Mais de seis mil vítimas de ditaduras militares instauradas na Bolívia nas décadas de 1960, 1970 e 1980 serão indenizadas pelo governo, anunciou nessa quinta-feira (15/7) a ministra da Justiça, Nilda Copa.
Os beneficiados – ex-presos políticos torturados e sequestrados ou familiares de desaparecidos – terão de provar terem sido vítimas da repressão. De acordo com a ministra, o ressarcimento atende à lei 2640-2004, que prevê a indenização de afetados pela ditadura. A lei determina também o valor de pelo menos 60 salários mínimos, o equivalente a 5,7 mil dólares, e até 300 salários mínimos, ou 28,8 mil dólares. O Ministério da Justiça informou que o Estado deve gastar em média 3,6 milhões de dólares.
Segundo o ativista de direitos humanos Waldo Albarracín, o processo parece fácil, mas o governo pede muitos requisitos para comprovar que a pessoa foi uma vítima, o que deve, em sua opinião, dificultar o pagamento de indenizações. “Falta apenas pedirem certificado de que você foi torturado”, disse ao jornal mexicano La Jornada. Albarracín foi preso ilegalmente em janeiro de 1997, já no período democrático, quando era professor universitário.
O ativista coordena a Associação de Familiares de Desaparecidos e a Assembléia Permanente de Direitos Humanos,. Ambas pedem que o governo do presidente Evo Morales flexibilize os requisitos para ser indenizado.
O anúncio do governo foi feito durante a série de manifestações, ¡Basta de Impunidad¡, por conta do 30º aniversário do último golpe de Estado, em 17 de julho de 1980, liderado pelo general Luis García Meza. Atualmente a Bolívia trabalha para abrir os arquivos da ditadura, em poder das Forças Armadas.
História recente
Assim como em outros países da América Latina, a Bolívia teve uma série de intervenções militares em sua história recente. Em 1964, um golpe levou o então vice-presidente e general René Barrientos Ortuño ao poder. O objetivo era conter uma série de reformas implantas pelo governo nacionalista de centro-esquerda de Victor Paz Estenssoro, como a implantação da reforma agrária, direito de voto às mulheres e aos indígenas e nacionalização de minas de estanho. Foi sob esta gestão que o argentino ErnestoChe Guevara foi capturado e morto.
Em 1696, Barrientos morre e o país se vê imerso em uma instabilidade política. O general Alfredo Ovando Candíam assume o poder à força, mas é derrubado pelo general Hugo Banzer Suárez em 1971.
Em 1978, Suárez renuncia e começa um novo período de instabilidade. Foram três eleições gerais e quatro golpes de Estado em três anos. Em 1980, Hernán Siles Zuazo, de centro-esquerda, é eleito presidente, mas é impedido de assumir por um novo golpe liderado pelo general Luis García Meza, deposto em 1981. Generais ocupam o cargo até 1982, quando assume o presidente eleito, Siles Zuazo. Em 1993, o ex-ditador García Meza e 14 de seus colaboradores são condenados por violação dos direitos humanos.
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