EUA devem libertar jovem que está preso desde os 15 anos em Guantánamo

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ONU: E.U.A. devem libertar ex-soldado-criança de Guantánamo

Omar Khadr, um canadense, foi apreendido pelas forças militares dos E.U.A. no Afeganistão em 2002, quando ele tinha apenas 15 anos de idade. Nos últimos sete anos, um terço de sua vida, ele foi mantido no campo de concentração norte-americano na Baía de Guantánamo, muitos deles na solitária, entre alegações de tortura. A Organização das Nações Unidas reiterou a exigência da sua libertação.

O Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança tornou-se juridicamente vinculativo no 12 de fevereiro de 2002. Foi ratificado pelos E.U.A. e afirma que os menores de 18 anos de idade estão sujeitas a uma protecção especial e em caso de captura, devem ser reabilitados. Para citar, “toda a assistência adequada à sua recuperação física e psicológica e sua integração social”. Protecção especial, para Washington, trata-se, então, de confinar uma criança-combatente a um terço de sua vida em confinamento solitário e tortura num campo de concentração? Como é que isso reabilita ou oferece integração social?

Sra. Radhika Coomaraswamy, Representante Especial da ONU para Crianças e Conflitos Armados, instou Washington e Ottawa a respeitarem o protocolo, e liberar Omar Khadr em custódia canadense, pedindo também sobre aos Estados Unidos da América e ao Canadá oferecerem um programa de reeducação e um plano de reinserção na sociedade.

“ Como as outras crianças abusadas por grupos armados ao redor do mundo que são repatriados para suas comunidades de origem e passam a receber reeducação para a sua reintegração, ao Omar deve ser dada a mesma protecção conferida a estas crianças”, afirmou, advertindo contra “o precedente perigoso” de “processar jovens por crimes de guerra em relação aos atos cometidos quando eles são menores”.

Khadr, agora no seu oitavo ano de detenção, afirma que foi freqüentemente torturado, na Base Aérea de Bagram no Afeganistão e no campo de concentração de Guantánamo em Cuba e foi submetido a tratamento cruel durante várias sessões de interrogatório. Os Estados Unidos da América o acusa de matar um soldado dos E.U.A. com uma granada no Afeganistão, da recolha de informações e colocação de minas.

No entanto, Khadr foi detido pelas autoridades dos E.U.A. contra os termos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e práticas internacionais de justiça para juvenis que desencorajam a detenção de menores. Ele foi detido por dois anos, mesmo sem ter acesso a um advogado (violação do devido processo legal), cinco anos sem ser acusado, e oito sem julgamento.

Contrariamente às práticas internacionais, ele foi mantido em isolamento, e também com outros detentos adultos, apesar das normas internacionais exigirem que as crianças sejam mantidas separadamente. Em violação das normas dos E.U.A. sobre o tratamento humano dos prisioneiros, Khadr foi também submetido a condições abusivas, cruéis, desumanas e degradantes (artigo 3 º das Convenções de Genebra).

A lista de violações do direito internacional, infelizmente a regra e não a exceção hoje em dia, no caso do E.U.A., vai aumentando. Não tenho espaço aqui para tal. A questão é, se essa criança perpetrou atos de terror dentro da E.U.A. contra os cidadãos norte-americanos? Pelo contrário, as forças armadas dos EUA estavam ocupados em chacinar festas de casamento no Afeganistão. Então ...