sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Eleições: saiba os compromissos assumidos pelos candidatos

Pra quem não vota com o PIG



Juliana Sada

Às vésperas das eleições, o Escrevinhador fez um levantamento dos candidatos que se comprometeram com propostas progressistas. Para isso, entramos em contato com entidades e movimentos que lançaram plataformas aos candidatos. Confira a seguir.


A Associação Brasileira de Lésbiscas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais, que reúne 237 entidades, lançou plataformas específicas  para cada área: presidência, senado, câmaras e governo estadual. Entre as reivindicações estão a defesa do estado laico, a oposição à iniciativas homofóbicas e defesa de alguns projetos como a punição por discriminação e tratamento igual entre a união estável homossexual e a heterossexual.


Entre os candidatos à presidência assinaram apenas Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) e Zé Maria (PSTU). Já para os outros cargos, a lista de adesões é maior. Saiba quem aderiu, clicando nos respectivos links: governadores , senadores e deputados federais e estaduais.


A Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e a ONG Repórter Brasil divulgaram uma Carta Compromisso a ser assinada pelos candidatos aos cargos executivos. À nível presidencial se comprometeram Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Ivan Pinheiro (PCB) e Dilma Rousseff (PT). Para conhecer os concorrentes aos governos estaduais que não assinaram, clique aqui.


Vale a pena também a lista publicada no blog Notas Soltas  que cruzou uma série de dados para descobrir os políticos que foram financiados por empresas ou pessoas na lista de quem usa trabalho escravo, elaborada pelo Ministério do Trabalho.



No campo do meio ambiente, 11 organizações – entre elas Greenpeace, SOS Mata Atlântica e  WWF-Brasil – questionaram quatro presidenciáveis sobre as propostas de alteração do Código Florestal. Todos eles – Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) – se posicionaram contrários às modificações, em sua totalidade ou em parte. A opiniões de cada candidato podem ser lidas aqui. O Código, que teve relatoria de Aldo Rebelo (PCdoB), foi aprovado na comissão especial da Câmara de Deputados e será analisado pelo Congresso na próxima legislatura. Para saber quem foi à favor das modificações, clique aqui.


A Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão também formulou um documento aos que pleitam um cargo. Entre os compromissos a serem assumidos estão a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da proibição de monopólios e oligopólios, o apoio à iniciativas de incentivo à diversidade da mídia e a regulamentação do direito de resposta. Para ver a íntegra do documento e quem se comprometeu com a democratização da comunicação, clique aqui.


O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra não apresentou propostas aos concorrentes. Entretanto, sua assessoria informou que há candidatos comprometidos com a reforma agrária e as propostas do MST. Apresentamos uma lista parcial abrangendo os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Para o cargo de deputado federal: Ivan Valente (PSOL/SP); Renato Simões (PT/SP); Paulo Teixeira (PT/SP); Dr Rosinha (PT/PR); Chico Alencar (PSOL/RJ) e Dionilson Marcon (PT/RS). Para as assembleias estaduais: Simão Pedro (PT/SP); Raul Marcelo (PSOL/SP); Marcelo Freixo (PSOL/RJ) e Edegar Pretto (PT/RS).


O movimento feminista não lançou nenhuma plataforma aos candidatos mas é possível saber quais parlamentares são favoráveis à descriminalização do aborto, uma das principais bandeiras feministas. A organização católica “Pró vidas” apresentou a lista dos parlamentares que assinaram o recurso para que o plenário da Câmara dos Deputados deliberasse sobre o PL 1.135/91, que trata da descriminalização do aborto.


Uma boa fonte para consultar dados sobre os candidatos que já exercem algum cargo é o Projeto Excelências.  É possível visualizar as doações de campanha, a qual bancada pertence, evolução patrimonial durante o mandato, frequência no plenário, entre outros dados.


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