Ministério Público investiga reitor da USP. Promotoria apura uso de verba pública para impressão de boletins críticos à Faculdade de Direito

Fascista e ladrão

Estadão

O reitor da USP, João Grandino Rodas, está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual pelo suposto uso de verbas públicas para imprimir boletins institucionais em que critica a direção da Faculdade de Direito. Os folhetos foram distribuídos na São Francisco em setembro do ano passado.

A investigação começou em meados de fevereiro e está sob responsabilidade da Promotoria do Patrimônio Público e Social. O processo corre em segredo de Justiça e pode fundamentar uma posterior ação civil pública por improbidade administrativa. No momento o MPE analisa informações prestadas pela direção da faculdade. Rodas foi gestor da São Francisco entre 2006 e 2009, antes de assumir a Reitoria.

O inquérito foi instaurado a pedido da Congregação da Faculdade de Direito - instância máxima da unidade, que reúne professores, alunos e funcionários. O ofício foi entregue pessoalmente pelo diretor da São Francisco, Antonio Magalhães Gomes Filho, ao procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, em outubro.

O pedido da Congregação veio em resposta a dois boletins especiais da Assessoria de Imprensa da Reitoria da USP. No dia 20 de setembro, o documento acusava o professor Magalhães de não dar andamento a projetos da gestão anterior - quando a unidade era comandada por Rodas. Segundo o texto, a atual direção “descontinuou projetos” da administração anterior, o que implicava "desperdício do dinheiro público" e contrariava "a lei e a moralidade administrativa".

No dia 27, a Reitoria voltou a criticar a direção da Faculdade de Direito. Em novo comunicado, Rodas falou do Clube das Arcadas e retomou a discussão sobre doações milionárias para reformas de sala de aula que exigiam como contrapartida o batismo dos espaços acadêmicos com os nomes dos doadores. Disse o reitor: "A culpa (da situação da unidade) cabe à exploração política dos assuntos domésticos da FD e ao afã de apequenar pessoas e opor membros de uma mesma instituição, jamais vista em tão alto grau. É doloroso observar que os 'cabeças' do movimento passam pela vida da FD (alguns já a deixaram, outros estão prestes a deixá-la, mas, com certeza, todos a deixarão um dia), transmitindo seu legado negativo de desconfiança do colega, de falta de iniciativa e de não realização".

Magalhães considerou os boletins, especialmente o do dia 20, agressões "muito rudes". Apresentou sua defesa em reunião da Congregação no dia 29 de setembro e recebeu apoio do órgão colegiado. Foi neste dia que a Congregação decidiu declarar Rodas persona non grata na São Francisco e sugerir ao MPE investigar o reitor por supostos atos de improbidade administrativa.

A Promotoria só abriu inquérito para investigar os boletins, mas os professores da Faculdade de Direito também pediam a apuração de outros três pontos: a transferência de parte do acervo das bibliotecas do prédio histórico para um edifício anexo à faculdade, “em precárias condições de uso”; o contrato de gaveta assinado entre Rodas e os herdeiros do banqueiro Pedro Conde – ex-aluno da faculdade – que previa a doação com encargo de cerca de R$ 1 milhão para reforma de uma sala e banheiros da unidade; e o “empréstimo” de dois tapetes orientais da faculdade ao gabinete da reitoria.

A oferta dos tapetes foi feita por Rodas no seu último dia à frente da São Francisco. As peças artesanais haviam sido doadas à faculdade por sua entidade de apoio, a Fundação Arcadas. Após o pedido da Congregação ao MP, Rodas mandou devolver os tapetes à unidade.

Persona non grata

A Congregação da São Francisco decide nesta quinta-feira, 29, se revoga o título de persona non grata concedido a Rodas. Ex-diretor da faculdade, Rodas recorreu em outubro sob a alegação de que “não há previsão regimental ou estatutária para concessão de título negativo por unidade”. O recurso será avaliado nesta tarde.

O tema havia entrado na pauta da última Congregação da faculdade em 2011. A relatora do recurso, professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, chegou a se pronunciar a favor da manutenção do título. Mas houve pedido de vista e só agora o processo voltará a ser discutido.

A Assessoria de Imprensa da USP diz que analisa pedido de entrevista com o reitor enviado pela reportagem.