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Empregador que está na lista perde financiamentos com recursos públicos
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou nesta sexta-feira (29) o Cadastro de Empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condição análoga à de escravo. O documento passa a listar 251 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas. Nessa atualização foram incluídos 48 empregadores e excluídos outros cinco, que preencheram os requisitos necessários para a exclusão.
Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do ministério, Guilherme Moreira, as principais causas da manutenção do nome no cadastro são a não quitação das multas, a reincidência na prática do ilícito e ações em trâmite no Poder Judiciário.
No período que estão com o nome no cadastro, os empregadores não recebem financiamentos com recursos públicos. Além disso, o setor privado tem implementado, por meio do Pacto Nacional, medidas restritivas de relacionamento comercial com empregadores que constam da lista, tornando-o um instrumento utilizado pelo governo federal para erradicação do trabalho escravo no país.
Nota do Blog: Acho essas punições brandas demais, empresas e fazendas que se utilizam de trabalho análogo a escravidão deveriam ser expropriadas pelo Estado e seus donos presos .
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