quarta-feira, 30 de março de 2011

Ação histórica contra WalMart por discriminação sexual


Fome, miséria, preconceito e discriminação, esses são os principais produtos fornecidos pela corporação mafioalimentar Walmart




Cerca de milhão e meio de mulheres que trabalharam para a WalMart podem vir a ser beneficiadas se a maior cadeia de distribuição dos EUA for condenada pelo Supremo Tribunal norte-americano, num processo colectivo por discriminação sexual. Na WalMart as mulheres ganham menos 14% que os homens.
Acção histórica contra WalMart por discriminação sexual
Na queixa colectiva diz-se que as mulheres ganham menos 14% que os homens e que precisam de quatro anos para acederem a cargos superiores, contra menos de três anos exigidos aos homens.

Esta acção judicial histórica começou em 2001 quando Betty Dukes e outras cinco mulheres apresentaram queixa, por alegada discriminação, pois, apesar de terem trabalhado de forma exemplar ao longo de seis anos, a WalMart negou-lhes, por serem mulheres, o acesso a cursos de formação que lhes poderia abrir caminho para um cargo superior e melhor remunerado, conta o El País.
O processo tem milhares de rostos. Mas quem decidiu avançar foi um grupo de seis mulheres que evoca a legislação estabelecida pelo Civil Rights Act 1964 e considera que “as políticas e práticas que sublinham o tratamento discriminatório são consistentes em toda a Walmart”, adiantou a BBC. Agora as funcionárias da cadeia de lojas querem ser indemnizadas pelos danos sofridos e pelo que não ganharam, num processo que se aplica a todas as que trabalham ou trabalharam para a Walmart.
O caso ficou conhecido por 'Dukes contra WalMart'. Depois de os processos se terem arrastado durante anos em tribunais de recurso, o Supremo Tribunal decidiu intervir. As mulheres ficaram com a hipótese de se juntarem numa acção colectiva, que representa as 1,5 milhões de empregadas que trabalharam na WalMart até 1998. Na queixa colectiva diz-se que as mulheres ganham menos 14% que os homens e que precisam de quatro anos para acederem a cargos superiores, contra menos de três anos exigidos aos homens.
O Supremo Tribunal ouviu esta terça-feira os argumentos de ambas as partes e só em Junho anunciará a sua decisão. Mas se a cadeia de distribuição perder o processo poderá ter de pagar milhares de milhões em indemnizações, pois, neste tipo de acções colectivas, as empresas condenadas tentam chegar a acordo com possíveis novos queixosos para evitar julgamentos prolongados e elevados custos judiciais, que, em último caso, dificilmente evitam o pagamento de indemnizações.
Seja qual for a decisão do tribunal, esta terá um profundo impacto noutros grupos de mulheres norte-americanas que têm apresentado acusações contra empresas, disse ao diário britânicoThe Guardian Melissa Hart, investigadora do departamento de Direito da Universidade do Colorado. “Passam décadas até que os tribunais analisem um processo tão importante quanto este”.

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