Vereadores de SP aprovam 3 anos de aumento no IPTU

Como diria um professor meu, quem vota no Kassab é da mesma laia dele. Tudo indicava que viria algo desse tipo, mas o povo da cidade de São Paulo vota de acordo com a Folha e a Veja, que não estão preocupadas com o cidadão paulistano. Também moro em São Paulo, e vou pagar o pato por causa desses otários. Quando que esse povo vai acordar? Quando essa gente vai aprender a pensar por si ? Quando esse povo vai deixar de ser gado, presa fácil do PIG? Maluf, Pitta, Kassab... Um conselho ao José Roberto Arruda, mude para São Paulo já, aqui você tem futuro, basta contar com a boa vontade da mídia corporativa local.

Paulistano terá de arcar com reajustes de 2010 a 2012. Especialistas indicam que imposto pode subir até 300%

Por: Suzana Vier - Rede Brasil Atual

(Foto: Jailton Garcia/Divulgação)

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou na noite da terça-feira (1°) reajuste da Planta Genérica de Valores (PGV) que vai repercutir no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010 a 2012. Especialistas consultados pela Rede Brasil Atual indicam que o imposto pode aumentar em até 300%. O PT entrou com medida cautelar para impedir a sanção do projeto.

A matéria aprovada, um substitutivo da base governista do prefeito Gilberto Kassab (DEM), reduziu a trava de aumento da PGV de 40% para 30% para imóveis residenciais e de 60% para 45% para imóveis comerciais.

A trava é o limite de aumento para cada tipo de imóvel. O limite vale durante os anos de 2010 e 2011. Em 2012, não haverá mais trava. Na prática, se um imóvel teve valorização de 100% no primeiro ano, o contribuinte paga 30% do imposto calculado sobre o valor do imóvel com base na PGV atualizada. No segundo, o mesmo percentual e no terceiro, em 2012, quando não houver mais trava, o munícipe pagará todo o restante do imposto decorrente da valorização do imóvel.

Pela nova fórmula, o contribuinte terá três anos para pagar pelo percentual que a prefeitura calculou como valorização do imóvel. Regiões como o Brás terão impacto de mais de 126% no recolhimento do IPTU.

O substitutivo aumentou o valor de isenção de imóveis comerciais, que passou de R$ 37 mil para R$ 70 mil. Imóveis residenciais de até R$ 92.500 estão isentos de IPTU.

Polêmica

O projeto de lei 720/09, de autoria do prefeito Gilberto kassab (DEM), de reajuste da PGV de São Paulo, enfrentou polêmicas e protestos desde seu anúncio, em novembro.

Embora as travas fossem inicialmente de até 40% para imóveis residenciais e 60% para comerciais, ao ser aplicado ao IPTU, que funciona com base no valor venal e alíquotas escalonadas, o reajuste do imposto é bem maior que as travas.

O PT apresentou um substitutivo reduzindo as travas e criando alíquotas menores para imóveis de menor valor. O projeto foi reprovado em votação na terça-feira pela base governista de Kassab.

Ainda na terça, vereadores governistas apresentaram um substitutivo, que foi aprovado por 35 votos contra 15 da Oposição. O substitutivo reduz as travas, mas o contribuinte terá de pagar, ao longo de três anos, o IPTU calculado sobre a valorização de seu imóvel.

Protestos

Bancários fizeram um protesto bem-humorado na porta da Câmara, no início da tarde de terça (1º), na tentativa de impedir a votação do projeto de aumento do IPTU. O prefeito Gilberto Kassab foi representado pelo personagem Taxab. Papai Noel virou Papai Cruel, que visita os pequenos comerciantes e munícipes para cobrar IPTU mais caro.

Vereadores do PT acompanharam a manifestação e criticaram o reajuste do IPTU.

Os trabalhadores também acompanharam a sessão de discussão do IPTU no plenário da Câmara e ficaram de costas, em protesto, à votação do substitutivo da base de Kassab.

Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (foto), criticou o prefeito e vereadores que votaram a favor do aumento do imposto. "O prefeito quer aumentar o IPTU, mas não faz os investimentos que deve.

A cidade está abandonada e esse aumento vai penalizar a população mais pobre. Como trabalhadores, os bancários estão exercendo sua cidadania. Viemos pressionar a Câmara e vamos divulgar quem votou a favor do aumento do IPTU e contra a população".

Medida cautelar

A liderança do PT decidiu entrar com medida cautelar para impedir a sanção do projeto de reajuste da PGV pelo prefeito Gilberto Kassab. "O prefeito descumpriu o decreto que exige a manifestação técnica e formal do Conselho Municipal de Valores Imobiliários sobre a PGV", argumentou o líder da bancada petista, João Antonio.

Para o paralmentar, os próximos anos serão muito difíceis para a população da capital. "Esse aumento é abusivo e escochante. A população vai sofrer muito nos próximos anos com o IPTU e ao aumento da tarifa de ônibus", admitiu.

"A base aliada [do prefeito] apresentou esse substitutivo só para dizer que fez alguma coisa. Na realidade a correção [do IPTU] é a mesma. Essa é uma derrota do povo de São Paulo", criticou Gabriel Chalita (PSB-SP).