quinta-feira, 12 de setembro de 2013

As manifestações de 1905

Tudo indica que o ímpeto das manifestações, depois de seu ápice durante o mês de junho, tende a diminuir. Com o refluxo da ação direta, pipocam análises acerca de seus significados e consequências. Um ponto consensual consiste na observação de que modificaram a pauta do debate político. Os agentes mais diretamente interessados no processo eleitoral procuram mensurar, debruçando-se sobre as pesquisas feitas no calor da hora, seus impactos sobre 2014. Outros ensaiam reflexões que tentam enxergar tendências de longo prazo, procurando desvendar como esses acontecimentos podem contribuir para transformar o país.
Os diagnósticos e prognósticos nunca são feitos a seco. Recorrem, consciente ou inconscientemente, ao arsenal histórico, no mínimo, a título de comparação. Os analistas brasileiros, francófonos ou não, reportaram, ressalvadas as diferenças de dimensão, a Maio de 1968. Mas, convém antes relembrar que a tática de manifestações de rua surgiu na Revolução Russa de 1905, um ensaio geral da de 1917. Para evitar analogias descabidas, talvez seja pertinente recuperar brevemente o debate sobre essa tática na esquerda alemã.
O súbito desencadeamento do levante proletário russo – a primeira rebelião massiva após um interregno de trinta e quatro anos – obrigou o partido social-democrata alemão (SPD) a (re)discutir as formas mais pertinentes de organização dos trabalhadores. Todas as suas alas, de Bernstein a Rosa Luxemburgo, compreenderam que a Revolução de 1905 desmentira uma das premissas centrais do programa político esboçado por Engels no “Prefácio de 1895” [ao As lutas de classes na França de 1848 a 1850, de Karl Marx]: a hipótese de um sepultamento definitivo de formas de enfrentamento, como manifestações e combates de rua, lutas de barricadas etc., consideradas inadequadas aos novos tempos (isto é, à modernidade fin de siècle). Isso exigia uma revisão da proposta de levar adiante o confronto com a burguesia exclusivamente por meio da atuação legal (via eleições e ação parlamentar) dos partidos socialistas.
Por outro lado, todos também admitiam a atualidade e a validade da crítica de Engels à fórmula “revolução de minoria”. Qualquer que fosse o caminho ou o método de luta mais apropriado para se chegar ao socialismo, o proletariado não poderia de modo algum dispensar a perseverança no trabalho de longo prazo ou o combate prolongado por posições, característicos das “revoluções de maiorias”.
O debate estabeleceu-se quase sempre em torno de um ponto central: em que medida era necessário ou mesmo viável aplicar na Alemanha a tática, ensaiada pela primeira vez pelo proletariado russo, da greve de massas?
O debate acendeu-se com a decisão da cúpula sindical, antes mesmo de conhecidos os desdobramentos da insurreição, de condenar as tentativas de assimilação dos procedimentos da classe trabalhadora russa, sentença que não se limitou a um gesto formal (chegou-se a proibir, nessas organizações, inclusive a propaganda da greve de massa). Com isso, a direção do aparato sindical pretendia coibir as interpretações que tendiam a conceber num mesmo registro os eventos na Rússia e a recente ofensiva da classe operária alemã, configurada simultaneamente por uma radicalização do movimento grevista (cujo ápice foi a greve dos mineiros do Ruhr) e por uma intensificação das reivindicações políticas (como a luta pela reforma eleitoral na Prússia e na Saxônia).
No campo teórico do marxismo, o debate passava ainda pela polêmica, recém sistematizada no livro da militante holandesa Henriette Roland-Holst, significativamente intitulado Greve geral e social-democracia, acerca da possibilidade de introduzir no arsenal marxista uma forma de combate até então descartada por seus vínculos com a tradição anarquista.
Enfraquecido pela divisão em diversas correntes, o partido social-democrata alemão não conseguiu reagir à insubordinação da burocracia sindical. Incapaz de empreender uma ação coordenada e unificada se contentou em aprovar no Congresso de Iena (1905) uma resolução encaminhada por August Bebel que recomendava o recurso à greve de massas apenas em dois casos extremos, na defesa do sufrágio universal ou para manter o direito de associação, com o que, entretanto, liberava, de certa forma, sua propaganda. Essa solução intermediária, ditada mais pela necessidade de conciliar as diversas tendências do que propriamente pelo propósito de enfrentar os sindicatos, não impediu os funcionários sindicais de levar adiante sua desobediência às decisões partidárias. Durante o Congresso de 1906 estabeleceu-se um acordo pelo qual o SPD reconhecia a autonomia dos sindicatos, selando uma influência da cúpula sindical no partido que daí em diante não cessou de crescer.
A tibieza da social-democracia alemã diante dos sindicatos torna-se ainda mais evidente se levarmos em conta que desta vez os três mais proeminentes teóricos do partido, Eduard Bernstein, Karl Kautsky e Rosa Luxemburgo, lideranças intelectuais respectivamente dos reformistas, do centro e da Neue Linke, sustentavam igualmente (deixando de lado a questão dos fins visados) que o movimento operário não deveria prescindir da possibilidade de recorrer à tática de greves de massas.
Havia, portanto, um consenso de que na determinação da estratégia mais conveniente para o proletariado conquistar o poder político não era mais preciso resgatar modelos do passado ou projetar expectativas acerca do futuro, pois o próprio presente histórico parecia ter se encarregado de fornecer as indicações necessárias.
Não cabe aqui recapitular ponto a ponto os motivos que levaram as alas revisionista, ortodoxa e esquerdista a divergir sobre o significado dos acontecimentos da Rússia, ou acerca da pertinência em se incentivar a transposição das greves de massas para a Alemanha e também, por conseguinte, na avaliação de se 1905 representava ou não uma modificação nas condições de luta do proletariado profunda o suficiente para anunciar uma era de revoluções. Mas, não há como deixar de mencionar que esse debate repercutiu intensamente ao longo do século XX, em seus momentos cruciais, em 1918, 1933, 1946 e 1968. E tampouco parece obsoleto nessa segunda década do século XXI.

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