
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Serra, no debate da Band, promete criar o ministério do mutirão da próstata

Sociedade civil faz recomendações para sucessão no STF
Olha aí Lulinha, esse é o cara!
Com a aposentadoria de Eros Grau, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), diversas organizações da sociedade civil pediram ao presidente Lula que a indicação do substituto leve em consideração o compromisso com os direitos humanos. Uma carta aberta, com dezenas de assinaturas, foi enviada ao Planalto nesta terça-feira (03). O documento alerta para o crescente número de ações que chegam ao judiciário envolvendo questões sociais, econômicas e culturais.
Segundo a legislação brasileira, a indicação de um ministro do STF é de livre escolha do presidente da República. Para tanto, é preciso que o escolhido possua notável saber jurídico e reputação ilibada. A idade deve variar entre 35 e 65 anos. A nomeação ocorre depois de o indicado ser sabatinado no Congresso Nacional. A aposentadoria de Eros Grau já foi publicada no Diário Oficial. No próximo dia 19 ele completa 70 anos, idade limite para ser ministro do STF.
A Suprema Corte é formada por 11 ministros. Desde que assumiu a Presidência, o presidente Lula fez oito indicações. O último escolhido foi Antônio Dias Toffoli. Antes dele, foram nomeados Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Rocha, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Menezes Direito, morto em setembro do ano passado.
Rola o boato aqui em São Paulo que a Globo mudou o dia do jogo da Libertadores para esvaziar o debate da Band

quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Educadores colombianos despedem-se de Uribe com protesto nacional
Em um comunicado, o grêmio assinalou que a jornada se realizará nas principais cidades do país, incluída Bogotá, onde se fará uma concentração em frente à sede do Ministério de Educação. A FECODE pontualizou que o protesto terá como objetivos centrais denunciar as indignas condições de vida dos educadores, bem como exigir o pagamento do incremento salarial do oito por cento para os professores. Entre suas demandas também se acha o pagamento das prestações sociais, ao mesmo tempo em que recusam a privatização da educação pública. A sua vez, a Federação manifestou sua vontade de diálogo e negociação com o governo entrante do presidente eleito, Juan Manuel Santos, que tomará posse no próximo sábado, a fim de buscar soluções aos graves problemas que chegam à educação e os direitos dos professores colombianos. De acordo com a FECODE, nas zonas rurais do país têm sido fechadas dezenas de instituições educativas, ao que se soma o recorte de recursos e direitos trabalhistas dos docentes em várias regiões. Durante os oito anos do governo do presidente Uribe na Colômbia foram assassinados 253 professores, enquanto várias dezenas convivem com permanentes ameaças, conforme com dados contribuídos pela organização. A FECODE conta com 33 sindicatos filiais presentes em cada um dos departamentos do país. Assim mesmo identifica-se como uma organização sindical que luta pelo respeito e a defesa dos direitos do setor. Isso com o objetivo de garantir melhores condições trabalhistas e prestações ao magisterio, bem como o acesso em forma gratuita, obrigatória e de qualidade à educação pública para a criança e o jovem colombiano. |
Serra apresenta seu novo look de campanha

terça-feira, 3 de agosto de 2010
Após 3 mil mortes em 18 dias, Calderón aceita discutir legalização das drogas no México

"O debate deve ocorrer havendo pluralidade", disse Calderón, em resposta à proposta do responsável pela ONG México Unido contra a Delinquência, Eduardo Gallo.
Para Gallo, este seria um "plano B" frente ao fracasso da atual estratégia que, com os novos dados, eleva a 28 mil o número de homicídios nos últimos três anos e meio, ou seja, desde que Calderón assumiu o poder.
"A sociedade nos exige resultados nessa matéria e não pode ser este resultado nem do improviso e nem do azar, tem que ser resultado de um processo ordenado de diagnóstico e planejamento, mas, sobretudo, de um compromisso e uma vontade firme sem os quais é impossível ter sucesso", complementou o presidente, admitindo que seu governo não sabe explicar o que "tem feito" na luta contra o crime organizado e o tráfico.
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Nesse sentido, Calderón, que falou sobre o tema em um evento relacionado à segurança interna do México, lamentou "não ter o controle" da informação dos estados, apontando que em casos de sequestros, por exemplo, a informação "apresenta uma variabilidade assombrosa".
A atualização do numero de assassinatos registrados no país foi apresentada nesta terça-feira (3/8) pelo diretor do Cisen (Centro de Investigação e Segurança Nacional), órgão de inteligência local, Guillermo Valdés.
De acordo com o Cisen, nos últimos 18 dias, foram registrados 3.174 assassinatos relacionados ao tráfico, o equivalente a 176 por dia, ou 13% a mais que a última contagem oficial. Em julho, a Procuradoria Geral havia relatado que o número de vítimas fatais desse enfrentamento chegava a 24.826.
Desde que chegou ao poder, com apoio dos EUA por meio da Iniciativa Mérida, o México tem intensificado as ações contra o tráfico de drogas militarizando grande parte do país. Cerca de 100 mil efetivos das forças locais foram deslocados para essa "guerra". Contudo, os cartéis também parecem ter ampliado sua força.
Ainda em julho foi registrado o primeiro atentado no país com um carro-bomba, que teria sido orquestrado pelo cartel de Juárez, segundo reportes locais.
A agressão - que deixou cinco mortos - foi meticulosamente planejada. Os criminosos deixaram uma pessoa gravemente ferida no ponto em que estava o veículo e acionaram as autoridades. Quando policiais e equipes de resgate chegaram ao local, o carro foi detonado via celular.
Depois desse crime, especialistas apontaram que o país passou da era do narcotráfico à do narcoterrorismo.
CNBB alerta para descaso das autoridades com a tortura
A Pastoral Carcerária, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), identificou 211 casos de tortura ocorridos no Brasil entre os anos de 1997 e 2009. Em relatório divulgado nesta segunda-feira (02), a entidade denuncia que na maioria das ocorrências não há apuração nem punição. O documento afirma que os agressores contam com a proteção de delegados, juízes e promotores.
Os crimes são praticados por policiais civis e militares, agentes carcerários e seguranças de supermercados. Para o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho, quando as autoridades ignoram as atrocidades cometidas por agentes públicos, o sistema de Justiça do país cai em descrédito. Ele diz não enxergar nenhuma iniciativa por parte do poder público que tenha o objetivo de acabar com essa prática.
“As autoridades públicas precisam entender que a tortura desacredita o sistema de Justiça. Em nome da prevenção e combate ao crime, você pratica um crime. A tortura praticada na ditadura militar com o beneplácito das autoridades e agora com o STF [Supremo Tribunal Federal] concedendo anistia, em outras palavras, é uma mensagem dizendo que a tortura vai continuar impune.”
A Pastoral Carcerária registrou casos de tortura em 20 estados brasileiros. São Paulo, Maranhão, Goiás e Rio Grande do Norte aparecem no topo da lista, com 138 casos de tortura.
Para inibir a prática da tortura no país, a Pastoral faz uma série de recomendações ao Estado brasileiro. Entre elas, a capacitação de juízes e promotores, além de alterações nos códigos civil e penal que permitam a ratificação de acordos internacionais.