Será que o governo Dilma cederá a todas as pressões da direita? Pedirá arrego em todas?

 Pelo fim do sigilo eterno

Até agora, bastou um estribucho da elite branca (aliada do governo ou não), dos fundamentalistas religiosos, dos coronéis escracocratas e do PIG, para o governo baixar a cabeça e recuar com o rabinho entre as pernas. É assim que se faz um governo popular? Dilma fugirá de todas? É um perigo despertar esperança de mudanças na sociedade e manter tudo como está, ou em alguns casos, andar para trás, como se viu na votação do novo código florestal. Um povo cético com relação a política é porta aberta para a direita, ou para a extrema direita. Espero que ao menos a Dilma, que tem interesses especiais sobre a questão do acesso irrestrito aos documentos históricos brasileiros, não aceite a manutenção do sigilo eterno dos documentos considerados ultrasecretos. 

Último Segundo

Aliados devem frustrar plano de Dilma para documentos sigilosos

Ideia do Planalto é sancionar lei até 3 de maio, mas Collor trava proposta em comissão e quer que governo ouça ex-presidentes.

Resistência por parte de alguns dos principais aliados do governo no Senado deve frustrar os planos do Palácio do Planalto de sancionar, até o início da semana que vem, o projeto de lei que regulamenta o acesso público a documentos sigilosos.

A presidenta Dilma Rousseff havia manifestado o desejo de transformar a proposta – que estabelece novas regras e prazos para a divulgação das informações – em lei até 3 de maio, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Já aprovado em três comissões do Senado, no entanto, o relatório foi deixado de fora da pauta desta semana da Comissão de Relações Exteriores (CRE), presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), que tampouco definiu relator para o projeto.

Uma vez aprovada no Plenário do Senado e sancionada pela presidenta, a proposta vinda da Câmara, que regulamenta as novas regras, passa a valer em até 180 dias e atinge, por exemplo, atos de governos militares.

Na prática, agora o texto só poderá ser votado na reunião deliberativa da CRE que acontece na quinta-feira (5) da próxima semana. Isto se o governo entrar em acordo com Collor e convencer o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Os dois ex-presidentes da República dizem, em privado, que preferem manter em segredo determinados documentos. Hoje, a classificação que inviabiliza o acesso público às informações pode ser renovada indefinidamente. Pela nova proposta, o tempo máximo de sigilo passa para 50 anos.

A importância que Collor dá ao projeto de lei é tamanha que o senador cuida pessoalmente da tramitação da proposta na CRE, segundo apurou o iG. Após aterrissar na comissão na última segunda-feira, o relatório foi imediatamente levado para análise no gabinete do senador – normalmente, as propostas que chegam às comissões são analisadas primeiro por técnicos.

O iG apurou ainda que Collor estuda sugerir que o governo ouça, a portas fechadas, a opinião de todos os ex-presidentes da República sobre a abertura dos documentos sigilosos. A proposta do petebista deverá ser tratada junto à articulação política do governo.

Embora admita a pressa do Planalto em aprovar a matéria, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), descartou a possibilidade de que as lideranças aprovem, sem que haja acordo, requerimento de urgência para levar a matéria direto a Plenário. “Não vamos atropelar a comissão”, disse Jucá. “Qualquer ação terá que ser combinada com ele (Collor). Não há uma posição fechada.”

Sarney e Collor desconversam

A reportagem abordou o senador nos corredores do Senado e perguntou o que achava do projeto. “Eu não acho”, resumiu Collor, laconicamente, ignorando os demais questionamentos. Também procurado pelo iG, Sarney não quis opinar sobre a proposta.

Perguntado se o texto poderia ser votado esta semana, o presidente do Senado disse, no entanto, que o assunto teria que ser combinado com as lideranças partidárias. “Para essa semana eu não sei, porque vamos ter uma pauta temática”, assinalou Sarney.