Omissão do Estado: com falta até de papel higiênico nos presídios, grupos criminosos se fortalecem

Alckmin com suposto líder do PCC

Suposto coisa nenhuma, esse tipo, que aparece no início da reportagem, o de azul (ou verde), não o careca narigudo (se bem que...) é capo do PCC, do tipo costa larga, patrão, diretoria, frente, chefão, dono da boca, etc. Esses tucanos não tomam jeito hein... E o PIG ficou na miúda, imagine se fosse alguém do PT ou da base aliada, já estariam pedindo intervenção da OTAN.

Imprensa PT

A omissão do governo tucano em São Paulo é tanta na gestão dos presídios, que não há sequer produtos para higiene básica dos detentos, como papel higiênico e sabonete. Reportagem do jornal O Estado de São Paulo (21/8/2011) aponta este problema e as graves consequências que isso pode ter, como por exemplo, o fortalecimento de grupos criminosos dentro dos próprios CDPs – Centro de Detenção Provisórias.

Leia abaixo, íntegra da reportagem de Bruno Paes Manso.

Com lotação de CDPs, famílias têm de levar até papel higiênico para presos

Se não bastasse a falta de espaço e as condições insalubres nas celas, a superlotação dos Centros de Detenção Provisórias (CDPs) de São Paulo está obrigando familiares a sustentar parentes presos com produtos básicos, como papel higiênico, sabonete, sabão em pó, pastas de dente, detergente e até camisetas brancas e calças cáqui, os uniformes das prisões.

A situação foi confirmada por funcionários de CDPs, defensores públicos, integrantes da Pastoral Carcerária, entidades que participam do mutirão judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em presídios paulistas e familiares de presos.

A Secretaria de Administração Penitenciária afirma que o material de higiene é entregue semanalmente. Mas o Estado levantou pelo Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo) que os gastos feitos por CDPs são, na maioria dos casos, insuficientes para sustentar a necessidade cotidiana. Com capacidade para 25.224 vagas, os 36 CDPs têm hoje 54.026 presos.

O CDP Chácara Belém 1, na capital, por exemplo, comprou até agosto 1.280 rolos de papel higiênico. Com 768 vagas, o local tem 1.943 presos, 153% além da capacidade. Isso significa que, caso usasse só o material dado pelo CDP, cada preso teria de gastar pouco mais de meio rolo de papel higiênico nesses oito meses.

No geral, uma camiseta branca, segundo dados do Sigeo, foi distribuída para cada preso ao longo do ano. "Nas visitas do mutirão penitenciário, uma das primeiras perguntas é se o kit básico de higiene é oferecido. Nada é oferecido em 100% dos CDPs", diz o advogado Augusto de Arruda Botelho, vice-presidente do Instituto de Defesa do Direito à Defesa (IDDD), que fez cerca de 30 visitas ao sistema penitenciário com o CNJ.

Na quarta-feira, a pedido do Estado, a Defensoria Pública enviou a funcionários de seis CDPs da capital (Pinheiros 1, 3 e 4, Chácara Belém 1 e 2 e Vila Independência) perguntas sobre fornecimento do kit básico formado por sabonete, pasta e escova de dente e aparelho de barbear. Eles responderam que os presos dependem principalmente de artigos levados por parentes. "Não há estrutura para abrigar seres humanos nos CDPs, unidades criadas para receber presos que aguardam sentença. A falta de mantimentos pune a família, além de punir o preso", diz o defensor público Patrick Lemos Cacicedo, coordenador do Núcleo da Situação Carcerária.

PCC 
Para presos que não têm visitas, a alternativa é receber auxílio de outros presos. "Com a falta de produtos, a ajuda vem de dentro. Você acha que o Primeiro Comando da Capital (PCC) se fortalece só por ameaça e força? Eles ocupam espaço onde falta Estado", diz Maurício Zanoide, presidente do Instituto Brasileiro de Análise Criminal.

"Em 3 meses, gastei R$ 2 mil", diz pai de preso

O funcionário público Roberto (que pediu para não dar o sobrenome), de 50 anos, sempre gostou de assistir a programas policialescos. E concordava com os apresentadores quando reclamavam que "cidadão de bem" tem de sustentar "vagabundo" na prisão. Até que seu filho Marcelo, de 21 anos, foi preso por roubo e acabou em um Centro de Detenção Provisória (CDP). Semanalmente, o pai agora leva "jumbo" (pacote de produtos e mantimentos) com papel higiênico, sabonete, sabão em pó, detergente, uniforme e comida. "Eu que tenho de sustentar meu filho. Em três meses, gastei mais de R$ 2 mil", conta ele, que para arcar com as despesas já vendeu seu carro, um Fiesta, por R$ 5 mil.

"Os custos na prisão são maiores do que uma faculdade", resume a dona de casa Aparecida, cujo filho também está em CDP, o de Franco da Rocha.

Para orientar parentes sobre o que pode ou não entrar na prisão, o advogado Luciano César Pereira criou um blog no qual publica listas de "jumbos" de diferentes CDPs. Familiares que levam produtos proibidos correm o risco de vê-los barrados pelo agente penitenciário.

Na lista do "jumbo" do CDP 4 de Pinheiros, por exemplo, não pode entrar sabonete azul, preto, amarelo ou bege. Já no CDP 3 de Pinheiros só o amarelo é vetado. Quando presos são transferidos, a primeira providência dos familiares é correr atrás da lista. "Até mesmo rodos e as vassouras precisam ser entregues. O CDP não pede, mas todos sabem que, se não levar, o filho ficará sem", diz Pereira.

Parentes podem levar de uma a duas horas para receber o aval do agente. Para quem não pode ir pessoalmente, a solução é o Sedex. "Tem de ser em caixa tipo 5, que custa R$ 12,60, e ainda tem o custo do Sedex: mais R$ 24. Sem falar do "jumbo"", diz a mãe de um preso do CDP de Guarulhos.

O defensor público Marcelo Carneiro Novaes lembra que familiares devem levar cobertores, lençóis e blusas de frio. Por causa da superlotação, muitos presos dormem no chão. Mesmo no inverno, o banho é frio. Sem falar na falta de remédios e serviços médicos e odontológicos.

Nos CDPs, médicos são apelidados de "Dr. Dipirona", porque, segundo eles, receitam a substância para diversas doenças. "Ainda há racionamento de água e a estrutura elétrica está danificada por causa da superlotação", diz Novaes. 

Prática dá força a facções, alerta Pastoral

O advogado da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho, afirma que a omissão do Estado traz consequências graves, como o fortalecimento de grupos criminosos, como a facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

Há um mês, Jesus Filho entrevistou dois travestis no CDP 3 de Pinheiros que não recebiam visitas. Por esse motivo, passaram a receber favores de outros presos. Roupas, cobertores e produtos de higiene foram doados por alguns "irmãos". A cobrança, os dois relataram ao advogado, não demorou para chegar. Em uma revista feita pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR), força especial da Secretaria de Administração Penitenciária, foram obrigados a esconder drogas e celulares. "Os dois tiveram de pedir transferência", conta.

Moradores de rua e pessoas sem condições de se sustentar nas cadeias também têm de se aproximar do PCC. No CDP 1 de Pinheiros, segundo pesquisa da Pastoral, 25% dos presos viviam nas ruas ao serem presos. "É sempre a mesma história. Se o Estado não age, abre a brecha para outros agirem no lugar."

Nota do Blog: 

Vocês não estão entendendo nada, os tucanos simplesmente terceirizaram a  gestão dos presídios paulistas, assim como eles estão fazendo com a saúde e sonham dia e noite em fazer com a educação. O esquema é mais ou menos assim, os planos de saúde ficam com a saúde, os cursinhos corporativos ficam com a educação, e o PCC fica com os presídios, simples assim.

Um salve pra rapaziada!