; e por violação de documentos sigilosos da Divisão de Promoção Social do Coseas sobre alunos que fizeram requerimento de bolsa.

Um ato de apoio aos estudantes que irão prestar depoimento está previsto para o dia 30, às 12h, em frente ao prédio da Reitoria.




Coréia do Sul e EUA querem tocar fogo no planeta

O velho sonho dos EUA



Opera Mundi

Coreia do Sul e EUA iniciam manobras e Pyongyang prepara mísseis


A Coreia do Sul e os Estados Unidos iniciaram neste domingo (28/11) manobras navais de quatro dias em resposta ao ataque norte-coreano de terça-feira contra a ilha de Yeonpyeong, o que elevou a tensão na região enquanto Pyongyang se mantém em posição de combate.

Nesta manhã, a chegada do porta-aviões de propulsão nuclear "USS George Washington", com 6 mil militares e 75 aviões de combate a bordo, marcou o início das manobras conjuntas nas quais participam cerca de dez navios de guerra, entre estes destróieres, fragatas e aviões antissubmarinos.

Os exercícios, que incluem aviões-espiões, começaram a 40 quilômetros do litoral de Taean (Coreia do Sul), a pouco mais de 100 quilômetros ao sul da ilha de Yeonpyeong, atacada em 23 de novembro pela artilharia norte-coreana com o resultado de quatro mortos: dois militares e dois civis sul-coreanos. 

Como informaram os Estados Unidos, as manobras já estavam planejadas anteriormente, embora só tenham sido anunciadas na quarta-feira (24/11). 


Tensão


O desdobramento militar aumentou a tensão na região. O Exército americano, no entanto, garantiu que a operação tem "natureza defensiva" e objetivo de dissuadir o regime de Kim Jong-il.

Segundo fontes militares sul-coreanas, em coincidência com o início das manobras, a Coreia do Norte realizou neste domingo disparos de artilharia dentro de território norte-coreano, nas proximidades da ilha sul-coreana de Yeonpyeong, que voltaram a obrigar aos residentes a refugiar-se nos bunkers.

Uma fonte do governo de Seul consultada pela agência local Yonhap indicou que a Coreia do Norte mobilizou mísseis terra-ar, do modelo soviético SA-2, com alcance de entre 13 e 30 quilômetros, e mantém suas posições de artilharia prontas para combate.

Conforme a agência, "os mísseis parecem ter como alvos os caças que voam perto da Linha Limítrofe do Norte (NLL)", que faz, às vezes, de fronteira marítima entre as duas Coreias no Mar Amarelo (Mar Ocidental) e que Pyongyang não reconhece.

As mesmas fontes indicaram que a Coreia do Norte colocaram mísseis terra-terra com alcance de 95 quilômetros coincidindo com o início das manobras. 

Reação


A Coreia do Norte indicou neste domingo por meio da agência estatal de notícias KCNA que responderá "a qualquer provocação que viole suas águas territoriais", enquanto o jornal oficial "Rodong Sinmun" afirmou que o ataque a Yeonpyeong foi "um legítimo exercício de autodefesa".

Por sua vez, China manteve uma intensa atividade diplomática para mediar o conflito e reduzir a tensão entre as duas Coreias, e ao mesmo tempo criticou as manobras militares conjuntas por não contribuir para reduzir a escalada na região.

Mais cedo, o Ministério de Exteriores chinês propôs o reatamento das conversas de seis lados para o desarmamento nuclear de Pyongyang, das quais participam além das duas Coreias, a China, os EUA, o Japão e a Rússia.

A Presidência sul-coreana, no entanto, deixou claro que não é o momento adequado para voltar a esse diálogo.
O presidente sul-coreano, Lee Myung-bak, reuniu-se em Seul neste domingo com o conselheiro de Estado chinês Dai Bingguo, a quem pediu que China atue com "justiça e responsabilidade" para manter a paz na península coreana, e advertiu que Seul responderá com "contundência" a nova provocação norte-coreana.

O enviado chinês defendeu "trabalhar para prevenir a deterioração da situação" e transmitiu as condolências do presidente da China Hu Jintao pelas vítimas do ataque a Yeonpyeong, que causou ainda danos materiais estimados em 3,2 milhões de euros.

A tensão na região onde ocorreu a troca de tiros de artilharia na última terça-feira é tal que neste domingo alguns sons de detonações e movimentos no litoral norte-coreana em frente à ilha de Yeonpyeong suscitaram os alarmes e acabaram por fazer com que a Coreia do Sul tenha pedido aos jornalistas, cerca de 400, que abandonem a ilha.

Além disso, o secretário do Comitê Central do Partido dos Trabalhadores norte-coreano, Choe Thae-bok, muito próximo a Kim Jong-il, viajará para Pequim na próxima semana, presumivelmente para tentar evitar uma escalada de violência entre as duas Coreias.

Pequim não vê com bons olhos as manobras entre os Estados Unidos e a Coreia do Sul no Mar Amarelo e advertiu que não aceitará violação de sua região econômica exclusiva nessas águas, onde os navios de guerra americanos e sul-coreanos praticarão uma operação até quarta-feira com uso de fogo real.