por James Petras
O capitalismo e os seus defensores mantêm a
dominação através dos "recursos materiais" sob o seu
comando, especialmente o aparelho de estado, e suas empresas
produtivas, financeiras e comerciais, bem como através da
manipulação da consciência popular via ideólogos, jornalistas,
académicos e publicitários que fabricam os argumentos e a
linguagem para enquadrar as questões do dia.
Hoje as
condições materiais para a vasta maioria dos
trabalhadores deterioram-se drasticamente pois a classe
capitalista descarrega todo o fardo da crise e da recuperação
dos seus lucros sobre as costas das classes assalariadas. Um dos
aspectos gritantes deste contínuo rebaixamento de padrões de
vida é a ausência até agora de um grande levantamento social. A
Grécia e a Espanha, com mais de 50% de desemprego na faixa etária
dos 16-24 anos e aproximadamente 25% de desemprego geral,
experimentaram uma dúzia de greves gerais e numerosos protestos
nacionais com muitos milhões de pessoas; mais não provocou
qualquer mudança real de regime ou de políticas. Os
despedimentos em massa, os salários penosos, os cortes em pensões
e serviços sociais continuam. Em outros países, como a Itália,
França e Inglaterra, protestos e descontentamento manifestam-se
na arena eleitoral, com governantes afastados e substituídos pela
oposição tradicional. Mas no decorrer da agitação social e da
profunda erosão sócio-económica das condições económicas e
de vida, a ideologia dominante que informa os movimentos,
sindicatos e oposição política é reformista: Apelos
para defender benefícios sociais existentes,
aumentar despesas públicas e investimentos, pela
expansão do papel do estado onde a actividade do sector privados
deixou de investir ou empregar. Por outras palavras, a esquerda
propõe conservar um passado em que o capitalismo estava arreado
com o estado previdência.
O problema é que este
"capitalismo do passado" foi-se e um novo capitalismo
mais virulento e intransigente emergiu forjando uma nova estrutura
mundial e um poderoso aparelho de estado obstinado e imune a todos
os apelos por "reforma" e reorientação. A confusão,
frustração e má direcção da oposição popular de massa é,
em parte, devido à adopção por escritores, jornalistas e
académicos de esquerda dos conceitos e linguagem adoptados pelos
seus adversários capitalistas: linguagem concebida para
obscurecer as verdadeiras relações sociais de exploração
brutal, o papel central das classes dominantes na reversão de
ganhos sociais e as ligações profundas entre a classe
capitalista e o estado. Publicitários, académicos e jornalistas
elaboraram toda uma litania de conceitos e termos que perpetuam o
domínio capitalista e desviam seus críticos e suas vítimas dos
que perpetram o seu drástico deslizamento rumo ao empobrecimento
em massa.
Mesmo quando formulam suas críticas e
denúncias, os críticos do capitalismo utilizam a linguagem e os
conceitos dos seus apologistas. Na medida em que a
linguagem do capitalismo entrou no linguajar geral da esquerda, a
classe capitalista estabeleceu a hegemonia ou dominação sobre os
seus antigos adversários. Pior, a esquerda, ao combinar alguns
dos conceitos básicos do capitalismo com a crítica aguda, cria
ilusões acerca da possibilidade de reformar "o mercado"
para servir objectivos populares. Isto faz com que falhe a
identificação das ideias mestras das forças sociais que devem
ser expulsas dos comandos da economia e do imperativo de
desmantelar o estado dominado pela classe. Enquanto a esquerda
denuncia a crise capitalista e os salvamentos do estado, a sua
própria pobreza de pensamento mina o desenvolvimento da acção
política de massa. Neste contexto a "linguagem" da
ocultação torna-se uma "força material" – um
veículo do poder capitalista, cuja utilização primária é
desorientar e desarmar seus críticos intelectuais através do uso
de termos, estruturas conceptuais e linguagem que dominam a
discussão da crise capitalista.
Eufemismos chave
ao serviço da ofensiva capitalista
Os eufemismos
têm um duplo significado: O que os termos implicam (connote) e
o que eles realmente significam. Concepções eufemísticas sob o
capitalismo implicam uma realidade favorável ou comportamento
aceitável e actividade totalmente dissociada do engrandecimento
da riqueza da elite e da concentração de poder e privilégio. Os
eufemismos disfarçam o impulso das elites do poder para impor
medidas específicas de classe e para reprimir sem serem
adequadamente identificados, responsabilizados e opostos
pela acção popular de massa.
O eufemismo mais comum
é a palavra "mercado", a qual é dotada de
características e poderes humanos. Como tal, dizem-nos que "o
mercado exige cortar salários" desligado da classe
capitalista. Mercados, intercâmbio de mercadorias ou compra e
venda de bens, têm existido há milhares de anos em diferentes
sistemas sociais em contextos altamente diferenciados. Eles têm
sido globais, nacionais, regionais e local. Envolvem diferentes
actores sócio-económicos e compreendem unidades económicas
muito diferentes, as quais vão desde casas comerciais gigantes
promovidas pelo Estado até ao nível de aldeias camponesas de
semi-subsistência e praças de cidades. Existiram "mercados"
em todas as sociedades complexas: escravocratas, feudais,
mercantis e em primitivas ou tardias sociedades capitalistas
competitivas, monopolistas industriais e financeiras.
Ao
discutir e analisar "mercados" e compreender as
transacções (quem beneficia e quem perde), deve-se claramente
identificar as classes sociais que dominam as transacções
económicas. Escrever na generalidade acerca de "mercados"
é enganoso porque os mercados não existem independentemente das
relações sociais que definem o que é produzido e vendido, como
é produzido e que configurações de classe modelam o
comportamento dos produtores, vendedores e do trabalho. A
realidade do mercado de hoje é definida por corporações e
bancos multinacionais gigantescos, os quais dominam o trabalho e
os mercados de commodities. Escrever de
"mercados" como se operassem numa esfera acima e para
além das brutais desigualdades de classe é esconder a essência
das relações de classe contemporâneas.
Fundamental
para qualquer entendimento, mas ignorado pela discussão
contemporânea, é o poder incontestado dos proprietários
capitalistas dos meios de produção e de distribuição, a
propriedade capitalista da publicidade, os banqueiros capitalistas
que concedem ou negam crédito e os responsáveis do estado
nomeados pelos capitalistas que "regulamentam" ou
desregulamentam relações de troca. Os resultados das suas
políticas são atribuídos às eufemísticas exigências do
"mercado" as quais parecem estar divorciadas da
realidade brutal. Portanto, como insinuam os propagandistas, ir
contra "o mercado" é opor-se ao intercâmbio de bens.
Isto é claramente absurdo. Em contraste, identificar exigências
capitalistas sobre o trabalho, incluindo reduções em salários,
bem-estar e segurança, é confrontar uma forma exploradora
específica de comportamento de mercado onde capitalistas procuram
ganhar lucros mais altos contra os interesses e o bem-estar da
maioria dos trabalhadores assalariados.
Ao
confundirem relações de mercado exploradoras sob o capitalismo
com mercados em geral, os ideólogos alcançam vários resultados:
Eles disfarçam o papel principal dos capitalistas quando evocam
uma instituição com conotações positivas, isto é, um
"mercado" onde pessoas compram bens de consumo e
"socializam-se" com amigos e conhecidos. Por outras
palavras, quando "o mercado", o qual é retratado como
um amigo e benfeitor da sociedade, impõe políticas
presumivelmente penosas é para o bem-estar da comunidade. Pelo é
o que os propagandistas dos negócios querem que o público
acredite ao mercadejarem sua virtuosa imagem do "mercado";
eles mascaram o comportamento predatório do capital na caça por
maiores lucros.
Um dos eufemismos mais comuns lançado
em meio a esta crise económica é "austeridade", um
termo utilizado para encobrir as duras realidades de cortes
draconianos em salários, pensões e bem-estar público e o
aumento drástico de impostos regressivos (IVA). Medidas de
"austeridade" significam políticas para proteger e
mesmo aumentar subsídios do estado a negócios, criar lucros mais
altos para o capital e maiores desigualdades entre os 10% do topo
e os 90% da base. "Austeridade" implica auto-disciplina,
simplicidade, parcimónia, poupança, responsabilidade, limites em
luxos e gastos supérfluos, evitar a satisfação imediata em
benefício da segurança futura – uma espécie de calvinismo
colectivo. A conotação da palavra é o sacrifício compartilhado
hoje para bem-estar futuro de todos.
Contudo, na
prática "austeridade" descreve políticas que são
concebidas pela elite financeira para implementar reduções no
padrão de vida de uma classe específica e em serviços sociais
(tais como saúde e educação) disponíveis para trabalhadores e
empregados assalariados. Significa que fundos públicos podem ser
desviados numa extensão ainda maior para pagar altos juros a
possuidores de títulos ricos enquanto sujeitam a política
pública aos ditames dos senhores do capital financeiro.
Ao
invés de falar de "austeridade", com sua conotação de
severa auto-disciplina, os críticos de esquerda deveriam
descrever claramente as políticas da classe dominante contra o
trabalho e as classes assalariadas, as quais aumentam
desigualdades e concentram no topo ainda mais riqueza e poder.
Políticas de "austeridade" são portanto uma expressão
de como as classes dominantes utilizam o estado para comutar o
fardo do custo da sua crise económica para cima do trabalho.
Os
ideólogos das classes dominantes apropriaram-se de conceitos e
termos, os quais a esquerda originalmente utilizou para o avanço
de melhorias em padrões de vida e que se voltaram contra si. Dois
destes eufemismos, tomados da esquerda, são "reforma" e
"ajustamento estrutural". "Reforma, durante muitos
séculos, referia-se a mudanças, as quais diminuíam
desigualdades e aumentavam a representação popular. "Reformas"
eram mudanças positivas que promoviam o bem-estar público e a
restrição do abuso de poder por regimes oligárquicos ou
plutocráticos. Ao longo das últimas três décadas, contudo,
importantes académicos, economistas, jornalistas e responsáveis
da banca internacional subverteram o significado de "reforma"
transformando-o no seu oposto: agora refere-se à eliminação de
direitos do trabalho, ao fim da regulamentação pública do
capital e à redução de subsídios públicos que tornavam a
alimentação e o combustível acessíveis aos pobres. No
vocabulário capitalista de hoje "reforma" significa
reverter mudanças progressistas e restaurar os privilégios de
monopólios privados. "Reforma" significa acabar com a
segurança de emprego e facilitar despedimentos maciços de
trabalhadores pelo rebaixamento ou eliminação da indemnização
por despedimento. "Reforma" já não significa mudanças
sociais positivas; agora significa reverter aquelas mudanças
arduamente conquistas e restaurar o poder irrestrito do capital.
Significa um retorno à fase primitiva e mais brutal do capital,
antes de existirem organizações de trabalhadores e quando a luta
de classe era suprimida. Portanto "reforma" agora
significa restaurar privilégios, poder e lucro para os
ricos.
De um modo semelhante, os cortesãos
linguísticos da profissão económica puseram o termo
"estrutural", como em "ajustamento estrutural",
ao serviço do poder desenfreado do capital. Ainda na década de
1970 a mudança "estrutural" referia-se à
redistribuição da terra dos grandes latifundiários para os
destituídos de terra; uma mudança de poder dos plutocratas para
as classes populares. "Estruturas" referia-se à
organização do poder privado concentrado no estado e na
economia. Hoje, contudo, "estrutura" refere-se às
instituições e políticas públicas, as quais tiveram origem nas
lutas do trabalho e da cidadania para proporcionar segurança
social, para proteger o bem-estar, saúde e aposentação de
trabalhadores. "Mudanças estruturais" são agora o
eufemismo para esmagar aquelas instituições públicas, acabar
com os constrangimentos ao comportamento predatório do capital e
destruir a capacidade do trabalho para negociar, lutar ou
preservar seus avanços sociais.
O termo
"ajustamento", como em "ajustamento estrutural"
(AS), é em si próprio um eufemismo suave que implica sintonia
fina, a modulação cuidadosa de instituições e políticas
públicas que apoiam a saúde e o equilíbrio. Mas, na realidade,
"ajustamento estrutural" representa um ataque frontal ao
sector público e um desmantelamento geral de legislação
protectora e de agências públicas organizadas para proteger o
trabalho, o ambiente e os consumidores. "Ajustamento
estrutural" mascara um assalto sistemático aos padrões de
vida do povo em benefício da classe capitalista.
A
classe capitalista tem cultivado uma safra de economistas e
jornalistas que apregoam políticas brutais em linguagem suave,
evasiva e enganosa a fim de neutralizar a oposição popular.
Infelizmente, muito dos seus críticos "de esquerda"
tendem a apoiar-se na mesma terminologia.
Dada a
corrupção generalizada da linguagem, tão difusa nas discussões
contemporâneas acerca da crise do capitalismo, a esquerda deveria
cessar de se apoiar neste conjunto enganoso de eufemismos
apropriados pela classe dominante. É frustrante ver quão
facilmente as expressões seguintes entram no nosso
discurso:
"Disciplina de mercado" –
O eufemismo "disciplina" denota uma fortaleza de
carácter séria e consciente em face de desafios em contraposição
a comportamento irresponsável, escapista. Na realidade, quando
vai a par com "mercado", refere-se a capitalistas a
aproveitarem-se de trabalhadores desempregados e utilizarem sua
influência política e o poder de despedirem massas de
trabalhadores e intimidar os empregados remanescentes para maior
exploração e excesso de trabalho, produzindo portanto mais lucro
por menos pagamento. Ela também cobre a capacidade de grandes
senhores capitalistas elevarem sua taxa de lucro cortando os
custos sociais de produção, tais como protecção ambiental e do
trabalhador, cobertura de saúde e pensões.
"Choque
de mercado" – Refere-se a capitalistas ocupados
com maciços e abruptos despedimentos brutais, cortes em salários
e eliminação de planos de saúde e pensões a fim de melhorar
cotações de acções, aumentar lucros e assegurar maiores bónus
para os patrões. Ao ligar o termo suave e neutro de "mercado"
com "choque", os apologistas do capital disfarçam a
identidade dos responsáveis por tais medidas, suas consequências
brutais e os imensos benefícios desfrutados pela
elite.
"Exigências do mercado" – Esta
frase eufemística é destinada a antropomorfizar uma categoria
económica, afastar a crítica de proprietários reais de carne e
osso, dos seus interesses de classe e do seu despótico
estrangulamento do trabalho. Ao invés de "exigências de
mercado", a frase deveria ser lida: "a classe
capitalista ordena aos trabalhadores que sacrifiquem seus próprios
salários e saúde para assegurar mais lucro para as corporações
multinacionais" – um conceito claro que provavelmente
despertará a ira daqueles adversamente atingidos.
"Livre
empresa" – Um eufemismo que é a combinação de
dois conceitos reais: empresa privada para lucro privado e
competição livre. Ao eliminar a imagem subjacente do ganho
privado para os poucos contra o interesse dos muitos, os
apologistas do capital inventaram um conceito que enfatiza as
virtudes individuais de "empresa" e "liberdade"
em oposição aos vícios económicos reais da cobiça e da
exploração.
"Mercado livre" – Um
eufemismo que implica competição livre, justa e igual em
mercados não regulados encobrindo a realidade da dominação de
mercado por monopólios e oligopólios dependentes de maciços
salvamentos do estado em tempos de crise capitalista. "Livre"
refere-se especificamente à ausência de regulamentações
públicas e intervenção do estado para defender a segurança dos
trabalhadores bem como a do consumidor e a protecção ambiental.
Por outras palavras, "liberdade" mascara a destruição
desumana da ordem cívica por capitalistas privados através do
seu exercício desenfreado do poder económico e político.
"Mercado livre" é o eufemismo para o domínio absoluto
de capitalistas sobre os direitos e meios de vida de milhões de
cidadãos, na essência uma verdadeira negação da
liberdade.
"Recuperação económica"
– Esta frase eufemística significa a recuperação de
lucros pelas grandes corporações. Ela disfarça a ausência
total de recuperação de padrões de vida para as classes
trabalhadora e média, a reversão de benefícios sociais e as
perdas económicas de detentores de hipotecas, devedores, os
desempregados a longo prazo e proprietários de pequenos negócios
em bancarrota. O que é encoberto na expressão "recuperação
económica" é como a pauperização em massa se torna uma
condição chave para a recuperação de lucros
corporativos.
"Privatização" – O
termo descreve a transferência de empresas públicas,
habitualmente aquelas lucrativas, para capitalistas de grande
escala privados, bem conectados, a preços bem abaixo do seu valor
real, levando à perda de serviços públicos, emprego público
estável e custos mais elevados para os consumidores pois os novos
proprietários privados elevam preços e despedem trabalhadores –
tudo em nome de outro eufemismo: "eficiência".
"Eficiência"
– Eficiência aqui refere-se apenas ao balanço de uma
empresa; não reflecte os custos pesados da "privatização"
arcados por sectores relacionados da economia. Exemplo:
"privatizações" dos transportes aumentam custos de
negócios a montante a jusante tornando-os menos competitivos em
comparação com competidores em outros países; "privatização"
elimina serviços em regiões que são menos lucrativas, levando
ao colapso económico local e ao isolamento dos mercados
nacionais. Frequentemente, responsáveis públicos, que estão
alinhados com capitalistas privados, desinvestem deliberadamente
em empresas públicas e nomeiam compadres políticos incompetentes
como parte da política clientelista, a fim de degradar serviços
e fomentar descontentamento público. Isto cria uma opinião
pública favorável a "privatização" da empresa. Por
outras palavras, a "privatização" não é um resultado
das ineficiências inerentes das empresas públicas, como os
ideólogos do capital gostam de argumentar, mas um acto político
deliberado destinado o ganho do capital privado à custa do
bem-estar público.
Conclusão
Linguagem,
conceitos e eufemismos são armas importantes na luta de classe
"dos de cima" concebidos por jornalistas e economistas
capitalistas para maximizar a riqueza e o poder do capital. Na
medida em que críticos progressistas e de esquerda adoptam estes
eufemismos e seu quadro de referência, as críticas e
alternativas que propõem são limitadas pela retórica do
capital. Colocar "aspas" em torno dos eufemismos pode
ser um sinal de desaprovação mas isto não promove o quadro
analítico diferente que é necessário para o êxito da luta de
classe dos "de baixo". Igualmente importante, deixa de
lado a necessidade de uma ruptura fundamental com o sistema
capitalista incluindo sua linguagem corrompida e seus conceitos
enganosos. Os capitalistas subverteram em grande medida ganhos
fundamentais da classe trabalhadora e estamos a cair outra vez em
direcção ao domínio absoluto do capital. Isto deve relançar a
questão de uma transformação socialista do estado, da economia
e da estrutura de classe. Uma parte integral desse processo deve a
rejeição total dos eufemismos utilizados pelos ideólogos
capitalistas e a sua substituição sistemática por termos e
conceitos que verdadeiramente reflictam a implacável realidade,
que claramente identifiquem os perpetradores deste declínio e que
definam as agências sociais para a transformação política.
18/Maio/2012
O original encontra-se
em:
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