Ali Mazloum recorre ao Supremo com pedido de Habeas Corpus
08/06/2004
O juiz Ali Mazloum, de São Paulo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal com pedido de Habeas Corpus. O pedido foi ajuizado por suposto constrangimento ilegal por parte do Superior Tribunal de Justiça. A Corte rejeitou recurso idêntico apresentado contra a abertura de processo em que Ali é investigado por suposto envolvimento na Operação Anaconda.
A defesa pede a concessão de liminar para suspender o curso de Ação Penal instaurada contra o juiz. Requer, também, que a ação seja desmembrada em duas -- uma contra ele e a outra contra os demais acusados. A denúncia que deu origem ao processo foi recebida pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira alega que a denúncia se baseou apenas em relatórios de transcrição de gravações telefônicas e que os relatórios não foram anexados aos autos. Observa que o processo tramitou sob sigilo, mas que a imprensa viria sendo "fartamente abastecida de todo o material constante dos autos, desde o teor dos relatórios até as decisões judiciais", de acordo com o site de notícias do STF.
Mariz sustenta falta de justa causa para a abertura da Ação, que considera inepta, e requer sua paralisação. Destaca que o processo não contém nenhuma gravação de conversas do juiz com os demais acusados. Considera que foi denunciado por meio de conversas alheias.
O advogado contesta afirmação atribuída à denúncia, pela qual o juiz Ali Mazloum e seu irmão Casem Mazloum ocupariam "funções peculiares na quadrilha".
HC 84.409
Um tipo desses tem alguma qualificação para indiciar o delegado Protógenes? Leia mais.
Ali Mazloum recorre ao Supremo contra decisão de Joaquim Barbosa
O juiz federal Ali Mazloum, investigado na Operação Anaconda, entrou com Mandado de Segurança contra ato do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Barbosa negou seguimento ao Agravo Regimental em Habeas Corpus ajuizado por Mazloum.
De acordo com a ação, ele interpôs Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça. Pediu o trancamento da ação penal movida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O pedido foi negado.
Então, entrou com um segundo Habeas Corpus. Desta vez, no STF, insistindo no trancamento da ação penal. A defesa de Mazloum alega que foi neste Habeas Corpus que ocorreu o constrangimento combatido pelo Mandado de Segurança.
A defesa pediu, ainda, o desmembramento do processo. O pedido foi indeferido pelo ministro Joaquim Barbosa, em junho deste ano.
Assim, a defesa do juiz federal ajuizou Agravo Regimental, justificando que Mazloum não havia requerido, naquele momento preliminar, a título de tutela cautelar, o trancamento da ação penal, mas a mera suspensão do feito e a separação dos autos. O ministro não conheceu do Agravo, afirmando não ser cabível esse tipo de recurso em HC.
A defesa sustenta que ao não permitir que a questão fosse conhecida pela Turma, por meio de Agravo Regimental interposto, o ministro "acabou por ferir o direito líquido e certo à prestação jurisdicional solicitada", ou seja, o juiz teve ferido o seu próprio direito constitucional de acesso à Justiça.
MS 25.008
HC 84.409
É o mesmo pessoal de sempre, não é de hoje que o grande juiz Joaquim Barbosa se bate contra essa gente. E pra completar, um pouco mais sobre a operação Anaconda que botou na cadeia ao menos o juiz Rocha Matos, aquele que parecia um malandrão de boteco da boca do lixo.
O que diz no Wikipedia sobre a operação anaconda
A Operação Anaconda foi um esquema de venda de sentenças descoberto no Estado de São Paulo, Brasil, e denunciado pelas procuradoras da República Janice Agostinho Barreto Ascari, Ana Lúcia Amaral e Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, que resumiram o caso em apenas 145 páginas.
Elas ofereceram denuncia contra 12 pessoas do grupo acusado de compor uma suposta quadrilha de venda de sentenças judiciais em São Paulo. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal de formação de quadrilha ou bando. Foram denunciados o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, o agente da Polícia Federal César Herman Rodriguez, o delegado federal José Augusto Bellini e o advogado e ex-delegado federal Jorge Luiz Bezerra da Silva, sendo todos apontados como "mentores" do esquema.
Em seguida, surgem na denúncia os apontados como "planejadores, executores e gerenciadores da organização financeira da quadrilha". São eles: Norma Regina Emílio Cunha, auditora fiscal aposentada e ex-mulher do juiz Rocha Mattos, o advogado Carlos Alberto da Costa Silva, e o advogado Affonso Passarelli Filho.
Está tudo na net pra quem quiser ver, esse povo não engana mais como antes!
Bom, infelizmente o juiz Joaquim Barbosa se perdeu no meio do caminho, rendeu-se ao PIG a troco de holofotes, e provavelmente apoio para uma eventual empreitada politica, jogou fora seu passado...
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