quinta-feira, 26 de maio de 2011

Câmara aprova proibição de venda de armas de brinquedo em todo o país



armas
As armas de brinquedo serão banidas do país
A Câmara aprovou, na terça-feira o Projeto de Lei 4479/04, do Enio Bacci (PDT-RS), que proíbe a venda de armas de brinquedo. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Já nesta quinta-feira, seguiu para apreciação do Senado. O texto foi aprovado com emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que restringe a proibição aos brinquedos que são simulacros ou réplicas de armas de fogo verdadeiras.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O ECA proíbe a venda, a crianças, de armas de fogo verdadeiras, bebidas alcoólicas, produtos que possam causar dependência física ou psíquica e fogos de artifício, mas não menciona a comercialização de munições e armas de brinquedo.
A relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), recomendou a aprovação do projeto. A comissão analisou apenas os aspectos de adequação legislativa e a constitucionalidade da proposta contra as armas de brinquedo.


5 comentários:

  1. ótimo! esta é uma boa notícia...mas que demorou...demorou...
    Senhores legisladores, mãos à obra...precisamos de mais leis neste sentido para aperfeiçoarmos nossa pálida e pífia democracia...justifiquem mesmos seus ganhos abusivos!

    ResponderExcluir
  2. Cappacete, importante; parcial: é necessário criar brinquedose atividades que sejam alegrese inclusivas, cheias de vida; só assim a violência perde pontos... abraços com carinho; jorge bichuetti
    www.jorgebichuetti.blogspot.com

    ResponderExcluir
  3. É isso aí Jorge Bichuetti, precisamos construir uma sociedade menos violenta a partir de nossas crianças.
    Abraço!

    ResponderExcluir