Olha aí Lulinha, esse é o cara!
Com a aposentadoria de Eros Grau, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), diversas organizações da sociedade civil pediram ao presidente Lula que a indicação do substituto leve em consideração o compromisso com os direitos humanos. Uma carta aberta, com dezenas de assinaturas, foi enviada ao Planalto nesta terça-feira (03). O documento alerta para o crescente número de ações que chegam ao judiciário envolvendo questões sociais, econômicas e culturais.
Segundo a legislação brasileira, a indicação de um ministro do STF é de livre escolha do presidente da República. Para tanto, é preciso que o escolhido possua notável saber jurídico e reputação ilibada. A idade deve variar entre 35 e 65 anos. A nomeação ocorre depois de o indicado ser sabatinado no Congresso Nacional. A aposentadoria de Eros Grau já foi publicada no Diário Oficial. No próximo dia 19 ele completa 70 anos, idade limite para ser ministro do STF.
A Suprema Corte é formada por 11 ministros. Desde que assumiu a Presidência, o presidente Lula fez oito indicações. O último escolhido foi Antônio Dias Toffoli. Antes dele, foram nomeados Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Rocha, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Menezes Direito, morto em setembro do ano passado.
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