sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Nomes de artistas que colaboraram com a ditadura são revelados em documento (aproveite e veja o vídeo em que o "rei" Roberto Carlos baba o ovo de Augusto Pinochet)


Pragmatismo Politico

Documentos da ditadura revelam nomes de colaboradores do regime no meio artístico. São citados Roberto Carlos, Agnaldo Timóteo, entre outros


roberto carlos ditadura militar
O maior garoto propaganda da ditadura, até hoje...

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
GABINETE DO MINISTRO
CIE/GB
ENCAMINHAMENTO 71/s-103.2.cie
FUNDO “DIVISÃO DE CENSURA DE DIVERSÕES PÚBLICAS”, ARQUIVO NACIONAL,
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ARQUIVO NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL, SÉRIE
“CORRESPONDÊNCIA OFICIAL”, SUBSÉRIE “INFORMAÇÕES SIGILOSAS”, CAIXA ÚNICA
Acervo Arquivo Nacional – COREG
Durante a ditadura militar no Brasil, alguns artistas viraram colaboradores do regime – seja por simpatizarem com os governos militares ou por pura covardia – passando informações sobre o que acontecia no meio artístico e participando de atos realizados nos quarteis.
No documento em anexo produzido pelo Centro de Informações do Exército (CIE), classificado como informe interno e confidencial, o CIE reclama que alguns veículos intitulados pelos militares de “imprensa marrom” (tal qual O Pasquim) estariam fazendo campanhas contra alguns artistas amigos e colaboradores da ditadura.
O informe difundido para outros órgãos da repressão política sugere que esses artistas “amigos da ditadura” sejam blindados, protegidos.
(Vídeo) Roberto Carlos mostra sua consideração ao ditador chileno Augusto Pinochet

No documento emitido pelo Centro de Informações do Exército são revelados alguns desses “colaboradores”,considerados pelos militares como amigos, aliados do regime. Segundo o documento, certos órgãos de imprensa estariam publicando matérias denegrindo a imagem de determinados artistas que se “uniram à revolução (sic) de 1964 no combate à subversão e outros que estiveram sempre dispostos a uma efetiva colaboração com o governo”.
São citados Wilson Simonal, Roberto Carlos, Agnaldo Timóteo, Clara Nunes (até tu!), Wanderley Cardoso e Rosemary.




quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

PM paulista mata 1 a cada 16h


Genocida

Todo ato de violação pelas nações que ratificaram as Convenções de Genebra pode conduzir a um processo diante da Corte Internacional de Justiça (CIJ) / Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ou diante da Corte Penal Internacional (CPI) / Tribunal Penal Internacional (TPI).

Estadão 

PM mata 1 a cada 16h, mais do que em 2006, quando houve os ataques do PCC


Até novembro, já foram registradas 506 mortes, ante 495 há seis anos; para especialistas, nº é ‘absurdo’ e exigiria medidas de controle


Policiais militares mataram em serviço, entre janeiro e novembro, mais do que em todo o ano de 2006, quando ocorreram os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC). Em 2012, já são 506 mortos no Estado em confrontos classificados como resistência seguida de morte, ante 495 daquele ano. Em média, a PM mata uma pessoa a cada 16 horas.
Marcas de tiro no carro do publicitário Ricardo Aquino, morto por PMs em julho - WERTHER SANTANA/ESTADÃO-19/7/2012
WERTHER SANTANA/ESTADÃO-19/7/2012
Marcas de tiro no carro do publicitário Ricardo Aquino, morto por PMs em julho
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o número de mortes por prisões é "relativamente baixo". A escalada dos casos de mortos em confronto é acompanhada da onda de violência que se intensificou em outubro e provocou a queda do secretário da Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto, em 21 de novembro - e sua substituição por Fernando Grella Vieira. "Acho que se demonstra claramente a existência de uma política institucionalizada para matar. É impossível que se tenha tantas pessoas dispostas a morrer em confrontos com a PM. É preciso checar no que deu a investigação a respeito dessas mortes", diz o presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Ivan Seixas.
Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados Brasil em São Paulo, Arles Gonçalves Júnior, o elevado número é consequência da política de combate ao crime adotada por Ferreira Pinto. "Enfrentamento do crime organizado tem de ser feito com inteligência, não com violência. Senão dá nisso, porque põe ‘pilha’ em quem está na rua."
Trata-se também do mês de novembro com maior letalidade policial desde que é possível a consulta eletrônica no Diário Oficial do Estado (a partir de 2003), com 79 mortos. Em comparação com o mesmo período de 2011, por exemplo, o aumento foi de 75,5%. É ainda o número mais elevado para o acumulado dos 11 primeiros meses desde 2003.
Segundo o especialista em segurança pública Guaracy Mingardi, houve descontrole. "Polícia sem controle, que pisa no acelerador, mata mais. Foi isso o que Ferreira Pinto fez. Não é que ele incentivava (as mortes), mas não controlava", afirma.
Mingardi diz que muitos policiais perderam o referencial durante a onda de violência. "Aquele que estava largado, sem saber o que fazer, atirava na sombra, por não saber de verdade como reagir ou o que estava acontecendo de fato", diz. Segundo o especialista, a tendência é de redução nesse número.
Média elevada. Coordenadora auxiliar do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, Daniela Skromov observa que a média de casos de resistência seguida de morte já é, normalmente, bastante elevada, em comparação com os homicídios. "Já causa espanto, pois são em torno de 10% a 15% das mortes violentas no Estado. Acima de 3% já deveria despertar a preocupação das autoridades, segundo índices internacionais."
Para Daniela, deveriam ser adotados métodos de controle. "Deve-se fazer a filmagem obrigatória dessas ações. As imagens poderiam absolver ou condenar o policial. Do que se tem medo?"



quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Enquanto brancos passam a morrer menos, negros passam a morrer mais


O nazismo a brasileira

Pragmatismo Politico

Morte de negros aumenta e de brancos diminui no Brasil. A quantidade de vítimas brancas teve queda de 27,5% entre 2002 e 2010; e o aumento de vítimas negras foi de 23,4% no mesmo período

negros assassinados brasil
Número de negros assassinados não para de crescer no Brasil.
Desde 2002, o número de homicídios envolvendo a população branca vem diminuindo, enquanto ocorre um aumento de assassinatos da população negra. É o que revela o Mapa da Violência 2012. A quantidade de vítimas brancas caiu de 18.852, em 2002 para 13.668, em 2010, ou seja, uma queda de 27,5%. No mesmo período, o número de vítimas negras aumentou de 26.952 para 33.264, aumento de 23,4%. Para o autor do estudo, Julio Waiselfisz, a privatização da segurança pública no Brasil ajuda a aumentar essa diferença.
Em 2002, proporcionalmente, morreram 45,8% mais negros do que brancos. Em 2010, foram 139% mais negros assassinados do que brancos, ou seja, muito mais do que o dobro. As regiões Nordeste e Norte são as que apresentam maior vitimização negra, termo usado na pesquisa justamente para mostrar a porcentagem da população negra assassinada, em relação com a população branca.
Os cinco Estados onde há o maior número de homicídios de negros, em comparação com os homicídios de brancos são Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal e Sergipe, todos com taxas acima de 50 assassinatos por 100 mil negros. No outro extremo, estão Paraná – único Estado ondem morrem mais brancos do que negros -, Rondônia e Mato Grosso.

Censo

O percentual de pessoas que se declararam pretas passou de 6,2% para 7,6% na última década, segundo Censo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento foi maior entre as que se declararam pardas, de 38,5% para 43,1% no mesmo período. Em 2010, aproximadamente 91 milhões de pessoas se classificaram como brancas, 15 milhões como pretas, 82 milhões como pardas, 2 milhões como amarelas e 817 mil como indígenas.
De acordo com o levantamento de 2010, São Paulo é a cidade com maior número de pretos e pardos em todo o país, com cerca de 4,2 milhões, seguido do Rio de Janeiro (cerca de 3 milhões) e Salvador (cerca de 2,7 milhões).
Agência Brasil e Censo 2012







Gerente é espancado em mais um caso de homofobia em São Paulo




Vermelho


Um gerente de tecnologia da informação de 35 anos foi agredido na Lapa, na Zona Oeste de São Paulo, na madrugada de domingo (16). A vítima, que pediu para não ser identificada, foi agredida com barras de ferro, socos e chutes. Ele teve ferimentos no rosto e diz ter sido vítima de homofobia.



Depois de deixar a boate The Week, na Rua Guaiacurus, o gerente estacionou o carro para conversar com um amigo na Rua Emílio Goeldi, próximo à Avenida Ermano Marchetti, por volta das 3h, quando quatro homens armados com barras de ferro desceram de dois carros.

“Eles já chegaram dando cavalo de pau e disseram: ‘Corre, seus viados, vamos matar vocês’. O motivo, com certeza, foi homofobia. Eles sabem que a região é frequentada por gays”. Os dois amigos ainda correram, mas apenas um deles conseguiu escapar. 

“Chegou uma hora em que eu não conseguia mais correr. Pelo menos dois deles me bateram, deram chutes na barriga. Durante a agressão, eu desacordei e não vi mais nada”, disse o gerente.

A vítima, que já retomou sua rotina de trabalho, disse que passa bem. “Estávamos apenas conversando, não estava beijando ou abraçado. Não entendo por que tanto ódio a ponto da pessoa querer matar a outra por causa da sua opção sexual”, declarou.

Depois de ser agredido, um policial relatou que são comuns agressões desse tipo na região, segundo o gerente. “Ele me disse para não frequentar mais aquela região, porque estão acontecendo vários casos de agressão. Eles deveriam agir em cima desses agressores e prendê-los”, contou. 

O gerente foi levado para o Hospital São Camilo. O caso de lesão corporal foi registrado no 7º Distrito Policial, na Lapa. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o crime. Nesta quarta-feira (19), a vítima deve prestar depoimento.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

São Paulo: as origens da violência






Nossa investigação revela: brutalidade inaugurada no Carandiru alastra-se há vinte anos pela PM. Para ter paz, Estado terá de enfrentá-la

Por Vinicius Souza e Maria Eugênia Sá, no Outras Palavras


Outubro de 2012 registrou o recorde de homicídios e latrocínios na Grande São Paulo no ano: 345. Na capital, o aumento foi de quase 110% em relação ao ano anterior. O número só pode ser comparado aos 493 mortos entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, cuja macabra contagem diária (média de 55 por dia) somente tem paralelo nos 111 detentos executados pela PM no Massacre do Carandiru, em 2 de outubro de 1992. Mesmo assim, a atual crise na segurança teve destaque nos jornais e TVs apenas após as eleições. Até então, as quase cem vítimas entre policiais, principalmente PMs de baixa patente e fora do horário de serviço, e as centenas de casos de pessoas baleadas nas proximidades desses assassinatos nas horas seguintes, estavam sendo tratadas, todas, como “casos isolados”. Sem o fator eleitoral, a culpa pela violência recai agora sobre o suspeito usual: o Primeiro Comando da Capital ou, como é chamado nos telejornais, “a facção criminosa que age dentro e fora dos presídios”. Mas será assim tão simples?
Várias linhas ligam os sangrentos eventos de 1992, 2006 e 2012. No primeiro, não há dúvidas sobre quem atirou. Ainda assim, o único condenado pela chacina de presos desarmados foi o Coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a invasão do presídio. Sua pena de 632 anos de reclusão, porém, foi derrubada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em fevereiro de 2006, quando ele já tinha sido eleito deputado estadual com o sugestivo número 14.111. Em setembro do mesmo ano, o político/coronel foi morto com um tiro no peito em seu apartamento. A única indiciada foi sua então namorada, Carla Cepollina, julgada e absolvida na primeira semana de novembro desse ano. Foi na esteira do Massacre do Carandiru que nasceu o PCC, inicialmente para impedir futuras mortandades em massa dentro das cadeias. Com o crescimento do “partido”, realmente despencaram os índices de assassinatos e estupros nas penitenciárias, além de praticamente não haver uso de crack.
O caso de 2006 é bem mais emblemático. Logo depois de o governo estadual transferir cerca de 700 prisioneiros tidos como líderes do PCC para os presídios de Presidente Bernardes e de Presidente Prudente, considerados de maior segurança, policiais civis e militares passaram a ser mortos nas ruas das principais cidades do estado. Ao todo, 59 foram assassinados, incluídos guardas civis e bombeiros, principalmente entre os dias 12 e 13 de maio. Ato contínuo, a “tropa de elite” da PM paulista, a Rota, saiu às ruas “trocando tiros” com “criminosos” e elevando como nunca as “resistências seguidas de morte”. Ao mesmo tempo, assassinos mascarados passaram a atirar em pessoas nas periferias.

Crimes de maio

O saldo de mortos oficialmente registrados entre maio e junho de 2006 passa de 600, fora os desaparecidos. Dos “confrontos” entre polícia e “bandidos”, 60% a 70% tinham claros indícios de execução (tiros à queima roupa, de cima para baixo, na região do tórax e/ou da cabeça como confirmou o perito Ricardo Molina a respeito de 124 mortos), segundo uma comissão formada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Defensoria Pública, Ouvidoria da Polícia, Ministério Público (Estadual e Federal), Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina e Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, entre outras entidades. As mortes jamais foram investigadas e até hoje ninguém está preso pelos assassinatos de civis durante esse período. A “I Guerra do PCC” teria acabado devido a um acordo, nunca admitido, firmado entre o grupo e o governo. É inegável, no entanto, o fortalecimento da facção criminosa, que extrapolou os muros das cadeias. Sem a concorrência de outro grande grupo, diminuíram também os confrontos entre traficantes rivais e as mortes por dívida de drogas, ajudando a derrubar significativamente as taxas de homicídios nas ruas (72% entre 1999 e 2011)*.

A nova onda

A trégua, contudo, parece ter chegado ao fim em 29 de maio de 2012, quando policiais da Rota cercaram supostos integrantes do PCC em um lava-rápido na Zona Leste matando seis pessoas e prendendo outras três. Ao menos um dos mortos teria sido levado vivo para a beira da rodovia Ayrton Senna e torturado antes de ser executado, conforme relatou uma testemunha. Três oficiais chegaram a ser presos mas foram absolvidos em novembro, porque a testemunha teria “entrado em contradição”. Nos dias seguintes ao confronto, PMs começaram a ser assassinados em dezenas de emboscadas. A cada morte de policial, em média mais dez pessoas são mortas, a maior parte na mesma região do assassinato, poucas horas depois do evento e por meio de homens encapuzados, em motos sem placas ou carros de vidros escuros, que atiram aleatoriamente em grupos de pessoas nas periferias (93% das mortes são registradas fora do centro expandido da capital).
Apesar do padrão óbvio, somente com a queda do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, em 21 de novembro, a imprensa realizou um levantamento apontando que pelo menos 16 chacinas (com 28 mortes) entre junho e novembro ocorreram a menos de cinco quilômetros de onde foram executados sete policiais. E mais, o ex-chefe da Polícia Civil Paulista, Marcos Carneiro de Lima, admitiu publicamente que várias das vítimas civis fora das chacinas tiveram suas fichas criminais levantadas em delegacias distantes de suas regiões antes de serem mortas, o que leva a suspeitas de execuções premeditadas. A apuração rigorosa desses crimes, no entanto, não deve ser motivo de grandes esperanças.

Policiais bandidos

De fato, a maior probabilidade é que aconteça exatamente o contrário. Um exemplo é o aumento de 100% sobre a indenização a familiares de policiais mortos e sua extensão para oficiais vitimados fora do horário de serviço, anunciada recentemente pelo governador Geraldo Alckmin. Com isso é bem possível que as famílias dos dois policiais executados em 1º de novembro em Heliópolis recebam R$ 200 mil cada. A polícia não parece muito interessada em averiguar a fundo o que os dois, considerados “linha dura” pelos colegas, faziam juntos numa moto, à meia noite no meio da favela. Uma boa resposta pode estar na excelente matéria da repórter Tatiana Merlino, “Em cada batalhão da PM tem um grupo de extermínio”, publicada em setembro, em Caros Amigos.
Pior, para alguns analistas, muitos policiais estão sendo executados por colegas de farda, aproveitando a onda de violência como cortina de fumaça. É o que pode ter acontecido com o sargento da PM Marcelo Fukuhara, assassinado na Baixada Santista no início de outubro. Conhecido como “ninja” ou “japonês”, ele seria o chefe de um dos mais temidos grupos de extermínio da região. Logo após sua morte, um outro oficial não identificado pelo comando da PM foi preso suspeito de ser o executor, o que não impediu que oito pessoas fossem mortas em duas chacinas na mesma área, nas duas horas seguintes à morte do sargento. Segundo testemunhas, os executores foram homens encapuzados saídos de um carro preto. Fontes de dentro da polícia também afirmam que a única oficial mulher assassinada esse ano, a soldado Marta Umbelina da Silva, teria sido vítima de seu ex-marido, um ex-policial. A informação, contudo, não pode ser confirmada, já que todas as investigações seguem sob sigilo.

Palavra de mãe

Débora Maria da Silva, coordenadora e fundadora o Mães de Maio, grupo de parentes e amigos de civis mortos em 2006 conta sua versão sobre os fatos
“O que mais nos revolta é a impunidade dos policiais matadores. A explosão das mortes na periferia de São Paulo está ocorrendo há pelo menos três anos na Baixada Santista. E quem mais mata são os policiais e ex-policiais. Pra mim, essa coisa de PCC é balela pra justificar a morte de civis. Eles entram em favela, mostram listas de policiais marcados pra morrer, mas não mostram as listas de civis. O próprio antigo secretário tinha falado que todos os que morreram tinham ficha suja, mas como é que ele sabe? A verdade é que desde 2006 tem uma máfia de extermínio, com os policiais ganhando mais com bicos do que registrado na carteira. Com isso, ficam disputando os bicos e estão totalmente fora do controle do comando. Diferente do que disse o governador, quem não reage é que tá morto! Por isso a gente cobra investigação, intervenção federal e federalização dos Crimes de Maio. Porque esse estado não tem mais remendo. Tem que trocar tudo, não só a cúpula da segurança!”
Com a nova onda de violência, as Mães de Maio estão se organizando com dezenas de outros movimentos e grupos para reagir, formando o Comitê Ampliado Contra o Genocídio (veja a carta-manifesto exigindo, entre outras coisas, o fim dos “autos de resistência” em http://bit.ly/SkE9QZ). Já solicitaram uma audiência pública com o governador e com o Ministro da Justiça. Também estão promovendo atividades de divulgação de suas lutas, como marchas periódicas pela paz. A repercussão midiática, contudo, ainda é frágil. “A primeira vez que nosso nome saiu na TV esse ano foi no programa da Sonia Abraão, com o Coronel Telhada, o Comandante Camilo e o Capitão Conte Lopes nos chamando de ‘amigas de bandidos’, como fizeram com o jornalista André Caramante, que teve de sair do Brasil com medo”, diz.

* Para uma visão mais profunda e séria sobre o “crime organizado” em SP, vale a pena ler o documento 16 Perguntas sobre o PCC, em http://bit.ly/SnVgzQ



domingo, 16 de dezembro de 2012

Ley de Medios promove a liberdade de expressão, diz juiz


Por Irina Hauser, Página/12 *

Foto: Divulgação
A sentença do juiz Horacio Alfonso é taxativa e afirma que não há argumentos para declarar a inconstitucionalidade da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, como pretendia o grupo Clarín. Alfonsi conclui sua decisão dizendo que “as restrições à concentração” não implicam “um prejuízo à liberdade de expressão” e enfatiza inclusive que um regime que articula os direitos dos operadores, ao invés de cercear a liberdade de expressão, está promovendo essa liberdade e não a cerceando.
Ele conclui dizendo que “as restrições à concentração” não implicam “um prejuízo à liberdade de expressão” e enfatiza inclusive que “um regime que articula os direitos dos operadores, ao invés de cercear a liberdade de expressão, está promovendo-a”.
Um aspecto interessante da resolução é o que reconhece ao Estado a faculdade de outorgar ou revogar as licenças, sem que isso implique que se possa invocar um direito adquirido. “Tampouco se reconhece menosprezo concreto e atual a direitos constitucionais de natureza econômica”, acrescenta a decisão, o que não implica que, quando a lei for aplicada, a empresa não possa tentar demonstrar um prejuízo patrimonial e pedir um ressarcimento.
Alfonso adverte que o lapso de três anos transcorridos por efeito das medidas cautelares a favor do Clarín é “razoável para que, a esta altura, possa ter sido elaborado racional, conveniente e organizadamente um programa progressivo de adequação”.
O juiz, intimado pela Corte Suprema, teve que trabalhar fins de semanas e feriados. Sua sentença determina voltar ao regime habitual de segunda a sexta, razão pela qual o Clarín anunciou que, no primeiro minuto hábil de segunda-feira (ainda que tenha cinco dias de prazo), apresentará recurso contra essa decisão que definiu o debate de fundo.
Enquanto o grupo sustenta que a mera apresentação desse recurso suspende a aplicação da sentença, o governo acredita em outra interpretação: a lei está reconhecida como constitucional e a cautelar está vencida, portanto, seria um contrassenso voltar aos efeitos que essa medida produzia.
A lei não fica suspensa, defende o Executivo, com a apresentação do recurso. Como é evidente, será um ponto de controvérsia, que seguramente dirimirá (a esta altura) a famosa Câmara Civil e Comercial, que há alguns dias outorgou a extensão da medida cautelar ao Clarín.
Uma variável que não é descartada pelo governo é apresentar um novo “per saltum” que questione a pretensão da cautelar eterna ou o impedimento da aplicação da lei. Em sintonia com a decisão apresentada na última terça-feira pelo promotor Fernando Uriarte, a sentença de Alfonso diz que o Poder Judiciário não deve analisar “o mérito ou a conveniência” das “soluções legislativas” votadas pelo Congresso.
Para isso, teria que haver um enorme atropelo à Constituição, o que não é reconhecido neste caso. Uriarte disse que o Clarín usou o pleito de inconstitucionalidade só porque não gosta da lei. Um ponto curioso é que, no momento de definir quem deverá pagar os honorários dos advogados, Alfonso resolve que cada um arcará com sua parte (Estado e Clarín), ainda que o habitual seja a parte derrotada pagar os custos.
Alfonso parte da base de que é preciso “prevalecer o direito de telespectadores e ouvintes e não o dos emissores, já que é crucial o direito do público de dispor de um acesso adequado às ideias e experiências sociais, políticas, estéticas e morais de outro tipo”.
E toma essa norma da Corte Suprema dos EUA que também sustenta que para garantir esses direitos é necessária “a prudente regulação e administração do espaço radioelétrico, dos âmbitos geográficos, humanos e técnicos”, que impõe “a necessária intervenção governamental na outorga de concessões”.
Desse ponto de vista, reconhece o Estado como instância responsável pela outorga de licenças a particulares, “o que não deve supor a configuração de direitos preexistentes”, esclarece. “Sua extinção (revogação) ou modificação está submetida ao critério e à apreciação da Nação”, segundo sua avaliação de “oportunidade, mérito ou conveniência”, diz ainda a sentença.
Antecedentes da Corte afirmam que as frequências devem ser submetidas ao controle e regulação do Estado
O que subjaz é que as licenças não devem ser outorgadas como negócio, mas sim como parte de uma atividade pública na qual, segundo o juiz toma da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, “é indispensável a pluralidade de meios de comunicação, a proibição de todo monopólio nesta área, qualquer que seja a forma pela qual se pretenda adotar, e a garantia da proteção à liberdade e independência dos jornalistas”.
Ao confirmar a constitucionalidade dos artigos 45 e 48 da Lei de Meios, que se referem à multiplicidade de licenças e aos limites de concentração, Alfonso diz que eles não afetam a liberdade de expressão nem os direitos patrimoniais da empresa.
A liberdade de expressão, diz, “não concede uma absoluta imunidade frente à responsabilidade pela excessiva concentração de propriedade aos operadores de telecomunicações, de modo que a existência de um regime que articula os direitos dos operadores nesta matéria não limita a liberdade de expressão, mas, pelo contrário, a promove”.
Tampouco, insiste, se demonstrou que a regulação sobre a concentração de concessões “não seja razoável”. Especifica, inclusive, que parte do critério para “revogar os resgatar licenças ou concessões e dar-lhes uma nova atribuição deve ser “resguardar os direitos de pluralidade e de acesso à informação”.
Tampouco se reconhece um desrespeito aos direitos constitucionais de natureza econômica, como pode alegar o Clarín. Poderia eventualmente haver um reclamação patrimonial após a aplicação da lei e um pedido de reparação econômica. Até agora, Alfonso adverte que o grupo não demonstrou ou precisou o dano patrimonial que invocava em sua demanda.
Só ofereceu, descreve, “referências genéricas e carentes de qualquer vinculação a situações de prejuízo econômico específico e suscetível e medição”.

No final, Alfonso descarta as objeções ao artigo 41, que proíbe transferir licenças, considera que não vigora nesta etapa, onde estão previstos mecanismos de transição. E, para confirmar a vigência do artigo 161, que o fixa o prazo de desinvestimento de um ano, adverte: “não pode se prescindir o efeito gerado pelas medidas cautelares ditadas (…) transcorreram até hoje mais de três anos desde a publicação da norma, prazo razoável para que os querelantes tivessem elaborado racional, conveniente e organizadamente um programa progressivo de adequação”.
A sentença resgata a essência da nova lei e suas consequências. “O interesse geral levado em contra pelo novo ordenamento responde ao objetivo de diversificar a oferta informativa e ampliar a possibilidade de exercer a liberdade de expressão à maior quantidade possível de meios de comunicação (…) a partir da elaboração e valorização de novas considerações de interesse geral e com a finalidade de resguardar os direitos de pluralidade e acesso à informação, serão consideradas revogadas ou resgatadas as licenças ou concessões conferidas a seus titulares anteriores devendo proceder-se à sua adequação e nova atribuição”.

*Tradução Katarina Peixoto

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

A casa dos Tukkkanos segue caindo: PSDB paulista tem Fundo Partidário suspenso


O negócio é apelar pro esquema do mano Roger Abdelmassi e rala peito... 


O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou nesta terça-feira (4), por unanimidade, a prestação de contas do Diretório Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) relativa ao exercício de 2010. Com a decisão, o partido não receberá novas cotas do Fundo Partidário pelo período de um mês. 
A corte paulista determinou, ainda, o recolhimento do valor de R$ 2.810,00 ao Fundo Partidário, recebido sem identificação de origem.
Segundo o relator do processo, juiz Encinas Manfré, as irregularidades apontadas pelos técnicos do tribunal - como não apresentação de extratos bancários de aplicação financeira, não comprovação de receitas e não apresentação de comprovante fiscal de despesa – caracterizam faltas irremediáveis.
De acordo com a Lei n° 12.034/2009, que alterou a legislação eleitoral e incluiu o parágrafo 3º ao artigo 37 da Lei n° 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), “a sanção de suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário, por desaprovação total ou parcial da prestação de contas de partido, deverá ser aplicada de forma proporcional e razoável, pelo período de um mês a 12 meses, ou por meio do desconto, do valor a ser repassado, da importância apontada como irregular”.



quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Nos 44 anos do AI-5, militar é escrachado no Rio


Nunca Mais!


O tenente-coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel foi escrachado por militantes da Articulação Memória, Verdade e Justiça do Rio; Lício participou do combate à Guerrilha do Araguaia e é responsável, direta e indiretamente, pelo assassinato e desaparecimento de cerca de 60 militantes

Batucada, panfletagem e discursos emocionados romperam com o ambiente pacato e tranquilo do Leblon nesta quinta-feira, 13 de dezembro, data em que se completam 44 anos da publicação do Ato Institucional nº 5 (AI-5). É neste bairro nobre que reside o tenente-coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel que foi escrachado por militantes da Articulação Memória, Verdade e Justiça do Rio. Lício participou do contingente das Forças Armadas que combateu a Guerrilha do Araguaia e é responsável, direta e indiretamente, pelo assassinato e desaparecimento de cerca de 60 militantes.
 
Ato foi em frente a prédio do Leblon, onde mora o tenente-coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel - Fotos: Aline Braga 

A presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Victoria Grabois, fez discurso contundente ao escrachar o militar responsável pela morte de seu irmão André Grabois e, indiretamente, pela morte de seu pai Maurício Grabois e de seu primeiro marido. “Ele precisa ir para o banco dos réus, precisamos não só de uma Comissão da Verdade, mas de uma Comissão da justiça. Os moradores da Rua Visconde de Albuquerque precisam saber que no seu prédio mora um torturador que assassinou dezenas de pessoas”, defendeu.
O coronel Lício Maciel, também conhecido como Dr. Asdrúbal, ganhou destaque após publicação do livro “O coronel rompe o silêncio”, de Luiz Maklouf Carvalho, no qual confessa a execução de 16 pessoas. Em 2012, tornou-se réu em um processo encaminhado pelo Ministério Público Federal de Marabá, pelo sequestro e desaparecimento do militante do PCdoB, Divino Ferreira de Souza.
“A articulação vem a púbico gritar em alto e bom som que nós não esqueceremos das barbaridades que você, Lício, e seus colegas repressores cometeram, sob o manto do AI-5. Denunciaremos aquelas atrocidades para que seus vizinhos e a sociedade brasileira saibam o que vocês fizeram”, destacou Dieymes Pechincha, do Levante Popular da Juventude.
Outra integrante da articulação, Ana Miranda do Coletivo RJ, ressaltou a importância do ato público e também pediu justiça. “Outros países da América Latina têm militares julgados e presos, no entanto, aqui no Brasil finge-se que nada aconteceu. É como se o tenente-coronel Lício dissesse na cara de todos: eu matei, torturei, decepei cabeças, ocultei cadáveres e até hoje vivo muito bem com meu salário e quero morrer anônimo, sem nunca ser julgado”, criticou.
A data foi escolhida para não deixar passar em branco os 44 anos do ato que aprofundou a repressão durante a ditadura civil-militar brasileira. “O Congresso foi fechado, intelectuais e artistas foram banidos, a censura recrudesceu, ampliou-se a perseguição às organizações populares e dos trabalhadores, salários foram achatados, liberdades foram ainda mais pisoteadas pelos coturnos da repressão”, detalhou Vitor Ferreira, da Consulta Popular.
Enquanto os militantes gritavam palavras de ordem, do alto de suas janelas os vizinhos acompanhavam a denúncia contra Lício. Pedestres e usuários do transporte público receberam panfletos e se interessavam pelo ato. O porteiro João apoiou a manifestação e classificou como uma “vergonha” o período militar. “Com estas mortes e torturas, os militares mancharam a história brasileira. Se formos procurar direitinho, temos vários militares nesta mesma situação aqui no bairro”, falou.
No final uma mística homenageou os militantes que tombaram sob responsabilidade do coronel. Uma faixa com o nome de todas as pessoas que morreram ou desapareceram durante a Guerrilha do Araguaia foi pendurada nas grades do prédio. Alem disso, uma faixa com os dizeres “Torturador encontrado” e fotos de Lício foram afixadas para amplo reconhecimento da vizinhança.




quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

O cotidiano fascista de SP. Vítimas de PMs imploraram pela vida


“Pelo amor de Deus, eu sou muito novo para morrer.” Essa e outras súplicas ecoavam na lembrança dos moradores de Parada de Taipas, na Zona Norte, até ontem, quando sete policiais militares foram presos sob suspeita de executarem Douglas Silva de Lima, de 18 anos, e os adolescentes Thiago Pereira Rodrigues e Emerson Felipe da Silva Solto, ambos de 16, há exatos cinco meses. Os PMs não se importaram com as diversas pessoas que presenciaram os rapazes implorar para não serem assassinados. E foi o relato dessas testemunhas que possibilitou a prisão dos policiais.
O bairro inteiro, na periferia da Zona Norte, viu os meninos serem encurralados em uma rua sem saída . Thiago já estava ferido e deitou na calçada. Douglas saiu do carro com as mãos na cabeça. Emerson correu para uma viela, mas foi ferido por um tiro nas costas.
A morte deles foi lenta. Os tiros, à queima-roupa, atingiram primeiro os braços e pernas. Depois, o tórax. Thiago foi o que mais sofreu. Gritou pela mãe, pelos vizinhos e implorou dizendo ser jovem demais para morrer ali, até dois policiais esticarem seus braços em posição de cruz e darem o tiro de misericórdia. Os relatos constam no inquérito da Polícia Civil e foram ouvidos ontem pelo DIÁRIO. As testemunhas viram também quando os policiais colocaram uma arma nas mãos de Douglas e atiraram contra a viatura. O rapaz já estava morto.
Os três jovens tinham passagem criminal. No dia em que foram mortos, foram flagrados em um carro roubado. Há meses estavam “na mira” dos PMs do bairro e, segundo familiares, Thiago foi ameçado um dia antes de ser morto. Leandra, mãe do rapaz, diz que sonhou com o caixão do filho em sua porta naquela noite. “Meu filho levava uma vida errada, mas quem tem direito de tirar a vida de alguém é Deus e não a polícia.”

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Mano Brown defende impeachment de Geraldo Alckmin

Racistas otários nos deixem em paz




Durante a entrega do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, o líder do Racionais MC´s também denunciou o genocídio dos jovens negros na periferia da capital paulista

 Mano Brown, integrante do grupo de rap Racionais MC’s, defendeu o impeachment do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em discurso feito na Assembleia Legislativa (Alesp), na última segunda-feira (10). O rapper foi um dos vencedores do XVI Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos.

“Ele é o governador que usou as mortes como instrumento de domínio. A gente está assistindo como se fosse guerra de quadrilha. Uma quadrilha com autorização do governo e a outra que está desarmada, de costas. Então, o que temos que fazer realmente é o impeachment”, disse Brown.  
O pedido de impeachment é defendido pelos movimentos que compõem o Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra e Periférica. Brown também usou a expressão “genocídio” para fazer referência às ações policiais que resultam na matança de jovens nas periferias.

O prêmio é concedido pela Comissão de Direitos Humanos da Alesp. Ainda foram contemplados os jornalistas André Caramante, Leonardo Sakamoto e Danilo Manha, a defensora pública Daniela Skromov de Albuquerque, Ariel de Castro, Sonia Aparecida dos Santos, e as organizações Educafro, Casa de David e Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Caramante não compareceu à cerimônia, pois deixou o país após o coronel e vereador eleito Paulo Telhada incitar seus seguidores no Facebook contra ele, uma reação à reportagem “Ex-chefe da Rota vira político e prega a violência no Facebook”, publicada na Folha de S. Paulo.







segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Dexter diz que jornalista agiu "na maldade” ao colocar sua vida em risco


O negócio é fugir do PIG  


Para professor do Departamento de Jornalismo e Editoração da ECA-USP, a falta de uma lei de imprensa, que poderia ser acionada em casos como esse, contribui para que distorções dessa natureza tenham graves consequências

José Francisco Neto
da Reportagem

Os rappers Dexter e Cascão receberam inúmeras ameaças após uma entrevista, publicada no portal UOL na semana passada, associar a imagem dos cantores à facção criminosa PCC. A matéria, sob o título “Rappers ex-presidiários defendem PCC como grupo de resistência” gerou grande polêmica nas redes sociais.
Entre os cerca de 540 comentários da matéria, alguns leitores fazem ameaças diretas e indiretas. “Investiguem que esses fulanos estão mais ligados ao PCC e ao CV do que se pensa. Cobra venenosa se corta a cabeça quando nasce e ponto final”, diz um comentário. “PCC só existe num país de frangotes como na República da banana. Se fosse nos EUA, China, Rússia esses caras já estavam 1 metro embaixo da terra”, diz outro.
Para o professor do Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicações e Artes da USP Laurindo Lalo Leal Filho (Lalo), a falta de uma lei de imprensa, que poderia ser acionada em casos como esse, contribui para que distorções dessa natureza tenham graves consequências.
“Diante desse desamparo, a sociedade fica vulnerável para sofrer ataques que vão desde crimes contra a honra até a imagem pública, chegando até aos limites da integridade física. A distorção pode levar a tal situação que tem pessoas que podem apelar para a violência física. Isso é gravíssimo”, ressalta Lalo.


  
 Dexter repudia matéria tendenciosa do portal UOL. 
Foto: Guilherme Kastner
  

Ainda abalado com a repercussão negativa da reportagem, Dexter disse ao Brasil de Fato que o jornalista Rodrigo Bertolotto foi completamente tendencioso ao editar a entrevista. "Foi praticamente uma hora de entrevista. Mas, se você juntar os 19 trechos do vídeo que foi publicado vai dar no máximo 12 minutos. Ele foi maldoso, quis causar uma polêmica e é justamente aí que eu acho perigoso, pois coloca a minha integridade física em risco”, esclarece.
Por outro lado, Rodrigo Bertolotto disse que foi combinado com Dexter falar sobre a onda de violência na periferia e que quase 1/3 da entrevista entrou na matéria. Ele ressaltou ainda que é raro um veículo de comunicação dar esse espaço para um personagem. (assista ao vídeo de Dexter em repúdio a matéria do UOL)

Outro sentido
Dexter ressaltou ainda que assuntos como a importância cultural do movimento Hip Hop e o projeto particular que ele desenvolve nos presídios, tratados durante a entrevista e que foram tirados na hora da edição, dariam outro sentido à matéria.
“Hoje eu volto para dentro da prisão para desenvolver um trabalho que vai na contramão de tudo aquilo que o jornalista tentou dizer que eu faço ou que eu apoio”, afirmou se referindo ao projeto “Como vai seu mundo?”, realizado dentro dos presídios através de oficinas de cultura e arte.

Combinado
De primeiro momento a entrevista seria realizada junto aos poetas Ferréz e Sérgio Vaz, e também com o rapper Thaíde, dando a entender que a pauta abordaria iniciativas de agitação cultural. De acordo com Dexter, como os três não tinham uma data para fazer a entrevista, a proposta então seria fazer com o rapper Marcão, do grupo DMN, e Cascão, do Trilha Sonora do Gueto. “Mas essa proposta eu não aceitei. A produção (do UOL) então ligou novamente, após a minha produtora dizer que eu não faria. Então o combinado foi que a entrevista seria só comigo. Foi quando eu aceitei fazer, porque o tema não era só violência”, contrapõe Dexter.

Outra visão
Desde abril do ano passado, quando ganhou liberdade permanente após passar 13 anos na prisão, Dexter visita unidades prisionais em todo o território nacional, levando aos reeducandos mensagens de perseverança, autoestima, conscientização política e social. O projeto “Como vai seu mundo?” é uma iniciativa que conta com a parceria do ex-juiz corregedor da Vara de Execuções Criminais de Guarulhos, Jayme Garcia dos Santos Júnior, e dos apoios do Coletivo Peso e do Instituto Crescer.

Surpreendidos pela matéria com o rapper Dexter, veiculada pelo Uol na última sexta-feira, dia 07/12/2012, a assessoria de imprensa do artista, juntamente com o mesmo, se vê no direito e na obrigação de manifestar seu repúdio com relação ao conteúdo da edição do material. Em primeiro lugar, gostaríamos de deixar claro que o artista não pertence e, tampouco, representa o PCC, facção que, segundo a mídia, atua dentro e fora dos presídios de São Paulo. Também reforçamos que, em momento algum, o rapper defende a violência como solução para problemas sociais ou de qualquer ordem.
A pauta nos foi proposta tendo como único entrevistado o Dexter. Não fomos informados que a opinião dele seria associada deliberadamente a de outras pessoas, pelo contrário, já que o artista concedeu a entrevista sem a presença de nenhum outro entrevistado. A conversa com o jornalista Rodrigo Bertolotto teve duração de cerca de uma hora e foi editada de maneira irresponsável, em vídeos de curta duração, dando ênfase apenas para trechos da fala do artista, induzindo o leitor a acreditar que o rapper faça apologia ao crime e ao PCC.
Conforme conversado previamente com o jornalista e com a produtora da reportagem, o tema em questão é bastante delicado e a forma como o material foi publicado tendencia o leitor a acreditar em uma posição que não condiz com o pensamento do artista, além de colocar em risco sua credibilidade e integridade física, e de comprometer a reputação do Hip Hop, estigmatizando o movimento.
A pauta proposta era que o Dexter abordasse temas como violência, juventude, periferia, carreira artística e Hip Hop no momento atual. Entretanto, toda a parte da entrevista em que ele fala sobre sua carreira, assim como sobre o projeto “Como Vai Seu Mundo”, desenvolvido pelo rapper dentro do sistema carcerário, ficaram integralmente de fora da edição do material publicado. Estas informações são essenciais para compreender a visão do artista sobre os assuntos em questão.
Vale lembrar também que Dexter já cumpriu seu período de reclusão e, hoje, se dedica exclusivamente a difusão de sua música e de palestras que visam sempre a paz e a conscientização de que o crime não compensa. É lamentável que o passado do artista tenha sido colocado em primeiro plano, deixando de lado seu momento atual de êxito profissional e o impacto positivo de suas mensagens.





quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Stanley Burburinho: Operações da Polícia Federal durante FHC, Lula e Dilma. FHC: 48 operações; Lula: 1.273 operações com 15.754 presos. E agora, FHC?


Xiiii parça, caiu a casa! 



Do indefectível Sanley Burburinho


Operações da Polícia Federal durante FHC, Lula e Dilma. FHC: 48 operações; Lula: 1.273 operações com 15.754 presos. E agora, FHC?

A partir de informações fornecidas pelo site da Polícia Federal, fiz um levantamento de todas as operações da Polícia Federal de 2003 até 2012. Não encontrei no site da Polícia Federal informações sobre operações entre 1994 e 2002. 

Segundo a Senadora Ângela Portela(PT-RR), em pronunciamento na Tribuna do Senado, durante os oito anos da administração de FHC, foram registradas apenas 48 operações da Polícia Federal. Ela também trouxe a informação de que a Justiça Federal, que, em 2003, tinha cerca de 100 Varas em todo o País, chegou a 513 Varas, em 2010. Ou seja, 413 novas Varas da Justiça Federal, com um juiz titular e um substituto, foram criadas nesse período, no período do Governo Presidente Lula.

http://www.ptnosenado.org.br/angela-portela/pronunciamentos/404-fortalecimento-da-policia-federal-comecou-no-governo-lula-afirma-angela-portela

A corrupção não cresceu, os instrumentos de combate a ela é que aumentaram, afirma Humberto Costa 

http://www.senado.gov.br/senadores/liderancas/lidptsf/detalha_noticias.asp?data=24%2F08%2F2011&codigo=99664 

Totais das operações da Polícia Federal de 2003 até 2010, durante os oito anos de Lula: 
Total geral de operações: 1.273.
Total geral de presos: 15.754.
Total geral de servidores públicos presos: 1.882.
Total geral de policiais federais presos: 99.

Totais das operações da Polícia Federal de 2011 até 05/12/2012, nos governos Dilma:
Total geral de operações: 506.
Total geral de presos: 3.384.
Total geral de servidores públicos presos: 336.
Total geral de policiais federais presos: 17.

Somatório dos dados das operações da Polícia Federal de 2003 até 05/12/2012:
Total de operações: 1.779.
Total de presos: 19.138.
Total de servidores públicos presos: 2.218.
Total de policiais federais presos: 99.

1 - Resumo das operações da Polícia Federal em 2003/2004:
Total de operações: 58.
Total de presos: 926.
Servidores públicos presos: 265.
Policiais federais presos: 48.

http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2004-e-2003

2 - Resumo das operações da Polícia Federal em 2005:
Total de operações: 67.
Total de presos: 1.407.
Servidores públicos presos: 219.
Policiais federais presos: 9.

http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2005 

3 - Resumo das operações da Polícia Federal em 2006:
Total de operações: 167.
Total de presos: 2.673.
Servidores públicos presos: 385.
Policiais federais presos: 11.

http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2006

4 - Resumo das operações da Polícia Federal em 2007:
Total de operações: 188.
Total de presos: 2.876.
Servidores públicos presos: 310.
Policiais federais presos: 15.

http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2007 

5 - Resumo das operações da Polícia Federal em 2008:
Total de operações: 235.
Total de presos: 2.475.
Servidores públicos presos: 396.
Policiais federais presos: 7.

http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2008 

6 - Resumo das operações da Polícia Federal em 2009:
Total de operações: 288.
Total de presos: 2.663.
Servidores públicos presos: 183.
Policiais federais presos: 4.

http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2009 

7 - Resumo das operações da Polícia Federal em 2010:
Total de operações: 270.
Total de presos: 2.734.
Servidores públicos presos: 124.
Policiais federais presos: 5.

http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2010 

8 - Resumo das operações da Polícia Federal em 2011:
Total de operações: 266.
Total de presos: 2.089.
Servidores públicos presos: 261.
Policiais federais presos: 4.

http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2011 

9 - Resumo das operações da Polícia Federal em 2012:
Total de operações: 240.
Total de presos: 1.295.
Servidores públicos presos: 75.
Policiais federais presos: 13.

http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2012