Decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) condena pai a pagar indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo. De acordo com o STJ, a decisão simboliza a "humanização da justiça".
De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, a filha, após ter obtido reconhecimento judicial da paternidade, entrou com uma ação contra o pai por ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e adolescência. Segundo a autora da ação, ela não recebeu os mesmos tratamento que seus irmãos, filhos de outro casamento do pai.
Na primeira instância, informa o STJ, o pedido foi julgado improcedente, tendo o juiz entendido que o distanciamento se deveu ao comportamento agressivo da mãe em relação ao pai.
Por sua vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reformou a sentença e reconheceu o abandono afetivo. O TJSP condenou o pai a pagar o valor de R$ 415 mil como indenização à filha.
Conforme informações do Superior Tribunal de Justiça, o pai recorreu à decisão afirmando que a condenação não era aceita em todos os tribunais. O STJ, então, reviu o caso e passou a admitir a condenação por abandono afetivo como um dano moral.
A condenação, segundo assessoria de imprensa do STJ, saiu na terça-feira, 24 de abril, e o homem terá que pagar a indenização - que foi reduzida - de R$ 200 mil.
Em entrevista à Rádio CBN, a ministra da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, afirmou que os pais têm o dever de "fornecer apoio para a formação psicológica dos filhos".
A ministra Andrighi ressalta ao longo da entrevista que a decisão do STJ "analisa os sentimentos das pessoas, são novos caminhos e novos tipos de direitos subjetivos que estão sendo cobrados". "Todo esse contexto resume-se apenas em uma palavra: a humanização da justiça", finaliza a ministra.
E INFELIZMENTE PASSO POR UMA SITUAÇAO PARECIDA COM ESSA. COMPLETEI 35 ANOS DE IDADE NO MES DE ABRIL,E FUI OBRIGADA O FAZER O MESMO! MEU PAI BIOLOGIC MINHA MAE E AS DUAS FAMILIAS SEMPRE SOUBERAO DE TUDO E NINGUEM ME CONTOU ATE QUE UM DIA FUI A CASA DE UMA TIA E LA UMA DESCONHECIDA ME FALOU QUE CONHECIA MEU PAI E QUE EU PARECIA MUITO COM ELE,enta ela disse o nome dele ! RECLAMEI E DISSE : QUE EU ACHAVA ESTRANHO POIS NAO A CONHECIA. FOI ALI AOS MEUS 14ANOS DE IDADE QUE OUVI DA BOCA DE UMA ESTRANHA QUE O MEU PAI QUE SEMPRE ME TRATOU COMO UMA PRINCESA NAO ERA O MEU PAI! FOI UM CHOQUE MUITO GRANDE PARA MIM,DAI EM DIANTE ACONTECERAO COISAS COMIGO QUE ME MAGOARAO DE MAIS. OS DOIS DANÇARAO A MINHA VALSA DE 15 ANOS COMIGO! SO QUE TUDO MUDOU TRANFOU A MINHA VIDA EM UMA DISPUTA CONTANTE """" EM 2001 ELE FEZ UM DNA MEU E DE OUTRO SUPOSTO FILHO DELE,DEU POSITIVO OS DOIS DNA. DENTRO DE MIM ACHO QUE TORCIA PARA ELE ME RECONHECER MAS...... RECONHECEU O OUTRO,MAS A MIM NADA... RESUMINDO " ELE E ADVOGADO ENTREI NA JUSTIÇA PARA TENTAR PELO MEMOS ASSINAR O TEU SOBRENOME,EM 2005 dei entada na defensoria publica CHEGOU NO STJDF MAS... CONTINUO AGUARDANDO MINHA FILHA FOI AGREDIDA COM UM CABO DE VASOURA PELO O PAI DELA E "O MEU PAI,AVO DE MINHAS FILHAS FOI O ADVOGADO DELE PARA ME PREJUDICAR """ EU QUERIA PELO MENOS UM CONSELHO PARA ME AJUDAR A CONFORTAR O MEU CORAÇAO,JA QUE A LEI NAO E PARA TODOS. POR FAVOR!!!OBRIGADA AGUARDO SE POSSIVEL edangelaginaria@hotmail.com.br
ResponderExcluirOlá, também fui criado sem pai, o mesmo tem outra família e nunca deu a mínima para mim e para minha irmã. Será que vale mesmo a pena ter o sobrenome de seu pai biológico? A melhor coisa é tocar a vida e criar seus filhos com todo o amor que vc puder, deixe os pais desnaturados para lá.
ResponderExcluirAbraço e boa sorte!