terça-feira, 15 de junho de 2010

Israel quer criminalizar partidários de boicotes dentro e fora do país


Na Cisjordânia ocupada, Salam Fayyad incendeia produtos vindos das colónias israelitas. Foto de Mustafa Abu Dayeh/MaanImages
Na Cisjordânia ocupada, Salam Fayyad incendeia
produtos vindos das colónias israelitas


Por um boicote mundial aos produtos de Israel!


A proposta de lei visa todos os que iniciam, encorajam ou fornecem ajuda e informações acerca dos boicotes contra Israel.

O meu colega de Jewish Voice for Peace, Sydney Levy, acaba de publicar no nosso blogue gémeo: Israël: la seule démocratie dans le Moyen-Orient? (Israel: a única democracia no Médio Oriente?). Esta iniciativa de parlamentares parece estar grandemente motivada pelo boicote palestiniano de produtos das colónias israelitas, boicote que já teve um impacto significativo sobre os produtos das colónias israelitas no plano económico. A Ynet escreve:

O projecto de lei foi iniciado pelo lóbi Terra de Israel na Knesset e foi aprovado pelos membros de vários partidos, entre eles a demissionária do [partido] Kadima Dalia Itzik e o presidente da Comissão de Defesa e dos Assuntos Estrangeiros, Tsachi Hanegbi.

Qual a reacção de Israel à expansão do movimento não violento de boicotes, não investimento e sanções? Pois, como é evidente, criminaliza-o!

Acabámos de saber que uma proposta de lei foi lançada na Knesset israelita, assinada por 25 parlamentares, que tende a criminalizar qualquer actividade de boicote e até de apelo ao boicote, dentro e fora de Israel. Podeis encontrar informações a este respeito no artigo de Ynet News (ver mais abaixo).

A proposta de lei visa todos aqueles que iniciam, encorajam ou fornecem ajuda ou informações sobre os boicotes contra Israel.

Os cidadãos israelitas ou residentes de Israel poderão ser perseguidos por quem terá tido prejuízo por causa do boicote e ser condenados a pagar até 30 000 shekels (cerca de 6.500 € ) de indemnização, acrescentado de perdas e danos em função do prejuízo sofrido estabelecido pelos tribunais israelitas.

Esta disposição poderia ser perigosa nomeadamente para a Coligação das Mulheres israelitas para a paz, New Provile, Boicote do interior, assim como muitas outras organizações.

Aqueles que não são nem cidadãos, nem residentes de Israel perderiam a possibilidade de poder ir a Israel por uma duração de pelo menos dez anos e seriam proibidos de qualquer actividade económica em Israel (para os titulares de uma conta bancária israelita, os proprietários de acções israelitas, de terrenos ou de qualquer outro produto que tenha de ser registado).

Ainda não está claro se esta disposição se aplicará igualmente à entrada na Cisjordânia, apesar da proibição de entrada do professor Noam Chomsky ser significativa do que poderá ser o futuro.

Um certo número de países estrangeiros seriam igualmente proibidos de actividades económicas em Israel. Isto iria dizer igualmente respeito à Autoridade Palestiniana.

No caso da Autoridade Palestiniana, Israel congelaria a transferência do dinheiro que lhe deve [receitas fiscais recebidas por Israel mas que normalmente deveriam ser recebidas pela AP - ndt], retendo um montante semelhante ao dos danos causados pelo boicote dos produtos das colónias pela Autoridade Palestiniana

Segundo a Ynets News de 9 de Junho, parlamentares da Knesset entregaram uma proposta de lei que permitiria que o dinheiro devido aos palestinianos pudesse ser entregue às vítimas israelitas do boicote aos produtos das colónias.

Uma nova proposta de lei, assinada por 25 membros da Knesset, na quarta-feira, permitiria que o dinheiro que estava previsto devolver à Autoridade Palestiniana fosse utilizado para indemnizar as vítimas israelitas do boicote aos produtos das colónias provocado pela Autoridade Palestiniana...

[...]

Os autores da proposta dizem que têm como fim «proteger o estado de Israel em geral e os seus cidadãos em particular, contra os boicotes universitários, económicos e outros».

No que concerne o boicote palestiniano, a deputada Itzik afirma que : « Os palestinianos prejudicam-nos com esta atitude… os problemas deste género deveriam ser resolvidos na mesa de negociações.»



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