Polícia vai apurar maus tratos contra criança negra no Extra

Agência Afropress

A Polícia de S. Paulo já tem as características do principal suspeito da prática de maus tratos e ameaças contra o menino negro, de 10 anos, tomado por suspeito de furto de mercadorias e levado a uma salinha na loja do Hipermercado Extra, da Avenida Marginal do Tietê, na Penha. O caso aconteceu no dia 13 de janeiro - uma quinta-feira - por volta das 17h15. 

O garoto foi obrigado a se despir para comprovar que não levava nada no corpo. O inquérito para apurar o caso já foi aberto e será presidido pelo delegado Marcos Aníbal Andrade, do 10º DP da Penha, onde a ocorrência foi registrada pelo pai do garoto, o reciclador, Diógenes da Silva.

O principal acusado tem aparência oriental – é descrito como japonês no Boletim de Ocorrência – e foi o mesmo que pegou um canivete e ameaçou o garoto. Outros dois homens teriam participado da agressão à criança.

Na sala para onde foi levado e ameaçado – além de chamado de “negrinho sujo” – outros dois menores, conhecidos porShireck e Dau - também foram interrogados sob ameaça. Todos foram obrigados a abaixar as calças e levantar as blusas.

O que mais revoltou o pai, além da violência sofrida pela criança, que chegou em casa chorando e permanece traumatizado, é que o garoto foi abordado depois de ter passado no caixa e exibido aos seguranças a Nota fiscal provando que havia pago pelos biscoitos, salgadinhos e refrigerantes. A Nota foi conferida por um dos seguranças, constatando que o garoto nada devia. “Mesmo assim, foi levado para uma salinha”, conta o pai.

“Chamaram meu filho de neguinho sujo, fedido. Esse japonês pegou um canudo de papelão e ficava batendo na mesa. E aquele chicote está lá? Perguntava a outro segurança. Chegaram a comentar que o meu filho ia tomar três e os outros dois meninos doze chicotadas. Meu filho é apenas uma criança, não devia ter sido tratado assim, até porque ele não furtou nada no estabelecimento. Tenho o cupom fiscal, o que ele comprou pagou”, acrescentou o pai do garoto, que mora com a mulher e uma filha num apartamento financiado na Rua Kampala, na Penha.

Ameaças

O mesmo homem, segundo o relato do menino, pegou um papelão enrolado e começou a bater na mesa dizendo, em tom ameaçador: “isto é bom para bater”. Também teria perguntado a um outro homem, igualmente de aparência oriental, onde estava o chicote.

Nesta quinta-feira (27/01), o advogado Dojival Vieira, constituído pelo pai do garoto, se reunirá com o delegado Marcos Aníbal Andrade para acompanhar as investigações da Polícia. Para o encontro foram convidados o presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), Ivan Seixas, e o Presidente da Comissão do Negro e Assuntos Anti-discriminatórios da Ordem dos Advogados do Brasil de S. Paulo (CONAD), Eduardo da Silva, além do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Martim de Almeida Sampaio para acompanhá-lo.

O advogado disse que pedirá ao delegado que requisite as imagens do circuito interno da loja, solicite aos responsáveis pelo Extra a apresentação dos nomes dos seguranças que estavam de serviço e o nome da empresa contratada. Ele também disse que, além de acompanhar as investigações, entrará com Ação de Indenização por danos morais contra o Pão de Açúcar.

Segundo o advogado, além da violação aos artigos 230 e 232 do ECA, foram cometidos ainda os crimes de cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, e mais a injúria racial prevista no parágrafo 3º do artigo 140 do CP. As penas podem chegar a até oito anos de prisão para os responsáveis.

Rotina

As denúncias envolvendo seguranças de supermercados e lojas em shoppings tem sido freqüentes, em especial, envolvendo pessoas negras. 

No ano passado, o vigilante da USP, Januário Alves de Santana, foi tomado por suspeito do roubo do próprio carro – um EcoSport – numa loja do Carrefour de Osasco – e espancado por cerca de trinta minutos. O caso teve forte repercussão no país e no exterior e a empresa acabou por fazer acordo extra-judicial, pelo qual indenizou o vigilante em condições consideradas satisfatórias. O Inquérito Policial – que tramita no 9º DP de Osasco - está para ser concluído. 

Providências

A Assessoria de Imprensa do Grupo Pão de Açúcar – a quem pertence o Hipermercado Extra –, em Nota, negou que tenha havido violência e garantiu que “os funcionários agiram de maneira respeitosa e ética”. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, porém, a própria Nota é contraditória porque não nega os fatos ocorridos na loja, embora afirma que não se passaram conforme o relatado.

Logo após o encontro com o delegado, o advogado, os pais do garoto e os presidentes do CONDEPE e da CONAD, darão entrevista coletiva às 16h, na sede do CONDEPE (Páteo do Colégio – centro de S. Paulo) para falar sobre as providências que serão adotadas visando o acompanhamento das investigações e a cobrança de providências junto à empresa e às autoridades. 

Veja vídeo - Programa Manhã Maior, de 20/01/2011- Rede TV