quinta-feira, 3 de setembro de 2009

São Paulo amplia terceirização da Saúde


Que tristeza hein, seu Emídio... Deixemo de se besta!


Assembleia Legilativa aprovou contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos já existentes. Medida é adotada na capital paulista e em outros municípios do estado, como Osasco (!). Cultura, esporte e turismo também podem ser terceirizados


Por: Anselmo Massad - Rede Brasil Atual



São Paulo amplia terceirização da Saúde

O Debate foi acalorado na Assembleia. Oposição promete recorrer à Justiça (Foto: Divulgação Alesp)

A bancada de apoio do governo de São Paulo aprovou, na Assembleia Legislativa na quarta-feira (2), projeto de lei que autoriza a terceirização de toda a rede estadual de Saúde. Por 55 votos a 17, a Casa autorizou a contratação de organizações sociais para a gestão de hospitais públicos, além de projetos de esporte, cultura, lazer, turismo e voltados a pessoas com deficiência.

Pelo Projeto de Lei Complementar 62/2008, de autoria do Executivo estadual, um a cada quatro atendimentos pode ser reservado para pacientes de planos de saúde particulares. Hoje, todo o serviço público é gratuito, remunerado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

"Os hospitais terceirizados vão diferenciar quem pode e quem não pode pagar", critica o deputado Carlos Giannazi (PSOL). "Os funcionários concursados serão encostados. Não serão respeitados”, prevê. Segundo ele, o partido entrará com ação no STF para barrar a lei.

Sindicados ligados aos servidores públicos da saúde são contrários à medida por retirar a gestão do Estado – responsável por assegurar o direito à Saúde garantido na Constituição brasileira.

Segundo o governo, a medida ajuda a aprimorar a qualidade do serviço prestado. Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Vaz de Lima (PSDB-SP) a medida é adotada em Cuba, que promove o chamado turismo médico para atrair recursos. "O espírito é o governo usar esses recursos para reforçar a receita da Saúde", disse.

A discussão foi acalorada, com protestos de servidores nas galerias do plenário. O deputado Rui Falcão (PT-SP) criticou ainda o fato de a medida não ter sido discutida nas comissões permanentes. Ele ainda lamentou a "mudanças de última hora" no texto para adicionar entidades ligadas aos esportes entre as autorizadas a administrar serviços públicos.

Atualmente, pela Lei Complementar 846/1998, apenas novos serviços de saúde podiam ser repassados para o controle de organizações sociais. Pelo texto aprovado, que aguarda sanção do governador José Serra (PSDB-SP), além de autorizar fundações com mais de 10 anos de existência a administrar serviços existentes, permite complementação salarial de servidores públicos deslocados para trabalhar nas entidades.

O modelo de gestão da saúde por fundações se inspira na formulação adotada pela própria capital paulista desde 2006, quando Serra era prefeito. No município, apenas metade da rede é administrada diretamente pela prefeitura. Além da capital, cidades como Osasco, administrada por Emídio de Souza (PT-SP) também têm legislação no mesmo sentido.

Por serem organizações privadas, as OSs podem fazer contratações sem concurso público e aquisição de equipamentos e serviços sem licitação. Além de fundações, o texto aprovado na quarta-feira inclui hospitais de faculdades de medicina e a organizações estaduais promotoras de direitos de deficientes.



2 comentários:

  1. Agora ferrou, eu que trato no SUS, espero mais de 6 horas às vezes, vou ter que esperar dias, pois quem paga vai passar na frente? É o nazismo tomando força com o PSDBDEM, querem que os fracos e pobres morram logo!

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  2. Concordo professor, e o próximo passo será terceirizar a educação...

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