sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Jean Wyllys quer garantia de direitos a prostitutas antes da Copa e Olimpíadas

Rede Brasil Atual


Jean Wyllys quer garantia de direitos a prostitutas antes da Copa e Olimpíadas
Jean Wyllys, um dos poucos representantes do público LGBT em Brasília, é autor da Lei Gabriela, que regulamenta a prostituição (Foto: Divulgação)
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), autor do Projeto de Lei 4.211, de 2012, que regulamenta a atividade dos profissionais do sexo, colocou entre as prioridades de seu mandato conseguir a aprovação de sua proposta antes da realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 devido à expectativa de milhares de turistas que haverá no país. O PL, batizado de Lei Gabriela em homenagem à escritora, presidente da ONG Davida e socióloga formada pela USP Gabriela Leite, que virou prostituta aos 22 anos, tem como objetivo garantir que o exercício da atividade do profissional do sexo seja voluntário e remunerado. A ideia também é garantir direitos trabalhistas a esse grupo e deixar clara a distinção entre prostituição e exploração sexual para finalidade legal, conceitos hoje confundidos pelo Código Penal.
A proposta defende que as pessoas tenham o livre direito de se prostituir, mas que a lei tipifique quando houver violação de seus direitos para finalidade sexual. “Exploração sexual é um crime, não só quando criança e adolescente são explorados, mas também quando os adultos o são. Se o profissional do sexo trabalha e fica com menos de 50% do que ganha, isso é exploração sexual, e deve ser combatido”, detalha. O PL aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara.
Jean Wyllys, também autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do casamento civil igualitário, que reconhece as uniões estáveis homoafetivas, compõe um pequeno grupo de parlamentares que defendem os direitos do público LGBT. A causa conta com alguns outros, tem respeito de poucos e a descrença de muitos que julgam que ele coloca em risco sua possibilidade de reeleição ao tratar de temas tão polêmicos, como também a defesa da proposta da Lei da Identidade de Gênero, apresentada pela deputada Erika Kokai (PT-DF) por meio do PL 4.241/2012, que dá o direito a uma pessoa de mudar o sexo, o nome e a imagem de registros quando o sexo psicológico dela divergir do sexo físico, caso de travestis, transexuais e intersexuais. 
Ele garante que encontrou um motivo para colocar em risco o seu próprio mandato, que é defender as minorias, os homossexuais, as prostitutas, as crianças e adolescentes infratores e arremata: "No Congresso Nacional, eles não fazem isso porque estão pensando nos seus interesses, na sua reeleição". 
Leia íntegra da entrevista.
O sr. pode detalhar o projeto de lei que prevê a regulamentação da prostituição?
Sim, é um projeto de lei que regulamenta o trabalho das profissionais do sexo, garantindo a elas direitos trabalhistas que hoje lhes são negados. O que há de mais importante nessa lei é uma distinção que faço entre prostituição e exploração sexual. Exploração sexual é um crime, não só quando criança e adolescente são explorados, mas quando adultos também o são. Se a profissional do sexo trabalha e fica com menos de 50% do que ganha, isso é exploração sexual, é algo que tem de ser combatido. Quando a pessoa é forçada a fazer algo que ela não quer, isso é exploração. A prostituição é escolha. O projeto distingue uma coisa da outra no sentido de enfrentar a exploração sexual. Nossa sociedade fica negando que a prostituição existe. Não quer reconhecer os direitos das prostitutas por uma questão moralista e hipócrita já que essa mesma sociedade é a que recorre aos serviços delas. Essa sociedade que nega permite que existam casas que funcionam no vácuo da ilegalidade onde crianças, meninas são exploradas, sobretudo as vindas do Norte e Nordeste.
Isso já pode ser encarado como tráfico de pessoas...
Exatamente, e distinguir o tráfico de pessoas do direito de ir e vir é uma forma de enfrentar a exploração sexual de crianças, adolescentes e adultos, enfrentar o turismo predatório sexual. É preciso regulamentar o trabalho das profissionais do sexo, como a Alemanha fez às vésperas da Copa do Mundo, em 2006. Meu projeto considera o fato de que o Brasil vai sediar dois grandes eventos que vão atrair milhões de turistas. Vai ser uma loucura e nós temos de proteger nossas crianças e adolescentes. Temos de levar a Vigilância Sanitária às casas de prostituição, temos de garantir às prostitutas campanhas de prevenção das DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis), acesso a camisinha, a serviços de saúde.
Que direitos o sr. propõe?
A gente precisa reconhecer o trabalho das prostitutas e protegê-las, dar os direitos trabalhistas, aposentadoria, tudo, tratá-las com a dignidade que merecem porque o trabalho delas não é de agora. Os moralistas ficam me criticando: 'Ah, você, em vez de combater a prostituição...' Eu digo a eles: a prostituição é uma escolha. As pessoas têm o direito de prestar esse serviço, e ela tem de ser respeitada como prostituta, dentro da lei. Outra coisa, uma pessoa adulta, capaz, goza de liberdades individuais e essas liberdades têm de ser protegidas. Se ela escolhe fazer isso, que faça dentro da legalidade e com todas as garantias. Se a gente legaliza dessa maneira, a gente impede que crianças e adolescentes sejam exploradas porque não existe prostituição infantil. É um erro gravíssimo da mídia recorrer a esse termo, isso não existe, o que existe em relação a crianças e adolescentes é a exploração sexual. Prostituição é feita por uma pessoa adulta e capaz e consciente, que decide fazer aquilo.
Em que medida a prostituição pode ser confundida com tráfico de pessoas?
É importante distinguir tráfico de pessoas do direito de ir e vir. Muitas mulheres estão sendo impedidas de tomar sua decisão, de poderem se prostituir onde quer que escolham. Mas o tráfico humano é definido quando a pessoa é submetida a uma situação que não escolheu, quando é enganada, levada de seu lugar sem permissão. Quando ela vai de espontânea vontade para ser prostituída ela deve ser respeitada. Se ela cair na malha do tráfico, apesar de ter saído pela livre escolha, tem de ser protegida pelo governo. As representações diplomáticas têm de estar atuantes. Prostituição é acordo formal entre duas pessoas, até mesmo quando há agenciadores, desde que a porcentagem do agenciador não seja superior ao valor que vai ficar com a prostituta. Com os grandes eventos será grave o que vai acontecer. É preciso que a lei da regulamentação da profissão seja aprovada para proteger as profissionais do sexo e as crianças e adolescentes da exploração infantil.
O ambiente do Legislativo não parece propício a essas mudanças. Quais outros parlamentares estão nessa causa?
Tem a Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), a Erika Kokai (PT-DF), o Doutor Rosinha (PT-PR), Artur Bruno (PT-CE), Teresa Surita (PMDB-RR), Carmen Zanotto (PPS-SC), Rosane Ferreira (PV-PR). Tem algumas pessoas do PT. Embora alguns deputados não sejam a favor nem contra podemos contar com eles. Há outros como Paulo Teixeira, que, apesar de este não ser assunto da vida dele, se ele for conclamado a votar, ele vota com a gente. 
E como o sr. avalia esse apoio tão restrito?
Nós temos aliados. Pena que as pessoas se sintam muito amedrontadas. Os deputados não colocam o poder em risco. Tem um provérbio árabe que diz que se você não encontra um motivo pra colocar o poder em risco você não é uma pessoa que vale a pena. |O poder tem de ser posto em risco. É preciso popularidade para se eleger, mas é preciso governar com certa impopularidade, porque você não pode governar agradando a todo mundo. Você vai tomar uma medida ou outra que vai desagradar de fato muita gente, e isso é importante em nome da justiça. Quando você faz isso em nome da justiça, pode até colocar o poder em risco, pode colocar o cargo em risco, mas você não está colocando sua conduta em risco, seu senso de justiça.
Qual sua avaliação do governo Dilma Rousseff nesta questão?
Toda minha crítica ao PT vem daí, porque o governo Dilma (Rousseff) não quer comprometer nada. O governo Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) já era assim. Ela não quer comprometer a estabilidade da base, o projeto de longo prazo do PT no poder e com isso não faz os enfrentamentos necessários, não elabora as políticas necessárias, não destina os recursos para onde deve destinar. Quando a gente chega ao poder não se pode deixar picar pela mosca azul e achar que a gente vai permanecer ali pra sempre. Muita gente fala pra mim: 'Você é suicida, kamikaze, tá fazendo um mandato que não vai lhe permitir a reeleição'. E eu digo que vivi sem ser deputado até agora. O importante é que coloquei o mandato a serviço de uma causa justa, o bem de minorias. Não importa se as pessoas não vão votar em mim porque eu defendi as prostitutas, o direito da mulher, as crianças e adolescentes infratores, os homossexuais, não me interessa. O que importa é meu compromisso, minha consciência. Eu encontrei um motivo para colocar em risco o meu próprio mandato, que é defender as minorias. No Congresso Nacional, eles não fazem isso porque estão pensando nos seus interesses, na sua reeleição.
De que maneira o Estatuto da Diversidade Sexual vai colaborar para a causa e qual a expectativa de tramitação desse projeto?
Estatuto da Diversidade Sexual precisa de 1,4 milhão de assinaturas para ser apresentado como um projeto de iniciativa popular. É uma pena que a presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não tenha acatado como uma proposição da entidade, mas a Maria Berenice Dias (advogada especialista em direito homoafetivo, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB federal que está à frente da proposta) encontrou forma interessante de tornar a proposta uma lei de iniciativa popular. Com o estatuto, ela criou um marco legal de proposições legislativas favoráveis ao público LGBT. Reuniu tudo neste marco legal chamado estatuto. Eu assinei, apoio publicamente, e agora vamos ver se haverá assinaturas suficientes para ser apresentado.
Há também a PEC do casamento civil igualitário de sua autoria...
O estatuto contemplava esta PEC, que visa a garantir no âmbito da Constituição o reconhecimento das uniões estáveis homoafetivas e todos os efeitos que a união deve ter, inclusive a sua conversão em casamento, e isso se traduz na luta concreta pelo casamento igualitário. A Berenice tirou o conteúdo desta PEC do estatuto porque a batalha em torno da PEC, feita especialmente com a visibilidade dos artistas, pode auxiliar o estatuto. Se a PEC passar, a chance do estatuto passar é maior. A PEC vai tramitar sozinha, mas vamos lutar também pelo estatuto
A Maria Berenice Dias tem a meta de conseguir as assinaturas em um ano, o sr acha possível?
Acho que sim, se colocarmos a questão de forma suprapartidária. O movimento LGBT não consegue ampliar a sua base social, não consegue ganhar capilaridade, não consegue seduzir a grande comunidade LGBT. O movimento não consegue isso porque está atravessado por questões partidárias. Deveria agir de maneira suprapartidária, mais solidária, buscar aliados em todos os partidos, seja no espectro direito ou esquerdo da política, para a gente conseguir chegar à grande comunidade LGBT, que se encontra dispersa, despolitizada, alheia à política. 
Como o sr. analisa a cruel marginalidade vivida por travestis e transexuais?


Da sopa de letra que compõe a comunidade LGBT, é o segmento mais vulnerável, cujos direitos são mais violados. É o grupo mais empurrado para a margem e, ao estar na margem social, é o grupo que mais tem conexões com o crime, seja como vítima ou como agente. Me sensibiliza muito. As travestis não podem esconder o signo do estigma. Nós, os homossexuais com identidade de gênero masculina assim como os homossexuais de identidade feminina, podemos esconder a homossexualidade. A gente pode negar. Aliás,a possibilidade de esconder isso é que fragmenta nossa comunidade, é que mina nossas forças. A sociedade nos empurra a negar, a não dizer, a ir pro armário. As travestis não têm como esconder isso porque não se trata de orientação sexual, mas sim de identidade de gênero, é uma metamorfose do corpo. Isso não pode ser discutido. Tem exclusão na escola, bullying, exclusão na família, no trabalho. O que resta a elas é a própria comunidade, e a comunidade não tem muita opção a não ser colocá-las nos moldes de vida da comunidade e necessariamente elas acabam indo para a prostituição porque não têm outro meio de sobrevivência. Não podem trabalhar como domésticas como vendedoras de lojas ou esteticistas. Existem poucas que trabalham em salões de beleza, mas muitas vezes nos próprios salões os clientes reclamam. É um grupo muito vulnerável, a despeito da quantidade, não importa a quantidade de travestis, o importante é que a gente se sensibilize em relação ao drama que elas vivem.

O que já foi pensado em termos de proteção a esse grupo no âmbito legislativo?
No que diz respeito à questão legislativa, nas funções de parlamentar há muito pouco a se fazer. Estamos na batalha pela Lei de Identidade de Gênero que vai garantir às travestis e transexuais e aos travestis e transexuais, trans homens e trans mulheres, o registro do nome social com a identidade de gênero correta para que não haja constrangimento em locais públicos, como aeroportos, e em concursos públicos. A Lei de Identidade de Gênero também quer garantir a cirurgia de transgenitalização sem necessariamente patologizar, tratar a transexual como uma pessoa doente e admitir cirurgia apenas nesse caso, que precise de um psiquiatra para diagnosticar. A lei é moderna, inspirada na lei argentina, e prevê cuidados especiais. Alguns argumentam, travesti não é doente, o Estado não tem se ocupar disso. Mas como não tem de se ocupar? A Constituição garante a todos nós saúde integral, bem-estar. Então, assim como a gravidez não é doença, mas exige cuidados especiais, também a transexualidade exige cuidados. E essa lei prevê esses cuidados. Prevê que os hospitais de referência tenham equipe multidisciplinar, treinada para atender às pessoas trans. A essa lei, de autoria da deputada Erika Kokai, vai estar apensado projeto da deputada Cida Diogo que vamos desarquivar, que é o projeto específico para o nome social.
Que outras iniciativas podem defender os direitos desse grupo?
Também estou fazendo a revisão da Lei de Licitação, a Lei 8666, para fazer com que empresas públicas, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobras, só contratem empresas prestadoras de serviços que tenham programas de equidade de gênero, que promovam igualdade racial, que tenham inclusão para negros e transexuais e travestis. Então, é a maneira que nós, parlamentares da frente parlamentar (Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT), encontramos de atuar em favor desta comunidade, que merece e tem nossa atenção. Mas é um grupo que precisa da atenção dos prefeitos, governadores. Essa é uma questão de política pública, das prefeituras, dos estados e do governo federal, por meio da Secretaria de Proteção à Mulher e a de Direitos Humanos. É menos de lei e mais de política pública que eles precisam. Envolve até a questão orçamentária. Precisa haver programas de inclusão que as impeçam de cair na prostituição. E que esta seja uma opção, uma alternativa para aquela que quer ser, mas que essa não seja uma condição.



quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Deputado húngaro de extrema direita pede registo de judeus em nome da "segurança nacional"



Um deputado da extrema direita húngara propôs no Parlamento de Budapeste que os cidadãos judeus sejam registados em listas como ameaças à segurança nacional; o governo de Orban demorou 16 horas a condenar e Bruxelas mantém o silêncio sobre o assunto.
Marton Gyongyosi, deputado do partido de extrema direita Jobbik propôs que os cidadãos judeus sejam registados em listas como ameaças à segurança nacional - Bruxelas mantém o silêncio sobre o assunto
Marton Gyongyosi, de 35 anos e filho de um diplomata, deputado do grupo Jobbik que juntamente com a direita Fidezs do primeiro ministro Viktor Orban,assegura uma maioria superior a dois terços no Parlamento da Hungria, declarou posteriormente que "foi mal interpretado" porque fazia alusão aos húngaros que têm igualmente nacionalidade israelita e pediu desculpa aos seus "compatriotas judeus" no site do partido. Recusou, porém, demitir-se e declarou o caso como "encerrado".
Os comportamentos de índole nazi, e anti semitas – atingindo judeus e árabes – e racistas em geral, com perseguições às comunidades ciganas, têm vindo a subir de tom sobretudo desde que a direita nacionalista tomou conta do poder em Budapeste com uma ampla maioria absoluta.
Centenas de pessoas manifestaram-se nas ruas de Budapeste contra as declarações de Marton Gyongyosi, algumas delas sobreviventes dos campos de concentração usando as estrelas amarelas que foram obrigadas a usar durante o martírio. O primeiro ministro Orban só 16 horas depois da declaração emitiu um comunicado, que fez ler através de um porta voz, condenando o seu conteúdo. A Comissão Europeia, que continua a manifestar absoluta tolerância contra a reforma constitucional que transformou a Hungria num Estado confessional e violando princípios básicos em que a União Europeia afirma assentar, continua a guardar silêncio sobre este assunto.
Alguns deputados decidiram entretanto usar as estrelas amarelas das vítimas judaicas dos campos de concentração no interior do Parlamento protestando contra as declarações do seu colega de extrema direita.
O partido Jobbik, ao qual o deputado Gyongyosi pertence, tem 44 deputados, é o terceiro mais forte do Parlamento e chegou a esta posição através de uma campanha xenófoba contra judeus, árabes e ciganos. O grupo possui milícias à imagem das SS hitlerianas que, apesar de serem formalmente ilegais, atuam sem constrangimentos na Hungria.
Na declaração proferida posteriormente no site do partido e na qual afirma que foi mal compreendido, o deputado em causa afirmou que o conflito do Médio Oriente pode influir no comportamento das pessoas de origem judaica que vivem na Hungria, especialmente no Parlamento e no governo do país, "o que na verdade coloca riscos de segurança nacional para a Hungria".
Na altura em que o discurso foi proferido no Parlamento a presidência da sessão era assegurada por um vice presidente membro do Jobbik, que não fez qualquer reparo em relação às palavras do deputado.
Recentemente um deputado do Jobbik fez um teste de ADN, sancionado por um laboratório especializado, no qual pretendeu demonstrar que não estava "contaminado" com sangue judaico.



segunda-feira, 26 de novembro de 2012

71% dos paulistanos acreditam que Alckmin esconde informações sobre a atual onda de violência


Será  que o PCC aprova o governo Alckmin?

Por outro lado, 43% acreditam que PM’s que matam “criminosos” fora de serviço não deveriam ser punidos


Onda de violência derruba aprovação de Geraldo Alckmin


A onda de violência que atinge São Paulo derrubou a aprovação do governador Geraldo Alckmin (PSDB), segundo pesquisa do Datafolha.
O índice de paulistanos que consideram o governo ótimo ou bom caiu de 40% em setembro deste ano para 29% na última quinta-feira.
Nesse período, o percentual dos que avaliam que a gestão é ruim ou péssima subiu de 17% para 25%.
O governo é regular para 42% -esse índice era de 40% há dois meses.
A avaliação de Alckmin no quesito segurança é pior do que a do então governador Cláudio Lembo durante os ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital) em maio de 2006, quando 154 pessoas morreram em oito dias.
Para 63%, a atuação do governador na área de segurança é ruim ou péssima. Em 2006, 56% tinham essa mesma avaliação sobre Lembo. O índice de 63% é o maior desde 1997. Há 15 anos, quando Mário Covas (1930-2001) governava o Estado e os homicídios passavam por uma explosão, 57% classificaram a atuação dele na segurança como ruim ou péssima.
O governo não informa o número de mortos em ataques durante a atual crise. Há, no entanto, alguns indicadores oficiais de que a violência está aumentando.
Em outubro, houve um salto de 113% no número de vítimas de homicídios dolosos (praticado com a intenção de matar) quando se compara com o mesmo mês de 2011.
A pergunta sobre a avaliação do governador foi feita em primeiro lugar na pesquisa, antes que o tema da segurança fosse introduzido, para evitar que esta questão contaminasse as respostas.
Alckmin é responsabilizado diretamente pela crise, segundo o levantamento. Para 55% dos paulistanos, ele tem muita responsabilidade sobre os ataques –o mesmo índice atribuído ao comando da Polícia Civil.
Só o comando da Polícia Militar, com 62%, obteve um percentual superior ao do governador quando se pergunta quem teve muita responsabilidade sobre a crise.
A presidente Dilma Roussef (PT) é apontada por 39% como alguém que teve muita responsabilidade sobre a onda de violência.
Praticamente 3 em cada 4 paulistanos (ou exatos 71%) dizem acreditar que o governo Alckmin está escondendo informações sobre as mortes das últimas semanas.
Pouco mais da metade dos entrevistados (53%) dizem sentir mais medo do que confiança na Polícia Militar.
Durante os ataques do PCC, em maio de 2006, esse índice era de 56%. Os que dizem ter mais medo do que confiança na Polícia Civil são 46%.
Apesar de algumas rádios e emissoras de TV nunca pronunciarem o seu nome, o PCC é conhecido por 98% dos paulistanos.



Para 43%, PM que mata bandido não deve receber punição


MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

O policial que participasse de um grupo de extermínio fora do horário de trabalho não deveria ser punido se matasse um criminoso para 43% dos paulistanos.
A revelação faz parte da pesquisa Datafolha que retrata o estado da população da capital após a onda de violência que começou em junho e se intensificou em outubro.
O percentual que defende a prisão desse policial é ligeiramente inferior em relação aos que defendem a impunidade -40%. Para 11%, ele deveria ser expulso da polícia, mas não preso.
O levantamento, feito na última quinta-feira, ouviu 1.082 paulistanos.
O medo de andar à noite nas ruas de São Paulo mais do que dobrou em cerca de três meses.
Na última quinta-feira, 61% diziam se sentir muito inseguros com caminhadas noturnas no bairro onde moram. Na pesquisa DNA Paulistano 2012, finalizada em agosto, o índice era de 26%. Em 2008, também de acordo com a pesquisa DNA, era de 20%.
Só 11% dos paulistanos afirmam se sentir muito seguros ao andar à noite. Em 2012 e 2008, esse índice era o dobro do atual (19% e 21%, respectivamente).
A zona norte de São Paulo, palco de ataques, é considerada insegura por 83% dos paulistanos -um aumento de 34 pontos percentuais em relação à pesquisa DNA 2012, concluída em agosto.
O índice é superior aos das zonas leste e sul, mais violentas do que a região norte. A leste e a sul são apontadas como inseguras por 82% e 72%.
O centro é considerado inseguro por 75%. A zona oeste, uma das áreas menos violentas da cidade, é tida como insegura por 71%.
Notícias de toques de recolher já foram ouvidas por 44% dos paulistanos. Na zona norte, esse índice chega a 54%.
A fonte da onda de violência são as facções criminosas ou bandidos, segundo 34% dos paulistanos.
Para 17%, trata-se de um acerto de contas entre criminosos e polícia. Só 5% consideram que o PCC (Primeiro Comando da Capital) dirige os ataques.
O percentual é idêntico ao dos que dizem que os homicídios decorrem de vingança de criminosos por causa da morte de membros do PCC.
Para 18%, foi o governo que motivou os ataques por desleixo ou falta de controle. Os mesmos 18% põem a culpa na falta de estrutura policial, baixos salários ou ausência de um planejamento estratégico por parte da polícia.
A corrupção policial em geral é apontada como o principal motivo dos ataques para 18% dos paulistanos.



NOTICIAS DO FRONT: ESQUENTA A GUERRA NA EURASIA! RUSSIA CONTRA ATACA E INUTILIZA ESCUDO ANTI MISSEIS AMERICANO

Do Blog Forum ZN

Russia fights US missile shield from sea por Mahdi Darius Nazemroaya
Rússia enfrenta escudo de misseis americanos a partir do mar
 
O Pentágono prepara-se para cercar a Eurásia e rodear a Tripla Entente Eurasiana composta pela China, Rússia, e Irã. Para cada ação há, contudo, uma contra-medida. Este sociólogo e académico estabelecido no Canadá defende que nenhum destes três poderes Euroasiáticos ficarão de braços-cruzados como passivos alvos dos EUA. Pequim, Moscovo, Teerã estão todos tomando as suas próprias contra-medidas particulares para se oporem à estratégia militar de cerco do Pentágono.
Em Setembro de 2011, o Irã abriu a fase seguinte da sua expansão naval,
 que irá de enxames de pequenas lanchas, esquadrilhas de hidroaviões,
 e pequenas, corvetas porta-misseis, e barcos patrulha....
No Oceano Índico os Chineses estão a desenvolver a sua infraestrutura militar sob o que o Pentágono chama “ o colar de pérolas” Chinês. O Irã está num processo de expansão naval, o qual mostra o avanço do seu dispositivo marítimo cada vez mais avançado das suas águas costeiras do Golfo Pérsico e Golfo de Omã. O conjunto dos três poderes Euroasiáticos, junto com vários dos seus aliados, também têm vasos de guerra em missão ao largo das costas do Iémen, Djibouti, e Somália no geo-estratégicamente importante corredor marítimo do Golfo de Adem.
O escudo global de misseis dos EU é um componente da estratégia do Pentágono para cercar a Eurásia e estas três potências. À primeira vista, este sistema militar é destinado a estabelecer a supremacia nuclear dos EU ao neutralizar qualquer resposta nuclear Russa ou Chinesa a um ataque dos E.U. ou da OTAN. O escudo global de misseis é dirigido à prevenção de qualquer reação ou “segundo golpe” de retaliação nuclear pelos Russos e Chineses a um “primeiro golpe” nuclear do Pentágono.

Escudo Global de Misseis dos E.U. versus Expansão Naval Russa

Todas as notícias recentes sobre partes do escudo de misseis dos E.U. sendo colocados em outras partes do mundo são ampliadas em termos de pintarem a sua expansão geográfica como um novo desenvolvimento. Estas notícias ignoram o fato que o escudo de misseis foi desenhado para ser um sistema global com componentes estratégicamente posicionados através do mundo desde o início.
O Pentágono tinha planeado isto nos anos 90 e talvez muito antes. O Japão e os aliados do Pentágono na NATO têm sido parceiros em maior ou menor grau neste projeto militar desde o princípio. Anos atrás tanto Chineses como Russos estavam cientes das ambições globais do Pentágono pelo escudo de misseis e proferiram declarações conjuntas condenando-o como um projeto desestabilizador que iria perturbar o equilíbrio estratégico global de poder.
A China e a Rússia fizeram até declarações multilaterais em julho de 2000 com o Cazaquistão, Quirguistão, e Tadjiquistão avisando que a criação do escudo global de misseis do Pentágono iria funcionar contra o Tratado de paz internacional contradizendo o Tratado Anti-Mísseis Balísticos (ABM em inglês – N d T). O governo dos E. U. foi repetidamente avisado que os passos que estava a dar iriam polarizar o globo numa conflitualidade que faria lembrar os tempos da Guerra Fria. O aviso caiu em orelhas moucas e arrogantes.
Os Russos estão agora a contrariar o escudo global de misseis do Pentágono global através de medidas próprias muito práticas. Estas medidas envolvem a expansão da presença do seu país em alto-mar e um aumento das suas capacidades navais. Moscou planeia abrir novas bases fora das suas águas domésticas e fora tanto das costas do Mar Negro como do Mar Mediterrâneo.
A Federação Russa têm já duas bases navais fora do território da Rússia; uma está no porto Ucraniano de Sebastopol no Mar Negro e outra no porto Sírio de Tartus no Mar Mediterrâneo. O Kremlin está agora á procura no Mar do Caribe, Mar do Sul da China, e na costa leste de África (próximo do Golfo de Adem) como localizações desejáveis para novas bases Russas. Cuba, Vietname, e as Seicheles são os principais candidatos para albergar novas bases navais Russas nestas águas.
Os Russos já tiveram uma presença em Cam Ranh Bay no Vietname até 2002. O porto Vietnamita foi base para os Soviéticos desde 1979 e então abrigou as forças Russas após a queda da União Soviética em 1991. A Rússia também continuou a manter uma presença militar pós soviética em Cuba até 2001 através da base de inteligência naval em Lourdes que vigiava os E. U.
O Kremlin está adicionalmente a desenvolver a sua infraestrutura militar na sua costa do Ártico. Novas bases navais no Ártico no norte serão instaladas. Isto é parte de um arco da cuidadosa estratégia Russa que inclui o Circulo Ártico. Ela é desenhada com duas funções em mente. Uma função é proteger o território Russo e os recursos energéticos contra os estados da OTAN no monte Lomonosov. O outro objetivo é servir a estratégia marítima global Russa.
Moscou calcula que os E.U. e a OTAN querem restringir o seu poder naval no Mar Negro e no Mar Mediterrâneo. A ação dos E.U. e da U E para controlar e restringir o acesso marítimo Russo à Síria é um indicador da tendência e objetivo desta estratégia. O movimento para o cercar estrategicamente as forças da marinha Russa são uma das razões porque o Kremlin quer bases navais no Caribe, no mar do Sul da China, e na costa leste de África.
O desenvolvimento da infraestrutura naval da Rússia no Ártico e a abertura de bases navais Russas em lugares como Cuba, Vietname, e as Seicheles virtualmente garantiria a presença a nível do globo das forças navais da Rússia. Os navios Russos teriam múltiplos pontos de apoio em águas internacionais e ancoradouros seguros no exterior. Estas bases dariam aos Russos facilidades permanentes de ancoragem tanto no Oceano Atlântico como também no Oceano Índico.
As bases navais futuras além-mar, como a da Síria, não têm sido classificadas como “bases navais” pelas autoridades Russas, mas em outros termos. Moscou chama-lhes “pontos de abastecimento” ou bases para logística naval para as fazer soar menos perigosas. A nomenclatura não é realmente importante. As funções destas instalações navais são, contudo, é delineadas por razões de interesse militar estratégico.
" A Rússia terá o seu próprio sistema naval  de defesa de misseis análogo ao Americano Aegis,
" disse Anatoly Shlemov, chefe dos contratos defesa do Estado
 na empresa United Shipbuilding Corporation,
acrescentando que “ esta é uma tarefa clara
 destinada à indústria de defesa,
 porque é muito urgente o uso de navios
 de guerra na arquitetura de defesa de misseis nacional. “
No presente os Russos apenas têm ancoradouros permanentes nas suas próprias costas nacionais no Oceano Ártico e Oceano Pacífico. Além do mais, a infraestrutura naval Russa no Extremo Leste Russo, nas costas do Oceano Pacífico, têm o mais vasto acesso às águas internacionais. A infraestrutura naval de Moscou no Báltico está geograficamente situada num espaço confinado e pode ser fechado, tal como a infraestrutura naval no Mar Negro, no caso de uma confrontação com os E. U. e a OTAN. A soma de infraestrutura naval em locais como Cuba iria efetivamente garantir que as forças navais da Rússia terão rota livre e não serão cercadas pelos E.U. e seus aliados.

A nova Posição Nuclear da Rússia no Mar

Históricamente, o missão das forças navais nas Forças Armadas da Rússia tem sido proteger as costas da Rússia.
Tanto a Rússia como a União Soviética basearam as suas estratégias defensivas na contenção de
 uma invasão terrestre maciça. Por esta razão as características tanto das forças navais da Rússia como da União Soviética foram sempre estruturadas no pressuposto de ajudar a combater uma invasão terrestre. Assim, a frota naval Russa não foi estruturada como uma força ofensiva de ataque. Isto contudo, está a mudar como parte da reação de Moscou à estratégia de cerco do Pentágono.

A Rússia tal como a China e o Irã, está agora focada no poder marítimo. A Rússia está a atualizar e a expandir a sua frota nuclear naval. Os media Russos têm-se referido a isto como a nova aposta para o “domínio naval” pelo seu país. O objetivo de Moscou é estabelecer a superioridade nuclear da sua frota naval com capacidade de ataque nuclear a partir do mar. Isto é uma reação direta ao escudo global de misseis do Pentágono e ao cerco da Rússia e seus aliados.
Para cima de ciquenta novos navios de guerra e mais de vinte novos submarinos serão acrescentados à frota Russa até 2020. Cerca de 40% das novos submarinos Russos terão capacidades decisivas de ataque nuclear. Este processo começou depois que a administração de Bush Jr. começou a tomar medidas para estabelecer o escudo de misseis dos E.U. na Europa.
Nestes últimos anos, as contra-medidas da Russia ao escudo de misseis dos E.U. começaram a revelar-se. Ensaios de submarinos Russos da classe Borey no Mar Branco, onde está situado o porto de Archangelo (Arkhangelsk), começaram 2011. No mesmo ano o desenvolvimento do submarino lançador de misseis nucleares balísticos Liner foi anunciado, o qual se diz ser capaz de penetrar através do escudo de misseis Americano. Um submarino Russo teria secretamente testado o Liner a partir do Mar de Barents em 2011.

Futura Crise de Misseis em Cuba a Caminho?

Se um acordo for alcançado com Havana, há sempre a possibilidade da Rússia poder instalar misseis em Cuba tal como fizeram os Soviéticos. Falando em termos hipotéticos, estes misseis Russos teriam com toda a probabilidade cabeças nucleares. Simplísticamente, isto pode ser descrito como uma repetição do cenário que levou à Crise dos Misseis de Cuba entre os E. U., a União Soviética, e Cuba em 1962.

Nos bastidores desta história da Guerra Fria, contudo, há muito mais acerca das suas causas e efeitos.
O principal perpetrador da Crise de Misseis em Cuba foi o governo dos EU. A instalação dos misseis nucleares Soviéticos em Cuba foi uma jogada de estratégia assimétrica para contrabalançar a instalação secreta de misseis nucleares Americanos na Turquia, que tinham como alvos as Cidades e os cidadãos da União Soviética. O governo não deixou que os seus cidadãos soubessem que os seus próprios misseis nucleares na Turquia estavam apontados à população Soviética, porque isso teria levantado muitas perguntas na opinião pública Americana sobre quem eram os reais agressores e acerca de quem tinha realmente as culpas pelo desencadear da crise em1962. A futura colocação de ogivas nucleares em Cuba teria sido igualmente a resposta às armas nucleares com que o Pentágono está a cercar a Rússia e os seus aliados. Tal como em 1962, o governo dos E.U. teria outra vez sido o culpado se os misseis nucleares forem instalados em Cuba e uma crise emergir.

Até ver, apenas têm decorrido conversações acerca de uma renovada presença Russa em Cuba. Nada foi acordado até agora em termos concretos entre os governos de Havana e Moscou, e não têm havido menção ao envio de misseis Russos para Cuba. Quaisquer comentários acerca de movimentações Russas em Cuba são especulações.
As melhorias nucleares que a Rússia está a realizar na sua marinha de guerra são muito mais significtivas do que qualquer futura base Russa em Cuba ou em qualquer outra parte. A nova disposição nuclear naval da Rússia permite-lhe inteligentemente colocar múltiplos vetores nucleares móveis à volta dos E.U. Por outras palavras a Rússia tem “múltiplas Cubas” com a forma da sua frota nucleares navais móveis que pode deslocar para qualquer parte do mundo. É por isto que a Rússia está a desenvolver também a sua infrastrutura naval no exterior. A Rússia terá a opção de cercar ou flanquear os Estados Unidos com a suas próprias forças de ataque nuclear baseadas no mar.


A estratégia naval da Rússia é inteligentemente desenhada para contrariar o escudo de misseis global do Pentágono. Incluído neste processo está a adopção de uma política de ataque nuclear preventivo pelo Kremlin como resposta à agressiva doutrina post-Guerra Fria de ataque nuclear preventivo do Pentágono e da OTAN. No mesmo ano do teste do Liner pelos Russos, o comandante das Forças de Foguetes Estratégicos da Federação Russa, Coronel-General Karakayev, disse que os misseis balísticos intercontinentais da Rússia se tornariam “invisíveis” no futuro.
O mundo está a ficar progressivamente mais militarizado.
As movimentações e ações dos E.U. estão atualmente a forçar outros atores internacionais a redefinir e reavaliar as suas doutrinas e estratégias militares. A Rússia é apenas uma delas.
 
 
Mahdi Darius Nazemroaya
 
 
 

domingo, 25 de novembro de 2012

PORTA-VOZ DA DIREITA ASSUME DESEJO DE GOLPE


Brasil 247

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Ditadura Nunca Mais!

Uma das vozes da ultradireita no Brasil, brigadeiro Ivan Frota diz em entrevista concedida em Goiânia que “há uma forte vontade para tirar este governo sem-vergonha que está aí”. O presidente do Clube da Aeronáutica afirma que a Justiça no Brasil é comprada, que onda de violência em São Paulo é para desestabilizar o governo Alckmin e que Comissão da Verdade é "revanchismo inaceitável"
Hélmiton Prateado
(do Jornal Diário da Manhã)
O tenente-brigadeiro Ivan Frota nasceu em Fortaleza e foi criado em Ipameri, interior de Goiás, desde os dois meses de idade. Saiu daqui para estudar no Rio de Janeiro e se tornou oficial general da Força Aérea Brasileira. De passagem por Goiânia ele concedeu entrevista ao Diário da Manhã e falou sobre temas políticos e relembrou fatos do período militar.
Ivan Frota foi o primeiro aviador brasileiro a acumular mais de 3.000 horas de vôo em jato de caça. Sua tese de estudos para ingresso no Estado Maior da Aeronáutica se tornou o Projeto Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia). Foi candidato a deputado federal pelo PSD do Rio de Janeiro em 1994. Obteve pouco mais de 251 mil votos para presidente da República em 1998 pelo PMN e saiu da política após perder novamente uma eleição para deputado federal em 2002 pelo PTB no Rio Grande do Norte.
Na reserva desde 1993 ele agora preside o Clube da Aeronáutica, equivalente para os aviadores ao Clube Militar – do Exército – e ao Clube Naval, da Marinha. Preside também a Academia Brasileira de Defesa, instituição que pretende ser para os civis o equivalente ao Ministério da Defesa. Um gabinete paralelo que discute temas ligados a assuntos oficiais de segurança nacional.
Para Ivan Frota a Comissão da Verdade é um “revanchismo inaceitável e pouco inteligente, um erro de quem está comandando politicamente este país”. O brigadeiro considera que o período militar (1964-1985) não foi uma ditadura “pois o País tinha presidentes eleitos e Congresso funcionando”. Para ele o Ato Institucional nº 5 (AI-5) não invalidou a legitimidade dos governos que se valeram dele. A morte do jornalista Vladmir Herzog não merece ser discutida e torturadores e assassinos como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra devem ser perdoados e que não há prova de que ele tenha torturado e matado. “Quem tinha de ser julgado eram as Forças Armadas”.
Para o presidente do Clube da Aeronáutica os ataques promovidos por criminosos ligados ao PCC – Primeiro Comando da Capital - em São Paulo apresentam aspectos de estar a serviço de grupos políticos supostamente ligados ao PT ou a quem queira desestabilizar o governo de São Paulo que é do PSDB. Afirma que o ex-presidente Lula tem patrimônio de 2 bilhões de dólares, que a corrupção está campeando solta na política nacional e que “a Justiça é manipulada pelo governo, todo mundo nesse país se vende,”.
Diário da Manhã – Como o senhor avalia a Comissão da Verdade?
Ivan Frota – Acho um revanchismo inaceitável e pouco inteligente que o governo está cometendo um erro. O Brasil precisa pensar no futuro e colocar a verdadeira dimensão de um país de 200 milhões de habitantes e uma superfície de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Não podemos nos prender a coisas ultrapassadas como esse revanchismo barato que diz respeito a acontecimentos do tempo dos governos militares. Na realidade estamos vendo que indivíduos de representação daquela época, subversivos, indivíduos que funcionavam contra o governo instalado, hoje estão aí sendo presos e punidos pelo mensal, como o José Dirceu. Isto é uma constatação para a sociedade do nível de qualidade moral que esses indivíduos tinham naquela época e que estão mostrando que o que eles queriam era só tomar conta do poder para se locupletarem com o dinheiro público.
Diário da Manhã – Mesmo a presença de representantes do Judiciário e outras instituições dá legitimidade à comissão?
Ivan Frota – Sei que há até ministro do STJ que compõe a comissão, como outros membros. Não quero dizer que um ou outro seja revanchista, mas a criação da comissão para investigar só um lado, não investigar o outro, acho que é perda de tempo e desgaste para uma nação como é o Brasil que isto esteja acontecendo agora. Só finalidade negativa. Acho uma perda de tempo e que deva ser colocada uma pá de cal sobre isto, coisa que já deveria ter sido feita há muito tempo. A própria Lei da Anistia já tinha dado. Estão querendo simular outra coisa que já não existe mais, não há a menor razão de ser.
Diário da Manhã – A Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou a Lei da Anistia e mandou que crimes de tortura e morte sejam julgados. Isto não igualmente não tem legitimidade?
Ivan Frota – A OEA é uma instituição comandada pelos Estados Unidos e que está se imiscuindo em assunto que não lhe diz respeito. Nós estamos sendo vítimas em nosso país de duas pressões contra a população brasileira. A primeira é esta pressão política do próprio governo que está instalado, que faz pressão contra o desenvolvimento do país. O atendimento às necessidades das forças armadas tem sido negado. As forças armadas brasileiras são as menos equipadas da América do Sul, porque ficam com medo de que equipando as forças armadas possa ser feita alguma revolução ou golpe, como foi em 1964. O que não está na cabeça dos militares nesse momento.
Diário da Manhã – Os militares não estão mais com cabeça para golpe?
Ivan Frota – Para novo golpe militar não. Mas há uma forte vontade para tirar esse governo sem vergonha que está aí, que está já há não sei quanto tempo tomando atitudes absurdas em relação a nosso país como essa comissão da verdade. O povo, de repente, vai se cansar de tudo isso e por mais que se compre a vontade popular, como está sendo feito nesses oito anos de governo do PT e mais esses dois anos da Dilma, foram todos dedicados a comprar a vontade do povo, com bolsa família e outras asneiras. Culminou com o mensalão que é comprar a vontade dos políticos também.
Diário da Manhã – Como se sente um oficial hoje em ter de bater continência e obedecer as ordens de uma mulher que foi terrorista e pegou em armas contra a ditadura militar?
Ivan Frota – Os militares são disciplinados e uma continência significa dar um bom dia, que qualquer pessoa o faz em sinal de respeito. São responsáveis e a disciplina está acima de tudo. Têm mantido esse nível e enquanto houver um governo constituído e apoiado em uma Constituição os militares vão manter sua obediência e respeito às autoridades constituídas.
Diário da Manhã – Como o senhor vê a postura do ex-presidente Lula?
Ivan Frota – O senhor Luiz Inácio Lula da Silva é um ser político. Apesar do baixo cultural ele é um indivíduo que tem um senso político excepcional e ele gosta de praticar essa política. Creio que ele saiu do governo para continuar a fazer política. Ele poderia até, com o apoio popular que tinha quando estava na presidência, ter postulado um terceiro mandato e até se perpetuar no governo. Ele não quis isto porque não é sua seara. Lula quando estava no governo nunca governou nada, o que ele fez foi delegar poder de mando para outros, como os ministros José Dirceu e Dilma Roussef. Ele fez política o tempo inteiro. Tudo o que ele assinou foi sem saber o que estava assinando. Ele adora fazer política e está fazendo. Conseguiu fazer o prefeito de São Paulo de uma forma inesperada com um rapaz sem qualidade nenhuma para a maior cidade do país.
Diário da Manhã – O ex-ministro Fernando Haddad, prefeito eleito de São Paulo, é doutor em filosofia pela USP. Para o senhor ele não tem qualidade nenhuma?
Ivan Frota – Eu não quero saber quem foi que deu diploma para ele. Eu avalio apenas seu desempenho político. Só teve fracasso nesse quesito e por isto foi escolhido. Não acredito que vá ter sucesso como prefeito. Seu comportamento político foi condenável em todos os aspectos, é muito fraco. Eu não sei o que o Lula está querendo com esse protegido seu. Até sei. Está querendo conquistar o maior segmento político do país, que o estado de São Paulo inteiro. Já conquistou a prefeitura agora quer o governo do estado. Essa movimentação se mostra com esses acontecimentos de crimes em série em São Paulo que estamos assistindo. A bandidagem não cresce de repente a não ser que estimulada por determinados objetivos e a política está por trás disso.
Diário da Manhã – O senhor está sugerindo que assassinatos, ataques a quartéis e presídios, além de incêndios em ônibus têm fundo político?
Ivan Frota – Essas ações de banditismo que estão ocorrendo em São Paulo só podem ser para desestabilizar o governo do estado de São Paulo. A quem interessa isto, senão os indivíduos que querem neutralizar a ação política do governador Geraldo Alckimin. Tenho certeza que há uma atividade política nisto aí e que se for comprovada será um escândalo maior que o mensalão. Agora não estão só roubando dinheiro, agora estão matando gente. É um negócio muito sério. De repente cresce em escala exponencial a atividade do banditismo e há alguma coisa por trás disso para desestabilizar o governo do estado. Não posso provar, mas a lógica nos leva essa conclusão. É só prestar atenção que verá isto. Só pode haver uma vontade política em desestabilizar esse governo.
Diário da Manhã - O senhor acredita em um retorno dos militares ao poder?
Ivan Frota – O que eu acho extremamente necessários é que consigamos eleger governos sérios, que queiram o desenvolvimento do país, que não permitam a balbúrdia e a roubalheira. Todos os presidentes militares terminaram sua vida sem riqueza e o presidente Lula tem uma fortuna de 2 bilhões de dólares, segundo a Revista Forbes. Como é que pode ser uma coisa dessas. O filho dele que era funcionário do jardim zoológico e está milionário. Ninguém consegue ganhar tanto dinheiro assim em tão pouco tempo. A corrupção está campeando solta nesses dois governos liderados pelo PT e o Lula é um exemplo disso. Enquanto isto ficam inventando coisas para julgar indivíduos que deram sua colaboração para evitar o comunismo triunfar no Brasil.
Diário da Manhã – Como o do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra?
Ivan Frota – É um exemplo. O Ustra está sendo um boi de piranha. Quem tinha que ser julgado eram as forças armadas, ele apenas cumpria ordens. Ele cumpriu seu dever porque ocupava um cargo.
Diário da Manhã – O Ministério Público Federal ofereceu denúncia e a Justiça acatou. Estão também de conluio com as esquerdas?
Ivan Frota – Que Justiça é esta? É uma Justiça comprada, manipulada pelo governo. Quem tem mais poder manipula. Nesse país todo mundo se vende.
FRASES
“Que Justiça é esta? É uma Justiça comprada, manipulada pelo governo. Quem tem mais poder manipula. Nesse país todo mundo se vende.
“Não podemos nos prender a coisas ultrapassadas como esse revanchismo barato que diz respeito a acontecimentos do tempo dos governos militares”.
“A OEA é uma instituição comandada pelos Estados Unidos e que está se imiscuindo em assunto que não lhe diz respeito. Nós estamos sendo vítimas em nosso país de duas pressões contra a população brasileira”.
“Há uma forte vontade para tirar esse governo sem vergonha que está aí, que está já há não sei quanto tempo tomando atitudes absurdas em relação a nosso país”
“Lula quando estava no governo nunca governou nada, o que ele fez foi delegar poder de mando para outros, como os ministros José Dirceu e Dilma Roussef. Ele fez política o tempo inteiro”.
“Essas ações de banditismo que estão ocorrendo em São Paulo só podem ser para desestabilizar o governo do estado de São Paulo. Tenho certeza que há uma atividade política nisto aí e que se for comprovada será um escândalo maior que o mensalão”.