Venezuela a caminho do poder popular com Conselho Federal de Governo

(Prensa Latina) A Venezuela avança hoje para um inovador modelo que tem o objetivo de transferir maior poder ao povo com a constituição do Conselho Federal de Governo. A nova estrutura será a encarregada de planificar políticas e ações que confiram atribuições às organizações comunitárias. O Conselho Federal de Governo (CFG) disporá, para suas operações, do Fundo de Compensação Interterritorial, cujo montante será decidido anualmente com o fim de financiar os investimentos públicos destinados a promover o desenvolvimento equilibrado das regiões. Liderado pelo vice-presidente do executivo, Elías Jaua, terá representações dos estados, municípios, dos poderes públicos e das comunidades. Não se trata de um instrumento excepcional de governadores, prefeitos e ministros mas sim que, fundamentalmente, tem que ser um mecanismo para o exercício protagonístico do poder popular. A voz das pessoas se escutará através de seus representantes, sentenciou Jaua em declarações à imprensa. Em sua opinião, com a ativação hoje dessa estrutura o país abre suas portas a um governo flexível que favorecerá a distribuição dos rendimentos nacionais às regiões. Uma das figuras mais importantes da lei do Conselho Federal de Governo são os distritos motores de desenvolvimento, uma faculdade do chefe de Estado para criar regiões onde se fomente o autogoverno popular. Serão lugares especiais que impulsionem as comunas como espaço organizativo político e cultural, no qual o povo possa tomar decisões sobre seus assuntos, a apropriação social dos meios de produção é outra das premissas. O Conselho Federal de Governo será ativado nesta sexta-feira com a instalação da Sessão Plenária nesta capital. Durante o dia serão eleitos os membros da Secretaria do CFG integrada por três ministros e igual número de governadores e prefeitos ou prefeitas. Dessa forma, se discutirão os temas relativos à estrutura e funcionamento dessa instância e a criação e planejamento dos distritos motores de desenvolvimento.