A criminalização da política na USP

Vi o Mundo


por Conceição Lemes

Na próxima terça-feira, às 13h,  quatro alunos que participaram da greve de 2007, quando houve a ocupação do prédio da Reitoria, vão depor no processo administrativo aberto pela Universidade de São Paulo, que visa a expulsá-los.

Na mesmo dia,  às 18h, estudantes, funcionários e professores uspianos farão, no prédio da História, um ato suprapartidário contra a criminalização da política na USP. As três entidades representativas participarão: Diretório Central dos Estudantes (DCE), Associação dos Docentes (Adusp) e do Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp). Também representantes dos processados, professores da USP, Unicamp e Unesp.

“A USP contribuiu muito para o Brasil remover o entulho autoritário herdado da legislação da época da ditadura militar, porém não removeu o entulho autoritário dos seus estatutos”, denuncia Ricardo Musse, professor de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. “Nos últimos quatro anos houve crescente criminalização da política na universidade. Coincidiu com a chegada de José Serra (PSDB) ao governo do Estado de São Paulo.”

Vinte e um alunos estão ameaçados de expulsão. Além dos quatro de 2007,  há 17, da ocupação da Coseas (Coordenadoria de Assistência Social), em março de 2010, para reivindicar melhores condições de moradia. O processo administrativo contra os alunos ficou pronto na semana passada.

“Todos nós fomos surpreendidos com essa informação, até porque havia um acordo com ex-reitora, a professora Suely Vilela, de que não haveria punições pela ocupação e greve de 2007. Além disso, tem a questão do Coseas e do Sintusp, bem mais graves”, afirma o aluno Ricardo Maciel. “Por coincidência, a universidade deixou para divulgar só agora, quando as aulas estão quase no fim e a possibilidade de mobilização é menor. Tudo isso soa  perseguição política contra quem se antepõe de maneira mais enfática ao projeto encampado pela administração da USP.”

A USP está utilizando um decreto de 1972, portanto, gerado em plena ditadura militar para punir alguns alunos. Para outros, a USP está tirando os acontecimentos do contexto político, pedindo a punição por delitos como briga e depredação.

O jurista Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, condena: “Eu não diria que o uso da legislação da ditadura é uma volta ao passado, porque todas as grandes instituições deste país, inclusive as universidades, têm longa e inabalada tradição oligárquica. Para que os ‘donos do poder’ continuem mandando, todos os meios são bons”.

O acordo a que se refere o estudante Ricardo Maciel, foi afiançado por cinco professores: Paulo Arantes, Francisco de Oliveira, João Adolfo Hansen, Luiz Renato Martins e István Jancsó (falecido). Há, segundo os professores, um documento assinado.

O professor Comparato põe o dedo na ferida: “Não saberia dizer se o compromisso assumido pela ex-reitora foi para valer, ou simplesmente para aparecer, segundo outra inabalada tradição brasileira”.

“NEM NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR ISSO HAVIA ACONTECIDO”

O fato é que alunos, funcionários e professores estão com medo de se manifestar politicamente, receando perseguição e punição.

“Outro dia uma colega que iria assinar um trabalho conosco pediu para tirar o nome dela na última hora”, exemplifica Musse. “Como estava ainda no estágio probatório, sentiu-se em risco.”

Essa semana houve eleição para o Sintusp. Foi proibida a colocação de uma urna no prédio da Reitoria.

“Agentes da guarda universitária da USP agrediram violentamente representantes do Sindicato, mesários e representantes das chapas em uma tentativa brutal de impedir a instalação na urna no prédio da reitoria”, informa o site do Sintusp. A urna acabou instalada na portaria principal do prédio.

“A eleição para composição da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da USP ocorre a cada 3 anos, e nunca houve tamanha repressão por parte da reitoria da Universidade de São Paulo”, prossegue a nota no site do Sintusp. “Nem mesmo na época da ditadura militar.”

A propósito, em 9 junho de 2009, por determinação do então governador José Serra, a tropa de choque invadiu o campus da Cidade Universitária para dispersar manifestação de alunos e professores em apoio à greve dos funcionários da USP. A polícia atirou balas de borracha, bombas de efeito moral e gás de pimenta contra os manifestantes.

“Nem na época da ditadura militar”, relembra Musse, “isso havia acontecido.”

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