I aÍ Joaquim Barbosa, JUSTIÇa É SÓ pros PPPP's?
Com o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, José Bernardo Ortiz, afastado por improbidade, Ministério Público poderá se debruçar sobre gastos de R$ 692,6 milhões realizados nos últimos oito anos em bolsas universitárias; MP já recebeu denúncia de caixa-dois por meio da educação superior e a instituição que mais recebeu recursos, a Sumaré, nasceu e cresceu com os tucanos, levando R$ 56,6 milhões.
No dia 3 de outubro deste ano, um dos braços direitos de Geraldo Alckmin teve seus bens bloqueados e foi afastado do cargo que ocupava, por uma decisão judicial. Era José Bernardo Ortiz, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), que foi acusado de fraudar uma licitação para a compra de 3,5 milhões de mochilas escolares. Ex-prefeito de Taubaté, Ortiz é muito próximo do governador paulista, tem um filho que está concorrendo à prefeitura da cidade no segundo turno e foi denunciado pelos procuradores Sílvio Marques (o mesmo que investigou Paulo Maluf) e Saad Mazloum.
O caso das mochilas, onde teria havido um sobrepreço de R$ 11,5 milhões segundo o Ministério Público, é pequeno diante do volume de recursos administrados pela FDE. Um levantamento obtido com exclusividade pelo 247 aponta que, entre 2003 e 2011, nas administrações de Geraldo Alckmin e José Serra, a Fundação distribuiu R$ 692,6 milhões em bolsas de estudo nos programas “Escola da Família” e “Bolsa Alfabetização”. São programas que pagam R$ 300 por mês a instituições de ensino que concedem bolsas a alunos carentes.
Diferentemente do governo federal, que financia a inclusão na educação superior por meio do FIES, um fundo que concede empréstimos aos estudantes, em São Paulo os recursos são doados às escolas que abrem vagas. E esse sistema fez surgir algumas “potências”. É o caso do Instituto Sumaré de Educação, que liderou os repasses tucanos e recebeu R$ 56,6 milhões nos últimos anos e continua em primeiro lugar no ranking, apesar da pouca tradição educacional, à frente de instituições como PUC, Anhanguera e muitas outras.
Procurados pelo 247, o Instituto Sumaré e a FDE não forneceram a relação dos bolsistas atendidos pela escola nem se pronunciaram sobre a desproporção na distribuição de verbas do governo paulista. O caso chama a atenção porque Sílvio Marques já recebeu a denúncia de que o PSDB estaria utilizando algumas instituições de ensino privadas como fachada para a arrecadação de caixa dois eleitoral, por meio de bolsas-fantasmas (leia mais aqui).
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