Ensaio fotográfico de José Serra, um luxo!







Até hoje não entendi o que o ministro Nelson Jobim, viúva da ditadura e baba ovo dos militares, está fazendo no governo Lula. Por que o presidente que conta com a simpatia de 80% do povo brasileiro insiste a atender a demanda daqueles 20% que o chamam de analfabeto-nove-dedos, que desqualificam todos os seus projetos e sonham todos os dias em vê-lo fora do governo. Senhor Lula, já passou da hora de o senhor demitir este fascistóide!
O governo brasileiro deu início, nesta segunda-feira, a um processo que pode levar à criação de uma Comissão Nacional da Verdade no país, com o objetivo de apurar casos de violação de direitos humanos durante o regime militar, incluindo o levantamento de possíveis responsáveis.
A formação de um grupo de trabalho que vai redigir um projeto de lei sobre a comissão faz parte do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, que foi assinado nesta segunda-feira, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Se aprovada pelo Congresso, a Comissão da Verdade deverá divulgar relatórios anuais com a "apuração e o esclarecimento público das violações de direitos humanos" praticadas durante o regime militar (1964-1985).
O secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Paulo de Tarso Vanucchi, disse à BBC Brasil que "centenas de pessoas" deverão ser ouvidas, incluindo vítimas e possíveis agressores.
"O trabalho da Comissão é ouvir vítimas e sintetizar seus depoimentos, vinculando datas, locais, tipos de violência e responsáveis", disse o ministro. Segundo ele, os relatórios vão ainda propor políticas públicas que "impeçam a repetição desses fatos".
O ministro disse ainda que "pessoalmente" não considera "ideal" a proposta do governo, mas que ela é o resultado natural de um "processo democrático" de discussões com outros ministérios.
Oposição
Durante as discussões sobre a criação da Comissão, o governo enfrentou a oposição principalmente do Ministério da Defesa, contrário à punição dos torturadores.
"Não é a proposta que eu proporia, assim como também não é a proposta que o ministro Nelson Jobim (Defesa) proporia. Mas temos de acreditar nisso, na capacidade de cada um ceder um pouco", disse Vanucchi.
Os defensores da criação da Comissão da Verdade afirmam que é um direito das famílias de pessoas torturadas e mortas durante o regime militar, muitas das quais nunca conseguiram localizar os corpos dos parentes desaparecidos.
No entanto, alguns setores da sociedade, sobretudo ligados aos militares, têm resistência quanto à instalação de uma Comissão da Verdade, por temerem que a inciativa se transforme em um instrumento de "revanchismo histórico".
O ministro Jobim já falou em entrevistas sobre o risco de revanchismo e a criação de atritos desnecessários com as Forças Armadas.
"Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo e, para o revanchismo, não contem comigo", disse Jobim em uma entrevista à Agência Brasil em junho.
Lei da Anistia
Apesar de ter como objetivo uma investigação "rigorosa" dos fatos, de acordo com Vanucchi a Comissão da Verdade não terá poderes para punir responsáveis, mas poderá "subsidiar" a Justiça no futuro.
Ele lembra que é preciso aguardar a revisão da Lei da Anistia (1979) pelo Supremo Tribunal Federal. "Caso o STF entenda que os torturadores não podem ser anistiados, aí sim teremos um ordenamento jurídico no país para a punição dessas pessoas", diz.
Segundo ele, mesmo que o STF decida o contrário - ou seja, que a anistia deve ser estendida aos responsáveis pelos crimes -, "ainda assim a existência da Comissão faz todo o sentido".
"A ideia é que a sociedade saiba exatamente o que aconteceu no nosso passado. A Alemanha viveu, no nazismo, um sentimento infinitamente mais doloroso e as pessoas não deixam de discutir o assunto, inclusive nas escolas", diz Vanucchi.
Muitos dos defensores da criação da Comissão da Verdade alegam que os responsáveis por mortes e atos de tortura durante o regime militar ainda podem ser punidos e afirmam que, conforme acordos internacionais assinados pelo Brasil, crimes e violação dos direitos humanos não prescrevem.
No entanto, setores contrários à instalação da comissão argumentam que a Lei da Anistia teve o objetivo de reconciliar o país, abrangendo tanto perseguidos políticos quanto acusados de atos de tortura.
Em entrevistas anteriores, o ministro da Defesa já afirmou que considera essa interpretação sobre a prescrição dos crimes um equívoco.
"Dizem que os tratados internacionais consideram alguns crimes imprescritíveis. Mas, no Brasil, não é assim. Os tratados internacionais aqui não valem mais que a Constituição. Eles estão sujeitos à Constituição brasileira, que dá imprescritibilidade para um crime só: o de racismo. Trata-se de uma questão legal", disse Jobim em entrevista à Agência Brasil.
Desconfiança
Apesar de ser uma antiga demanda das famílias das vítimas do regime militar, a Comissão da Verdade nos moldes propostos pelo governo Lula é vista com desconfiança por algumas entidades de defesa dos direitos humanos, como o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e o grupo Tortura Nunca Mais.
A representante no Brasil do Cejil, Beatriz Affonso, diz que uma Comissão da Verdade, em qualquer país, só tem um papel efetivo quando atende a determinados princípios.
"É preciso haver garantias, por exemplo, de que as audiências da Comissão serão públicas e de que a Comissão terá poderes para fazer buscas em arquivos", diz.
Ela lembra que os principais trabalhos de investigação sobre crimes cometidos durante o regime militar no país foram feitos com base em relatos e documentos levantados pelas próprias famílias.
"Só daremos um passo definitivo nesse processo quando o governo colocar seus próprios documentos à disposição. E isso deve ser feito pela Comissão da Verdade", diz Beatriz.
Segundo ela, o governo tem tido uma postura "contraditória" ao lidar com o tema de direitos humanos, principalmente no que diz respeito ao regime militar.
"O mesmo governo que propõe a Comissão da Verdade também pede à Corte da OEA o arquivamento da ação sobre a Guerrilha do Araguaia", diz Beatriz. "O Brasil reconhece a responsabilidade internamente, mas não o faz na arena internacional", acrescenta.
Mais uma vez, Kassab, este não deixa de se superar, a prefeitura de São Paulo é 100% para as elites brancas da cidade, e para o povo é pau, bala, lama, merda, campo de concentração, e comercial mentiroso na televisão. Agora, o povo esta atento a isso? Creio que não, se bobear ele se reelege, o povo paulistano não resiste a um comercial bonitinho, pouco importa se o prefeito tem nojo e ódio de pobre. E assim caminhamos...
Câmara Municipal cria frente parlamentar para acompanhar situação dos moradores de rua. Para ativistas, política higienista do prefeito Gilberto Kassab acentua exclusão
Moradores de rua perderam 4 mil vagas em albergues no centro de São Paulo (Foto: Leroy Skalstad/Sxc.hu)
A possibilidade de não encontrar vaga em albergues para moradores de rua ou pessoas em situação de rua é cada vez maior em São Paulo, com o fechamento de seis albergues, extinção de 4 mil vagas e a restrição de acesso às vagas que restam.
A reportagem da Rede Brasil Atualacompanhou a acolhida (recepção) em dois albergues do centro de São Paulo no fim da tarde da terça-feira (15). Ouviu moradores de rua que temem ficar sem lugar para dormir, se alimentar, tomar banho e lavar roupa. "A gente não 'tá' aqui porque quer. Eu desencontrei da minha família em Santos, vim parar em São Paulo e fiquei sem ter para onde ir", lamenta Raimundo, de 20 anos.
Jessé, de 27, há onze meses nas ruas da capital, espera sua vez para tentar uma pernoite no albergue, mas já adianta que muitas vezes dorme na rua por falta de vagas. "Aí, só 'turbinando' pra aguentar frio, chuva, barulho, trânsito, gente passando, polícia, sabe como é, né?", exclama, referindo-so ao consumo de bebidas alcoólicas.
"Pior mesmo é quando eles [do albergue] chamam a polícia pra bater na gente, porque ficamos aqui no viaduto. A gente sabe que o prefeito não quer que se veja morador de rua no Centro", descreve. Às 19h30, Jessé ainda não havia conseguido um lugar para passar a noite e se alimentar.
Alex, 43 anos, veste roupas limpas, tem debaixo do braço uma bolsa pequena, semelhante às de uma academia de ginástica, na qual guarda suas roupas. Ele trabalha durante o dia e procura o albergue à noite, por falta de condições de manter uma moradia. Segundo ele, a apreensão entre a população de rua é grande, principalmente nos últimos meses, desde que surgiram informações de que a prefeitura vai restringir o acesso a albergues em toda a cidade.
Ele expressa grande preocupação, porque acredita que vai conseguir um lugar para ficar em breve mas, até lá, precisa do albergue. "Eu vou ter moradia logo. Mas preciso de lugar pra dormir, pra não desandar tudo". Alex explica que é muito difícil conseguir emprego sendo morador de rua, por isso é preciso um lugar "pra tomar banho, cuidar da roupa, dormir, ter algo no estômago".
De acordo com Robson Cesar Correia de Mendonça, ex-morador de rua e coordenador geral do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, cerca de 20 mil pessoas estão em situação de rua na capital. Problema que tente a piorar, caso a prefeitura realmente imponha novas regras para acesso aos albergues. “Temos informações de que só deficientes físicos e pessoas com mais de 60 anos vão ter atendimento”, afirma. “Serão mais 4.500 pessoas dormindo nas ruas diariamente”, avalia.
"Estamos vendo um desmonte lento dos serviços de assistência social para a população de rua e crianças", afirma Alderon Pereira da Costa, editor do jornal 'O Trecheiro', que retrata a situação de moradores de rua.
"Sabemos que a Secretaria Municipal de Assistência Social vai soltar uma portaria com nova regulamentação para o atendimento à população de rua. E nela estariam sérias restrições para utilizar albergues, por exemplo", cita Costa. Segundo ele, o abrigo mantido pela Associação Evangélica Brasileira, na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, onde estão 83 pessoas, entre elas 33 crianças, já foi formalmente comunicado de fechamento.
Entretanto, ainda não há um lugar para transferir as pessoas. "É um equívoco muito grande desse governo [Kassab]. Ele está fragilizando a assistência social e usando a PM [Polícia Militar] e a GCM [Guarda Civil Metropolitana] para expulsar os moradores do centro. Quem fica sofre violência", denuncia.
O vereador Chico Macena (PT-SP), em entrevista à Rede Brasil Atual, condenou as ações da prefeitura em relação aos moradores de rua. "A prefeitura fechou seis albergues na região central de São Paulo e está fazendo tudo para mandar os moradores de rua para a periferia. É um erro, porque a sobrevivência deles está relacionada a pequenos trabalhos no centro de São Paulo", dispara. "Não adianta albergue na periferia". Segundo Macena, só no centro da capital foram fechadas 4 mil vagas em albergues.
O desmantelamento da estrutura de assistência social e a falta de assistência à população de rua levou a Câmara Municipal de São Paulo a criar uma Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua.
A ideia é discutir os problemas dos moradores de rua. "Nós temos uma legislação municipal que estabelece política de acolhimento, atendimento na área de saúde, psicológica, atendimento a drogadito e uma política para retirar a população da situação de rua, dando condições com políticas de geração de renda", explica Macena.
Entretanto, a legislação está sendo descumprida e os moradores estão desassistidos, afirma o parlamentar. "Tivemos situações recentes em que a prefeitura mandou jogar água nos moradores de rua no Centro. Colocaram ferro no meio dos bancos para impedir que as pessoas dormissem. Estão fechando albergues. Isso não é política pública".
Mendonça, do Movimento Estadual de População em Situação de Rua, denuncia que a PM passará a prender os moradores de rua que estiverem deitados ou dormindo nas calçadas, com base na antiga 'lei da vadiagem'. "A partir de janeiro, quem estiver dormindo na rua será preso".
A professora Titular da PUC/SP, Aldaiza Sposati, lamenta a falta de política pública da cidade de São Paulo para a população em situação de rua. Se forem confirmadas as restrições à assistência dos moradores de rua, "é preciso denunciar ao Ministério Público", avalia. "Isso seria uma agressão a Loas (Lei Orgânica de Assistência Social) e a Lei Municipal 12.316/97".
Falando à Rede, Aldaiza criticou a atuação da secretária Municipal de Assistência Social - que também é vice-prefeita da capital - Alda Marco Antonio (PMDB). "A secretária tem dificuldade de condução da assistência social do município. Ela não fica atenta às necessidades da área. Fica mais no gabinete da prefeitura".
Outro problema, segundo ela, é a administração do prefeito Gilberto Kassab (DEM) tratar a política de assistência social como se fosse uma política do PT. "É ruim a condução da política [de assistência social] do município", analisa.
Apesar do baixo investimento na área, a prefeitura chega a devolver recursos para o governo federal. "Eles não conseguem fazer a gestão dos recursos. São displicentes porque seria uma política do PT", aponta.
Em novembro, os trabalhadores da assistência social chegaram a realizar um protesto em frente ao gabinete do prefeito contra cortes de verbas para o setor. A administração de Gilberto Kassab (DEM) não concede reajuste aos convênios firmados com organizações sociais há três anos.
Na ocasião, o padre Jaime Crowe, presidente da ONG Sociedade dos Santos Mártires, reiterou que o protesto foi um “grito de desespero das entidades”.
O orçamento aprovado na Câmara Municipal de São Paulo, na terça (15), prevê cerca de R$ 316 milhões para a assistência social, mais R$ 431 milhões do Fundo Municipal específico para a área. Mas para o Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo o setor precisa receber em torno de R$ 1,5 bilhão para atender à demanda. O valor que a prefeitura deverá dispor para assistência social é de 50% do necessário.
A administração dos albergues procurados pela reportagem afirmaram que a área está passando por reformulações com o fechamento de diversas unidades, mas não há deliberação formal da prefeitura indicando restrições ao atendimento de moradores de rua.
![]() Filme velho, repetitivo e triste, a democracia na América Latina está longe de se consolidar. Cada dia fica mais difícil para Fernando Lugo se manter no poder, a elite branca, golpista e mafiosa se prepara para o assalto final. Caso o pior aconteça, vamos ver qual será o comportamento do povo paraguaio. MOVIMENTO POR JULGAMENTO POLÍTICO DE LUGO GANHA FORÇA |
ASSUNÇÃO, (ANSA) - A Vanguarda Colorada, um setor interno do Partido Colorado, que governou o Paraguai por 60 anos, aderiu ao movimento que pede um julgamento político contra o presidente do país, Fernando Lugo. |
São 30 mulheres. Algumas moram na Baixada Santista, outras na capital de São Paulo e ainda outras em cidades do interior do estado. Todas convivem com a mesma tragédia – a morte de filhos – e perseguem um mesmo objetivo – saber quem os matou e ver punido(s) o(s) assassino(s). São, enfim, as “Mães de Maio”, autoras do manifesto publicado na internet desde 7 de dezembro, em busca de apoio para pedir ao governo federal que assuma e reabra as investigações sobre a matança que ocorreu em São Paulo durante o mês de maio de 2006.
O movimento foi iniciado ainda naquele maio, quando a polícia paulista matou indiscriminadamente quase 500 pessoas, a pretexto de reagir a uma ofensiva da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que atacou instalações policiais da PM, Corpo de Bombeiros e Guardas Civis Metropolitanos (GCM) em várias cidades. A maior parte dos assassinatos foi praticada em circunstâncias que evidenciam execução sumária: tiros pelas costas a curta distância, vestígios de pólvora e estilhaços de bala nas palmas das mãos, etc.
No litoral paulista, a violência policial causou a morte de 74 pessoas. E originou a criação da Associação Amparo de Mães e Familiares de Vítimas da Violência.
“Em São Paulo foram 453 execuções sumárias, na sua maioria de jovens, negros e pobres, que estão hoje com seus inquéritos policiais arquivados”, diz uma das Mães de Maio.
“Nem na ditadura militar ocorreu um massacre com esta quantidade de vítimas, sem que ao menos fossem localizados seus autores, que hoje circulam livremente pelas ruas, fazendo novas vítimas”.
Ao mesmo tempo em que acusam policiais militares e grupos paramilitares pelos assassinatos, as Mães de Maio acusam o Governo Serra de omissão.
“O governador Serra não quer negociar nada. Ele tem evitado qualquer atividade referente aos Direitos Humanos, porque sabe que o Estado de São Paulo terá que responder por estas mortes. Ele tem se omitido e, sequer os secretários de Segurança nos recebem”.
Agora, o movimento pela reabertura e a federalização das investigações sobre a matança paulista de 2006 está recebendo a solidariedade de familiares de vítimas de outros massacres, como os da Candelária, Acari e Vigário Geral, praticados por forças policiais e/ou paramilitares no Rio de Janeiro.
Naquelas três chacinas, policiais militares e ex-PMs assassinaram 40 pessoas – 11 em Acari, entre elas 7 menores, em 26 de julho de 1990; 8 na Candelária, incluídas 6 menores, em 27 de julho de 93; e 21 em Vigário Geral, em 29 de agosto de 93. Dos 52 PMs acusados pela chacina de Vigário Geral, apenas 6 foram condenados; outros três foram condenados pelo massacre da Candelária; e ninguém foi sequer indiciado, até agora, pela matança de Acari. Quase 30 anos depois, o inquérito não foi concluído ainda.